Ações do Brasil Sem Miséria proporcionam autonomia às mulheres

O sofá novo foi comprado com o dinheiro da venda das hortaliças e não teve consulta ao marido. “Juntei [o dinheiro] das verduras que colhi na roça... Fico orgulhosa de ter o dinheirinho”, comemora Edite Lopes do Carmo, 56 anos, agricultora familiar na Comunidade Indaiá II, área rural a 50 km de Luziânia (GO). O móvel, além de beneficiar toda a família, representa a conquista da autonomia da mulher no campo.

A agricultora familiar, que estudou até a 2ª série do ensino fundamental, faz parte da Associação de Mulheres Exercendo a Cidadania (Amec) que vende a produção excedente de alimentos frescos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A Amec é uma das organizações beneficiadas pela resolução do Grupo Gestor do PAA, de 2011, que destina 5%, no mínimo, do orçamento anual do programa às organizações compostas por pelo menos 30 ou 40% de mulheres conforme a modalidade de compra. Todos os associados são mulheres, 110 no total, que plantam alimentos e produzem artesanato, queijos, doces e biscoitos.

“As mulheres conseguiram a sua independência, melhoraram a autoestima e algumas trouxeram os maridos [de volta] para a produção da agricultura familiar”, diz Evanilde da Costa Meireles Paula, presidente da Amec. Ela explica que a maioria dos homens deixa suas terras para trabalhar em outros serviços.

Mas, as conquistas femininas não são apenas vitórias apenas no campo. Do outro lado, na cidade de Planaltina (GO), a dona de casa Eliete Teixeira da Cruz, 28 anos, divorciada, mãe de dois meninos, conta com o apoio da família e com a proteção social garantida por lei pela União, estados e municípios.

Um dos filhos estuda numa escola pública à tarde e o outro passa a manhã numa creche conveniada com a prefeitura, uma das ações do Brasil Carinhoso. Enquanto procura emprego, ela corre atrás do crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação, para cursar pedagogia à noite.

As dificuldades não diminuem seus sonhos nem a vontade de crescer. Há três meses sem trabalho, retornou ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em fevereiro, e conseguiu o benefício do Bolsa Família de volta. Ela é uma das beneficiadas pelo desligamento voluntário e retorno imediato ao programa desde que o Plano Brasil Sem Miséria foi implantado. “Eu estava trabalhando e pedi para dar baixa”, explica.

O dinheiro do benefício volta a ser recebido neste mês de março e já tem destino certo: para as despesas da casa e para a conta de energia elétrica. A preferência da titularidade do Bolsa Família é das mulheres. Hoje, quase 93% dos cartões de pagamento estão no nome delas. “Se põe na mão da mulher é melhor porque ela pensa mais na família, tem mais responsabilidade com os filhos e com a alimentação”, conclui Eliete.

Ações para as mulheres – O Plano Brasil Sem Miséria tem diversas ações em seus eixos de atuação que beneficiam diretamente as mulheres. “A gente sabe que as mulheres sofrem discriminação, que têm dupla jornada e que é muito mais intenso o sofrimento das mulheres que vivem em extrema pobreza. Pensando nisso, o Brasil Sem Miséria tem uma série de iniciativas dentro dos programas que o compõem para lidar com a questão feminina”, destaca a diretora de Relações Institucionais do MDS, Patrícia Vieira da Costa.

Com o último anúncio da presidenta Dilma Rousseff, em fevereiro, todos os integrantes das famílias do Bolsa Família superarão a renda mínima de R$ 70 por mês. O benefício foi ampliado para que, independente da composição familiar, todos alcancem a renda mínima para sair da condição de miséria. Nos últimos dois anos, o Brasil Sem Miséria tirou 22 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza.

Por meio da ação Brasil Carinhoso, que envolve iniciativas voltadas à primeira infância, 381,5 mil crianças do Bolsa Família foram beneficiadas em 22,8 mil creches que já recebem mais recursos do MDS para a manutenção delas. Na área da Saúde, mais de 1,4 milhão de crianças receberam suplementação de sulfato ferroso e quase 3 milhões receberam megadoses de Vitamina A.

Nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), 66% dos alunos são mulheres, inclusive, sendo capacitadas em cursos considerados do universo masculino, como os da construção civil. Mais de 70% dos empreendedores do microcrédito produtivo orientado são mulheres. E o programa Mulheres Mil, do MEC, já capacitou e elevou a escolaridade a 21 mil pessoas até o final do ano passado.

No campo, o MDA incentiva que 30% das atividades de assistência técnica sejam executada por mulheres e ainda que 30% dos beneficiários sejam as agricultoras. As mulheres são as responsáveis por receber o fomento a fundo perdido de R$ 2,4 mil, do Plano Brasil Sem Miséria, para a compra de insumos, equipamentos e pagamento da mão de obra. E elas também são as responsáveis por receber o Bolsa Verde, que repassa, por meio do cartão do Bolsa Família, R$ 300 trimestrais para atividades de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Postado por Marcos Imperial via Ascom/MDS