Violência contra à mulher: Dilma declara tolerância
Zero
A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN)
participou, no inicio da manhã desta terça (27/08), em Brasília, da sessão
solene do Congresso Nacional para comemorar os sete anos da lei Maria da Penha
e entregar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
da Violência contra a Mulher para a presidenta Dilma Rousseff.
Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff
disse que tolerância zero com a violência contra a mulher é o compromisso
básico de qualquer sociedade. “A violência é um mal que a sociedade precisa
combater em todas as esferas que ela se manifesta, por que ela contamina as
relações entre as pessoas. O enfretamento à violência contra a mulher é uma
luta de todos nós, pois une família, gerações, governo e sociedade”, disse.
“As mais de mil páginas deste relatório, fruto de
18 meses de trabalho do Congresso Nacional, contam histórias trágicas que
devemos repudiar que nos emocionam, que nos afetam e que têm de nos levar a
agir com toda nossa determinação para que elas não se repitam, coibi-las. Eu
acredito que todas as mulheres brasileiras estão orgulhosas do Congresso
Nacional por conta deste relatório da CPMI, e nós seguiremos as orientações e
as sugestões”, completou a presidenta.
Fátima que, parabenizou o relatório elaborado pela
senadora Ana Rita (PT-ES) e a condução do trabalho pela deputada Jô Moraes
(PCdoB-MG) disse que “este relatório contribui para o fortalecimento de uma das
lutas da bancada feminina no Congresso Nacional, no que diz respeito à
violência contra a mulher. “O combate à violência contra as mulheres não é
papel somente do Estado, mas de toda sociedade brasileira”, declarou.
Saiba mais
O relatório aprovado no mês de julho, propõe
aprimorar pontualmente a Lei Maria da Penha, a fim de garantir-lhe a máxima
eficácia, com a tipificação do feminicídio como agravante do crime de homicídio
e alterações na Lei dos Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997), além de 14 projetos
de lei para melhorar o atendimento à mulher vitimas de violência, bem como traz
73 recomendações para 17 estados e o Distrito Federal. A CPMI também sugere a
criação de uma comissão permanente de deputados e senadores voltada ao combate
à violência contra a mulher.
Acompanhe na íntegra o discurso da presidenta Dilma
Rousseff:
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
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Marcos Imperial