Há oito anos,
quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para seu primeiro
mandato, as pesquisas de opinião mostraram que o desemprego e a fome eram as maiores
preocupações dos brasileiros. Chegando ao fim do governo mais popular da
história recente, um novo levantamento, feito em setembro pelo instituto
Datafolha, mostrou que os dois maiores tormentos agora são a saúde
e a segurança.
Sinal dos
tempos, a campanha presidencial de 2010 quase deixou o tema emprego passar em
branco. Enquanto o Lula candidato prometia a geração de 10 milhões de vagas
formais, a presidente eleita, Dilma Rousseff, fez questão de não fixar qualquer
meta. Segundo o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, que participou do programa
de governo de Dilma na área, a ausência foi proposital.
- Ela não
precisou e nem precisa prometer porque já está fazendo. O governo da Dilma é o
da continuidade.
De acordo com a
Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que registra todas as contratações
e demissões de empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),
pelo regime estatutário, dos servidores públicos, além dos trabalhadores
temporários e avulsos, a expansão durante o governo Lula é incontestável. De
2003 até setembro de 2010 foram criados 14.725.039 empregos. Isso dá a Lula uma
média de 1,8 milhão de postos de trabalho por cada ano de seu governo.
A comparação
com os governos anteriores é quase injusta. Fernando Henrique Cardoso criou
5.016.672 empregos em seus oito anos de mandato, uma média de 627 mil. Itamar
Franco, que governou de 1993 a 1994, gerou 1.394.398 postos – média de 697 mil.
José Sarney, em seus cinco anos como presidente, criou 3.994.437 empregos,
marcando a segunda melhor média (998 mil) dos últimos 30 anos. Fernando Collor,
por sua vez, deixou o governo com a extinção de mais de 2,2 milhões de postos
de trabalho.
Os 14,7 milhões
de empregos gerados nos oito anos do governo Lula até setembro deste ano, portanto,
superam a soma dos empregos gerados nos governos FHC, Itamar, e Sarney, que
juntos são 10,4 milhões em 15 anos. Isso sem contar com o fechamento de 2,2
milhões de vagas durante os três anos do governo Collor, o que daria um saldo
de 8,2 milhões de empregos em 18 anos.
Propostas
de Dilma
Em seu programa
de governo, a presidente eleita afirma que vai trabalhar a questão do emprego
em três frentes. A primeira, calcada na continuidade da geração, vem do seu
próprio perfil de quem vê o Estado como grande indutor do crescimento
econômico. Para isso, como argumenta Lupi, vai investir ainda mais em obras do
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do programa Minha Casa, Minha
Vida, e, principalmente, em projetos da Petrobras estimados em R$ 250 bilhões
até 2014 – outros R$ 462 bilhões estão previstos pós-2014.
- As ações
estatais são a locomotiva do crescimento econômico e da geração de emprego. Há
projetos gigantescos envolvendo o Comperj [Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro] que vão demandar investimentos em hotelaria, restaurantes e outros
serviços. Isso tudo é emprego que não acaba mais.
A segunda
frente de Dilma é a ampliação de cursos técnicos para todos os municípios com
mais de 50 mil habitantes. Nesse ponto, os números estão a seu favor. Desde
2003, foram abertas 214 novas escolas profissionalizantes, com a oferta de 500
mil matrículas. Ainda nessa frente, há o programa Próximo Passo, que pretende
qualificar, entre os beneficiários do Bolsa Família, 145 mil trabalhadores na
área da construção civil e 25 mil na área de turismo e hotelaria.
O terceiro
nicho de geração de empregos talvez seja o mais importante. De acordo com
projeção do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas),
os pequenos empresários serão responsáveis por quase 80% de todas as vagas
criadas em 2010. Dilma afirma, em seu programa de governo, que fará políticas
especiais tributárias, de crédito, qualificação profissional e suporte
tecnológico para ampliar o setor.
Para o
presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann,
tudo leva a crer que o caminho seja realmente esse. Apostar em milagres, como
já foi comprovado pela história recente brasileira, não é saudável.
- Muito já foi
feito no sentido de criar falsos processos de geração sustentável de emprego.
Investir nas micro e pequenas empresas e, ao mesmo tempo, estimular o restante
da economia por meio de ações estatais é uma saída viável. Mas não há melhor
indicativo de sustentabilidade do que 28 milhões de brasileiros saindo da
pobreza e tendo apoio do Estado para buscar um emprego digno. Postado por Marcos Imperial, via R7.
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