O deputado Fernando Mineiro (PT) se reuniu nesta
sexta, 25, com o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, para
discutir a situação das famílias que terão suas terras desapropriadas para a
construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. A obra, orçada em
R$ 311 milhões, vai beneficiar mais de 500 mil famílias da região Seridó.
Durante a conversa com Dom Jaime, Mineiro
classificou como “preocupante” a situação das famílias que serão atingidas pela
obra. Ele afirmou que o Governo do Estado não disponibilizou, no projeto do
Orçamento de 2014, os recursos próprios para o pagamento das desapropriações.
“A contrapartida do Governo do Estado, prevista no
termo de compromisso, é de R$ 19 milhões, que devem ser disponibilizados como
recursos próprios [oriundos da Fonte 100]. Esse valor será destinado ao
pagamento das desapropriações. Analisando o projeto do Orçamento de 2014,
constatamos que não há previsão desses recursos na proposta encaminhada pelo
governo que está em tramitação na Assembleia Legislativa”, explicou.
Os R$ 19 milhões da contrapartida do Governo do
Estado correspondem a 6,11% do valor da obra. Desse total, R$ 1,7 milhão foi
disponibilizado no Orçamento de 2013. Os outros R$ 17,3 deveriam ser
disponibilizados nos orçamentos estaduais de 2014 e 2015.
Dom Jaime demonstrou preocupação com a notícia. O
arcebispo comentou “como tem sido difícil que os direitos da população atingida
por obras como essa sejam respeitados”.
Mineiro observou que o governo precisa modificar o
projeto do orçamento em discussão na Assembleia Legislativa. O deputado
ressaltou que todos defendem a construção da barragem, mas destacou que se esse
problema não for sanado poderá travar a obra.
Em agosto, os bispos católicos do Rio Grande do
Norte assinaram uma nota de
solidariedade às famílias atingidas pelo Projeto da Chapada do
Apodi e pela construção da Barragem da Oiticica. Dom Jaime foi um dos
signatários do documento, juntamente com o Bispo Diocesano de Mossoró Dom
Mariano Manzana e o Administrador Diocesano de Caicó Monsenhor Ivanoff da Costa
Pereira.
Com capacidade para armazenar 600 milhões de m³, a
barragem está sendo construída na bacia do rio Piranhas-Açu, com o objetivo de
contenção de cheias no Baixo Açu, ampliação da área para irrigação em cerca de
6.500 hectares e abastecimento humano. A barragem será construída em Concreto
Compactado a Rolo (CCR). MDFM.
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Marcos Imperial