Nova vitória: Dilma sanciona hoje Mais Médicos

Um dia depois do leilão de Libra, a presidente tem mais um motivo para sorrir; ela sanciona a lei, já aprovada na Câmara e no Senado, que beneficia um total de 577 municípios e 3,5 milhões de pessoas; a cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e deve contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vai apresentar um balanço do programa; pelo Twitter, presidente afirmou hoje que o programa amplia acesso ao Farmácia Popular, que fornece medicamentos a preços subsidiados.

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil.

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff promove hoje (22), às 11h, cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.

A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e deve contar com a presença do presidente do Senado,  Renan Calheiros, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vai apresentar um balanço do programa. Aprovada na semana passada, a Medida Provisória (MP) 621/2013 tinha até o dia 7 de novembro para ser sancionada, mas a presidenta se adiantou ao prazo. Ainda não foi informado, no entanto, se ela vetará algum trecho da nova lei.

Adotada pela Presidência da República a partir de 8 de julho, após as manifestações que reuniram milhares de pessoas em várias cidades brasileiras, a MP institui o Programa Mais Médicos com o objetivo de “diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde”. Apesar de tramitar durante esse período no Congresso Nacional, a proposta já começou a valer desde então por ser uma medida provisória e já ter força de lei.        

A proposta foi aprovada no último dia 16 pelo Senado, após passar pelo crivo dos deputados, que alteraram os pontos mais polêmicos da matéria. A competência de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. O texto também determina que o profissional formado no exterior revalide o seu diploma após três anos de trabalho no Brasil.

De acordo com o último balanço divulgado pelo ministério, 1.020 médicos já estão trabalhando, sendo 577 formados no Brasil e 443 com diploma estrangeiro. Um total de 577 municípios e 3,5 milhões de pessoas são atendidas por meio do Mais Médicos, de acordo com o órgão. Mais 2.597 profissionais, da segunda etapa do programa, devem iniciar as atividades ainda neste mês.

Após embates entre a pasta e os conselhos regionais, que entraram com ações na Justiça pelo direito de não conceder registros provisórios de médicos com diploma estrangeiro, o Conselho Federal de Medicina se disse favorável à aprovação da medida, já que os conselhos não terão mais essa responsabilidade.

Dilma: Mais Médicos aumenta acesso ao Farmácia Popular

A presidente Dilma disse hoje que a atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos ampliou o acesso dos brasileiros ao Programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos considerados essenciais a preços subsidiados. "Só em setembro, 13 mil pacientes do Mais Médicos foram beneficiados pelo Farmácia Popular", escreveu Dilma em sua conta no Twitter. A presidenta sanciona hoje a Lei do Mais Médicos.

No Programa Farmácia Popular, as prefeituras recebem verba do Ministério da Saúde para montar a estrutura física da farmácia, além de auxílio para contratar profissionais destinados ao atendimento. Segundo o governo, o objetivo é ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais a um preço reduzido.

Dilma também escreveu no Twitter que o Mais Médicos já mostra resultados positivos. Foram mais de 320 mil consultas pelos cerca de 1,3 mil médicos que já atendem pelo programa. "Até o final do mês de outubro serão 3,5 mil médicos atendendo pelo Brasil afora", escreveu. O Mais Médicos garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.

Adotada pela Presidência da República a partir de 8 de julho, após as manifestações que reuniram centenas de milhares de pessoas em várias cidades de todo o país, a MP que instituiu o Mais Médicos foi aprovada na quarta-feira (16) pelo Senado, após passar pelo crivo dos deputados, que alteraram os pontos mais polêmicos da matéria. A competência de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. "Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa", informa o governo.