Em entrevista ao programa Primeira Página RN,
apresentado pelo jornalista Gerson de Castro na TV Metropolitano (confira a
íntegra aqui, a partir de 19’20”), o deputado Fernando Mineiro
(PT) comentou sobre a maquiagem feita pelo governo estadual nas contas da
educação, analisou a crise financeira por que passa o Rio Grande do Norte e
avaliou as manifestações populares ocorridas no último mês de junho.
Mineiro disse que a crise financeira vivida pelo
Estado, conforme anunciou recentemente a governadora, “não é surpresa”. Para
ele, “é equivocado centrar o debate no corte [orçamentário], porque o corte é
consequência. Eu quero discutir a causa: por que chegou a essa situação?”,
indagou.
Mineiro defendeu uma discussão mais profunda sobre a
situação do Estado. Ele observou que, em fevereiro, a governadora leu a
mensagem anual à Assembleia Legislativa, cujo tom era de otimismo, dizendo que
as finanças estavam saneadas e o estado equilibrado. “O que mudou de fevereiro
pra cá?”.
Para o deputado, a crise é “gravíssima”, porque atinge
a todos os setores: servidores, fornecedores e o conjunto da sociedade. “As
obras que não avançam. Há uma paralisia toda a economia. Estamos caminhando
para um fim melancólico desse governo.”
Maquiagem na educação
Mineiro voltou a denunciar que o governo não aplicou o
mínimo exigido de 25% dos impostos e transferências na manutenção e no
desenvolvimento do ensino. “O governo declarou que aplicou 30%. Aí o Tribunal
de Contas do Estado analisou, passou a lupa e viu que o governo chegou aos 30%
porque incluiu uma despesa que não deve ser incluída, que a previdência dos
inativos. Então o governou maquiou [os dados]”.
De acordo com o parlamentar, nos últimos dois anos o
governo deixou de investir R$ 165 milhões na área da educação. Mineiro
denunciou o caso ao Ministério Público do Estado, pedindo que seja criado um
mecanismo para que o Poder Executivo devolva os recursos que, obrigatoriamente,
deveriam ter sido investidos na área educacional.
O deputado assegurou que votará contra a aprovação das
contas do governo caso essa situação não seja sanada. Ele lembrou que o parecer
do TCE é prévio, mas quem aprova ou não as contas do Executivo é a Assembleia
Legislativa.
Manifestações
Em relação às manifestações de rua que aconteceram em
junho, Mineiro afirmou que os protestos eram positivos. Ele disse que a
sociedade foi às ruas levar suas demandas, mas que ninguém afirmou que queria
voltar ao passado.
“É positivo, porque as pessoas sempre querem ir pra
frente. O Brasil melhorou. O Brasil de hoje é melhor que o de dez anos atrás.
Mas as pessoas querem mais e eu acho isso bom. Fico muito feliz quando eu vejo
as manifestações nas ruas porque eu vim das ruas”, ponderou.
Para Mineiro, a população questionou o conjunto das
instituições, não só o governo federal. Ele disse que cabe ao governo dar
respostas às demandas populares, como fez a presidenta Dilma.
“A presidenta Dilma deu as respostas corretas, como a
questão do plebiscito pela reforma política, ouvindo o povo. Por que o
Congresso Nacional não quer isso [ouvir a sociedade]? A reforma que interessa à
sociedade só sairá com o povo mobilizado nas ruas. Não sai pela maioria do
Congresso, porque essa maioria está acomodada e é beneficiada por esse
sistema”, defendeu. Postado por Marcos Imperial, via PDFM.
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