Ministra da Cultura considera "racista"
decisão de juiz do Maranhão que suspendeu editais que respeitavam termos das
políticas de cotas raciais reconhecidas pelo STF; blogueiro da revista Veja
entra de sola na discussão com reflexão inédita, capaz de despertar aplausos
entre segregacionistas; Reinaldo Azevedo afirma que cultura negra não existe;
"Esse negócio de Mama África é uma forma de enganar os trouxas",
pontificou; mais racismo explícito?
Via 247 – Com divisões por raça, gênero
social e condição sócio-econômica, o Brasil pratica desde os tempos do governo
Fernando Henrique a chamada política de cotas. Essa pratica, referendada por
decisão do Supremo Tribunal Federal, garante a milhões de cidadãos o acesso a
produtos, serviços e equipamentos públicos e privados por meio de regras
especiais, que os privilegiam como forma de compensar distorções históricas.
Por esse mecanismo, negros passaram a ter um porcentual de vagas garantidas no
ensino público de terceiro grau, o que está mudando o perfil dos que acessam as
universidades públicas. Eles também conseguiram percentuais mínimos de
contratações na iniciativa privada, abrindo nova portas no mercado de trabalho,
antes fechadas pelo preconceito.
Na prática, esta semana, um juiz do
Maranhão acabou com a política de cotas no Brasil. José Carlos Madeira, da 5ª
Vara Federal, suspendeu editais de incentivo à cultura, publicados no final do
ano passado pelo Ministério da Cultura, sob a alegação que a exclusividade,
naqueles casos, de acesso aos negros às verbas de incentivo alijou
"sumariamente as demais etnias". Para ele, editais "destinados
exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro da desigualdade
racial".
Como era de se esperar, a ministra Marta
Suplicy reagiu com indignação à decisão que, na prática, solapa um julgamento
do STF de garantia às políticas de cotas, que normalmente se dão por meio,
exatamente, de editais específicos. "Nós estamos indignados, é uma decisão
racista e nós já recorremos e vamos ganhar. Depois que tivemos o Supremo se
posicionando a favor das cotas, dizer que um edital a favor dos negros é
racista, isso não existe", afirmou Marta após participar do programa
"Bom Dia, Ministro", da rede estatal EBC. "Inclusive nós fizemos
editais indígenas e estamos implantando para as mulheres. Nós temos que ter
ações afirmativas no país para compensar as dificuldades que diversas
comunidades têm quando não têm acesso a recursos", completou Marta.
Em nota, a ministra da Igualdade Racial,
Luiza Bairros, afirmou que "a decisão judicial demonstra que a vitória
jurídica obtida no STF (Superior Tribunal Federal) deverá ser seguida por uma
outra batalha, a ideológica, até que as ações afirmativas sejam entendidas como
necessárias em todos os campos da vida social, e não apenas na educação. A
Secretaria fará todo o esforço, juntamente com a Advocacia Geral da União-AGU e
o Ministério da Cultura, para que esta decisão seja revertida, para fazer valer
o direito de artistas negros a recursos públicos que assegurem a expressão da
nossa diversidade cultural".
Os editais suspensos foram: Apoio para
Curta-Metragem - Curta Afirmativo. Protagonismo da Juventude Negra na Produção
Audiovisual; Edital Prêmio FUNARTE de Arte Negra; Edital de Apoio à Coedição de
Livros de Autores Negros; e Edital de Apoio a Pesquisadores Negros.
A discussão estava nesse nível quando,
na tarde desta quarta-feira 22, o bogueiro da revista Veja Reinaldo Azevedo
resolveu dar seu pitaco no assunto. O que se viu foi um desastre. Em duas
longas colunas, ele afirmou, primeiro, que o juiz estava de "parabéns por
cumprir a lei", apesar da afirmação do Supremo a favor das cotas. No outro
texto, soltou a pérola de que não existe uma cultura negra. "Esse negócio
de "Mama África", de cultura negra, de cultura indígena, de cultura
sei lá o quê... É tudo, como dizia meu pai, "meio de vida", uma forma
de enganar os trouxas e, com frequência, de bater a carteira dos
desavisados", sentenciou Azevedo.
Não é assim que pensam, é claro, milhares
de organizações feitas em torno da cultura negra no Brasil, um conjunto de
costumes e manifestações que passaram a se desenvolver no país a partir de
chegada dos primeiros escravos, no século dezesseis. Azevedo ignora esse fato
histórico para defender, na mensagem subliminar, o fim da política de cotas.
Assim, ele tomou a defesa de uma barbeiragem de um juiz maranhense sobre uma
sentença firmada pelo STF, avançou, sempre pela direita, é claro, contra a
ministra Marta, que simplesmente colocara em prática, no exercício de suas
atribuições, a lei de cotas e, ainda, negou a existência de uma cultura secular
e universal. Um verdadeiro show de desinformação e segundas intenções.
A decisão do juiz Madeira será alvo de
recursos, mas desde já a repercussão de sua decisão ajudou a deixar mais claro
quem é quem no jogo do racismo e da exclusão no Brasil. Postado por Marcos Imperial.
Abaixo, links para as colunas de
Reinaldo Azevedo com a pregação inédita de que a cultura negra não existe!
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/nao-existe-cultura-negra-nao-existe-cultura-indigena-nao-existe-cultura-indigena-isso-tido-e-invencao-de-aproveitadores-e-pilantras-ou-logo/http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/corajoso-juiz-suspende-projeto-racista-de-marta-suplicy-e-marta-suplicy-chama-a-decisao-de-racista/
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