quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Mineiro se reúne com Dom Jaime Vieira para discutir desapropriações da Barragem de Oiticica

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O deputado Fernando Mineiro (PT) se reuniu nesta sexta, 25, com o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, para discutir a situação das famílias que terão suas terras desapropriadas para a construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. A obra, orçada em R$ 311 milhões, vai beneficiar mais de 500 mil famílias da região Seridó.

Durante a conversa com Dom Jaime, Mineiro classificou como “preocupante” a situação das famílias que serão atingidas pela obra. Ele afirmou que o Governo do Estado não disponibilizou, no projeto do Orçamento de 2014, os recursos próprios para o pagamento das desapropriações.

“A contrapartida do Governo do Estado, prevista no termo de compromisso, é de R$ 19 milhões, que devem ser disponibilizados como recursos próprios [oriundos da Fonte 100]. Esse valor será destinado ao pagamento das desapropriações. Analisando o projeto do Orçamento de 2014, constatamos que não há previsão desses recursos na proposta encaminhada pelo governo que está em tramitação na Assembleia Legislativa”, explicou. 

Os R$ 19 milhões da contrapartida do Governo do Estado correspondem a 6,11% do valor da obra. Desse total, R$ 1,7 milhão foi disponibilizado no Orçamento de 2013. Os outros R$ 17,3 deveriam ser disponibilizados nos orçamentos estaduais de 2014 e 2015.

Dom Jaime demonstrou preocupação com a notícia. O arcebispo comentou “como tem sido difícil que os direitos da população atingida por obras como essa sejam respeitados”. 

Mineiro observou que o governo precisa modificar o projeto do orçamento em discussão na Assembleia Legislativa. O deputado ressaltou que todos defendem a construção da barragem, mas destacou que se esse problema não for sanado poderá travar a obra.

Em agosto, os bispos católicos do Rio Grande do Norte assinaram uma nota de solidariedade às famílias atingidas pelo Projeto da Chapada do Apodi e pela construção da Barragem da Oiticica. Dom Jaime foi um dos signatários do documento, juntamente com o Bispo Diocesano de Mossoró Dom Mariano Manzana e o Administrador Diocesano de Caicó Monsenhor Ivanoff da Costa Pereira.

Com capacidade para armazenar 600 milhões de m³, a barragem está sendo construída na bacia do rio Piranhas-Açu, com o objetivo de contenção de cheias no Baixo Açu, ampliação da área para irrigação em cerca de 6.500 hectares e abastecimento humano. A barragem será construída em Concreto Compactado a Rolo (CCR). MDFM.

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Marcos Imperial

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