Episódios inaceitáveis de
homofobismo, verdadeiros atentados aos direitos da pessoa humana, ocorrem
constantemente em vários países do mundo ocidental e oriental, inclusive em
alguns com legislações consideradas avançadas.
Certas
questões na história da humanidade são de tamanha complexidade que mesmo o
passar dos séculos não é suficiente para criar culturalmente um consenso a
respeito. A homosexualidade é uma delas.
No livro Born
to be Gay, o autor William Naphy mostra que nem sempre os homossexuais foram
vistos de forma discriminatória. Muitas culturas antigas aceitavam e pregavam
as relações entre pessoas do mesmo sexo, fosse como ritual de entrada na
adolescência ou com funções associadas ao culto.
Muitos autores
são unânimes em afirmar que somente com a ascensão do judeo-cristianismo
iniciou-se a marginalização da homossexualidade. Ou seja, se fizermos um corte
transversal no tempo e espaço de nossa civilização veremos que um comportamento
visto como absolutamente natural passou a ser considerado “pecado” e
qualificado de crime passível de morte, em muitas nações.
A literatura a
respeito não é coisa apenas da modernidade. O romano Suetônio escreveu em seu
As Vidas dos Doze Césares, livro do século 2, sobre os hábitos dos governantes
do fim da República e do começo do Império Romano. Dos 12, só um deles,
Cláudio, nunca teve relações homossexuais. O mais famoso, Júlio César (100-44
a.C.), teve um relacionamento com o rei Nicomedes.
O conquistador
Alexandre, o Grande (356-323 a.C.), também foi conquistado. Seu amante era
Hefastião, seu braço direito e ocupante de um importante posto no Exército.
Quando ele morreu de febre, na volta de uma campanha na Índia, Alexandre caiu
em desespero: ficou sem comer e beber por vários dias. Mandou proporcionar a
seu amado um funeral majestoso: os preparativos foram tantos que a cerimônia só
pôde ser realizada seis meses depois da morte. Alexandre fez questão de dirigir
a carruagem fúnebre, decretando luto oficial no reino.
Sobre o
homossexualismo feminino existem muitos poucos registros até o século XVIII mas
o historiador romano Plutarco dizia, já no século I, que na cidade grega de
Esparta todas as melhores mulheres amavam garotas.
O que tinham
em comum pessoas nascidas em épocas tão distintas como o filósofo Sócrates (469
a 399 a.C), o imperador Nero (37-68 d.C.), o artista e inventor Leonardo da
Vinci (1452-1519), a rainha da França Maria Antonieta (1755-1793), o dramaturgo
Oscar Wilde (1854-1900), os cantores Cazuza (1958-1990) e Cássia Eller
(1962-2001), dentre tantas outras personalidades do mundo das artes, da
ciência, da filosofia? Costumavam manter relações sexuais com pessoas do mesmo
sexo. Wilde, por exemplo, condenado por sodomia a dois anos de trabalhos
forçados na prisão, ai definhou, morrendo logo após sair.
Estariam todos
eles errados? Quem somos nós para proferir julgamentos? Apenas agiam de acordo
com seu coração e com suas crenças de que cada um tem o direito de escolher o
que é melhor para si. Mas na vida em sociedade é necessário obedecer a leis e
convenções. Portanto, precisamos analisar, discutir e nos posicionar.
O mundo está
repleto de bons e maus exemplos. Um relatório da ILGA, divulgado em Genebra em
2012, revelou que 78 países do mundo consideram o homossexualismo como
orientação sexual ilegal, e que apenas 11 permitem o casamento entre pessoas do
mesmo sexo ( Portugal, Espanha, Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Dinamarca,
Islândia, Canadá, Argentina e África do Sul.
A Europa é
a região onde os direitos dos homossexuais são mais atendidos e a pior
situação se dá no Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia e Sudão onde
a homossexualidade é punida com a morte, o que ocorre também em algumas regiões
do norte da Nigéria e
do sul da Somália. Na
Ásia metade dos países criminaliza a homossexualidade e em Bangladesh, por
exemplo, é punida com prisão perpétua.
No nosso continente,
o maior problema é a violência contra homossexuais. A maioria dos países
não tem legislação proibindo a homofobia, mas mesmo em países como Argentina,
Colômbia e Uruguai que já aprovaram legislações contra a homofobia, muitos
casos de desrespeito e crimes contra estas pessoas continuam ocorrendo à luz do
dia. Na Rússia, os índices são alarmantes. Cerca de 45% dos russos dizem ter
emoções negativas ao lidar com homossexuais.
A exceção
africana no reconhecimento dos direitos da comunidade gay é da África do Sul,
onde desde 1996 existe o direito de união, em um continente onde a
homossexualidade é proibida em cerca de 30 países e punida com a prisão na
maioria deles.
Nos EUA, a discussão chegou à Suprema Corte
este mês e pegou alguns ministros despreparados. Eles questionaram se não teria
sido melhor deixar os estados continuarem a testar soluções para a questão
separadamente. Nove dos estados americanos já aceitam legalmente a união gay e
somente na Califórnia cerca de 40 mil crianças vivem com pais
homossexuais.
O presidente Barack Obama, defensor da causa, reiterou seu apoio
no último dia 23 por meio de uma conta no Twitter administrada em seu nome pelo
'Organizing for Action', um grupo de pressão fundado após sua reeleição.
"Cada americano deveria poder se casar com a pessoa que ama", dizia a
página no Twitter, com a hashtag "#LoveIsLove".
No Brasil,
país com expressiva população homossexual, cerca de 24 milhões de pessoas,
responsáveis pelo consumo de 150 bilhões de reais ano, a legalização do
casamento gay em tramitação no congresso ainda não é uma realidade mas algumas
conquistas importantes aconteceram nos últimos anos, dentre elas, a permissão
de que um par homossexual pleiteie a adoção conjunta de uma criança, por
jurisprudência firmada em casos tramitados junto ao STF.
Acredito que a
sexualidade humana seja produto de condições históricas específicas e que o
sentido de gênero é principalmente construído e não determinado biologicamente.
A expressão da sexualidade é influenciada pela tradição, cultura, economia,
princípios éticos, ou seja, tudo o que se pode chamar de estrutura
político-social de uma sociedade.
O surgimento de grupos organizados de homossexuais no Brasil e no
mundo foi significativo para a busca por respeito e direitos iguais. O
comportamento da sociedade de uma forma geral, no entanto, ainda revela que
existe muito caminho a percorrer para eliminar a homossexualidade da lista das
palavras proibidas. É necessário tolerância com as diferenças. Devemos todos
meditar a respeito. Dep. Chico Vigilante. Líder do Bloco PT/PRB
postado por Marcos Imperial.
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