A bancada feminina da Câmara participou de
audiência nesta quarta-feira (13) com a presidenta Dilma
Rousseff, no Palácio do Planalto. Segundo a deputada Janete Rocha Pietá
(PT-SP), que coordena o colegiado, Dilma foi muito “simpática e
acolhedora” e um novo encontro foi marcado para a última semana de março para
discutir a pauta política do colegiado.
“Essa é uma iniciativa que vem na direção
de fortalecer as políticas públicas voltadas para promoção e defesa dos
interesses das mulheres”, declarou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Após o encontro, a bancada feminina
acompanhou o lançamento do programa “Mulher: Viver sem Violência”,
no Palácio do Planalto. O programa visa integrar as ações
públicas e organizar o atendimento humanizado às vítimas, com ênfase na
cooperação técnica entre o governo federal e o Poder Judiciário, a Defensoria
Pública e o Ministério Público. Durante o evento, Dilma reafirmou o desejo que
o país tenha “tolerância zero” com a violência praticada contra a mulher.
O programa vai destinar R$ 265 milhões em
ações para combater o preconceito e a violência contra as mulheres.
Serão R$ 137,8 milhões, em 2013 e R$ 127,2 milhões, em 2014. A iniciativa prevê
a criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do
atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de justiça e campanhas
educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
Para a deputada Marina Sant’Anna
(PT-GO), que integra a Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) de Combate à Violência Contra a Mulher, a criação de 27
Casas de Mulher Brasileira até 2014 também faz parte do programa do governo.
O objetivo é oferecer atendimento integrado com médicos, psicólogos,
delegacia, promotoria e defensoria pública. “A medida tem um grande significado
nacional, já que existe uma diferença acentuada nos estados em relação à aplicabilidade
da Lei Maria da Penha e da execução do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à
Violência Contra as Mulheres e o compromisso do Estado no combate ao problema”,
finalizou a deputada. Fonte: PT na Câmara. Postado por Marcos Imperial.
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Marcos Imperial