A atuação de um parlamentar se dá por diversas vias,
mas a principal delas é o dialogo com as comunidades e a solicitação junto ao
poder executivo. O poder legislativo não tem a responsabilidade de executar
serviços e obras, independente do âmbito de representação (municipal – estadual
– federal), essa função é do poder executivo. Os parlamentares ocupantes dos
cargos legislativos tem a responsabilidade de fazer uma ponte entre a população
e o poder executivo, levando suas solicitações e demandas e fiscalizando a
execução das mesmas por parte do poder executivo.
Vereador Eraldo PT Songa.
O Vereador de São
Gonçalo do Amarante e Presidente Estadual do PT/RN, Eraldo Daniel de Paiva, vem
desenvolvendo um mandato coerente com essas atribuições e responsabilidades
conferidas à um parlamentar. A atuação do vereador nos dois meses da
legislatura 2013 – 2016 tem comprovado essa coerência com as responsabilidades
atribuídas ao cargo e com a linha ideológica de seu partido (PT).
Nos últimos meses
várias ações significativas do mandato do parlamentar tiveram o foco nas
necessidades das comunidades e do município. As principais são:
Requerimentos
Vários requerimentos
foram colocados em votação nas sessões. Neles estavam contempladas as
solicitações de algumas comunidades de São Gonçalo do Amarante. Confira a lista
abaixo:
· Requerimento 34/2013 –
07/2/13: Solicitou
uma reforma na Praça Senador Dinarte Mariz, localizada no centro de São Gonçalo
do Amarante.
· Requerimento 53/2013 – 19/2/13: Solicitou
a redução da conta de água para os usuários do SAAE. A solicitação surgiu da
observação do parlamentar para o desconto que o governo federal concedeu na
conta de energia das empresas. Com isso o SAAE irá economizar na sua
respectiva conta de energia. A solicitação é que essa economia do SAAE
seja repassada para o usuário do serviço em São Gonçalo. Na mesma sessão foi
aprovado um requerimento verbal solicitando um convênio do Hospital Belarmina
Monte com o Governo do Estado.
reabertura da Biblioteca do Conjunto Amarante. A solicitação foi feita a
partir do dialogo com estudantes da comunidade que expressaram o prejuízo pela
inatividade da biblioteca.
· Requerimento 109/2013
– 05/3/13: Solicitou a construção de abrigos nos pontos de parada dos
ônibus e alternativos na entrada do Loteamento Jomar Alecrim (Conjunto Brasil)
em ambos os sentidos de tráfego. A solicitação foi fruto do diálogo com o
conselho comunitário da comunidade que tem feito uma parceria com o mandato.
· Requerimento 122/2013
– 19/3/13: Solicitou a construção de uma praça/área de lazer também
no loteamento Jomar Alecrim e também fruto de um trabalho em conjunto com o
conselho comunitário da comunidade.
· Requerimento 138/2013
– 12/3/13: Solicitou a realização de uma Audiência Pública com os
engenheiros do DNIT para apresentação do projeto de mobilidade urbana do gancho
de igapó. A solicitação surgiu de uma prévia audiência particular feita com os
engenheiros do DNIT para conhecimento do projeto e dos prazos de execução da
obra. É uma iniciativa em parceria com o mandato do Deputado Fernando Mineiro.
· Requerimentos 158 –
179/2013: Solicitaram,
respectivamente, a colocação de bancos e iluminação na praça da comunidade e a
reativação do posto de recolhimento e distribuição de correspondências dos
correios, ambos direcionados a comunidade de Igreja Nova. A solicitação surgiu
do relacionamento com lideranças da comunidade que trouxeram a demanda ao
mandato.
Audiência Pública
Em parceria com o
mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro, Eraldo viabilizou uma audiência
interna com os engenheiros do DNIT para conhecimento do projeto de mobilidade
urbana do gancho de igapó e dos prazos para execução da obra. Está em faze de
organização uma audiência pública para explanação do projeto para a população
da região metropolitana de Natal, principal prejudicada com o caos do trânsito
naquele trecho.
Viabilização de verbas
para o município
Em parceria com o
mandato da Deputada Federal Fátima Bezerra, Eraldo articulou a liberação de
verbas importantes para o município de São Gonçalo do Amarante. As
liberações corresponderam aos valores de R$500.000,00 para a compra de mais
dois ônibus escolares e a verba de R$1.200.000,00 para a construção de uma
escola no município.
Atendimento de
solicitação dos Estudantes do IFRN – São Gonçalo
Procurado pelos
estudantes do IFRN, Eraldo intermediou o contato entre os estudantes e a
secretaria municipal de educação para a viabilização do transporte dos
estudantes residentes na zona rural do município.
Solicitação de
Estrutura para o Conselho Tutelar de São Gonçalo
Através do
requerimento 057/2012, Eraldo solicitou junto à Deputada Federal Fátima Bezerra
que através de emenda parlamentar fosse disponibilizado para o conselho tutelar
de São Gonçalo um automóvel para ajudar na locomoção dos conselheiros nas
diligências. Além do automóvel, a Ministra da Secretaria de Direitos
Humanos, Maria do Rosário, confirmou que os conselhos ainda serão contemplados
com um kit para suprir necessidades estruturais básicas dos conselhos. O kit
contém: cinco computadores, uma geladeira, um bebedouro e uma impressora. A
entrega desses equipamentos será feita no próximo dia 12 de Abril em Natal pela
própria Ministra Maria do Rosário.
O vereador e militante PT Songa em uma foto histórica feita pelo grande Paulão do Bem.
Eraldo é nascido em
São Gonçalo, militante do Partido dos Trabalhadores desde os tempos de criança
e vereador pela segunda vez no mesmo município. Para ele é importante ser um
parlamentar atuante, pois existe uma carência de representantes que trabalhem
pelas comunidades.
“Procuro desenvolver o
mandato a partir da realidade das comunidades, pois sem a participação popular
fica inviável construir um mandato de conquistas e transformações. O meu
partido preza por essa filosofia, pelo diálogo, pela parceria com as classes
sociais, com as comunidades. Percebo que existe uma carência de parlamentares
que enxerguem o exercício do cargo como serviço, que trabalhem pela, para e com
as comunidades.” Enfatizou Eraldo. Fonte: Assessoria do Mandato Popular do
Vereador Eraldo.
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Marcos Imperial