Sindicatos preparam uma paralisação sem
precendentes devido à falta de “palavra” do governo. Foto: Arquivo.
O Rio Grande do Norte poderá começar o ano com uma greve
conjunta e de categorias que já entraram em greve geral neste ano de 2013.
Nesta segunda-feira (9), as coordenações gerais do Sindicato dos Servidores da
Saúde do Estado (Sindsaúde/RN), Sindicato dos Trabalhadores da Educação
(Sinte/RN), Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) e Sindicato dos
Servidores da Administração Indireta (Sinai) estiveram reunidos no auditório do
Sindsaúde, no centro da cidade, para apresentar a lista dos compromissos
assumidos pelo Governo do Estado – para que fossem encerrados os movimentos
paredistas -, mas que não foram cumpridos.
De acordo com a coordenadora geral do Sindsaúde, Simone Dutra,
que já deflagrou uma nova greve da categoria para esta próxima terça-feira
(10), o Governo só cumpriu três dos cinco pontos de pauta pleiteados. “Nós
fizemos 34 dias de greve e começamos com 19 pontos, mas para negociarmos o fim
da greve baixamos para cinco. O Governo atendeu três pontos, mas de maneira parcial.
O acordo assinado incluiu a atualização da tabela salarial com pagamento para
março, abril e maio, mas a promessa agora que o pagamento do mês de maio, que
são os servidores de nível superior, só seja feito em agosto e setembro. Outro
ponto acordado é o pagamento dos 22% das gratificações aos aposentados, mas não
há garantias. E também não foi enviada o Projeto de Lei à Assembleia
Legislativa com os pontos negociados para o fim da greve”, destacou.
Ainda segundo Simone Dutra, o Governo tirou vantagens pessoais
de servidores com nível superior, o que representou perdas no contracheque de
até R$ 1 mil. A sindicalista também disse que houve a suspensão de
gratificações de servidores dos hospitais municipalizados de Santa Cruz e São
Miguel. Outra denúncia é de que o Governo está promovendo uma desestruturação
da saúde pública.
“Foi prometida a chamada de aprovados do último concurso, que
vence em março, mas o que está acontecendo é a redução da quantidade de pessoas
por setor e a redução de horas extras, o que gera uma sobrecarga grande.
O próprio Tribunal de Contas já apontou um déficit de mais de
dois mil servidores. No Deoclécio, por exemplo, tem técnico de enfermagem que
fica com até 18 pacientes cirurgiados num plantão de 12 horas. No Walfredo,
este número chega a 20. Um terço da soma das cargas horárias é de plantões
extras e desde junho não recebemos 1/3 de férias. Estamos piores do que antes
da greve. Queremos transformar em lei o que foi negociado”.
EDUCAÇÃO
Os servidores da Educação do Estado também deverão ser os
próximos a iniciar, novamente, um movimento paredista. Segundo Fátima Cardoso,
coordenadora geral do Sinte/RN, na tarde desta terça-feira (10), será realizada
uma assembleia que oficializará a greve da categoria para o dia 22 de janeiro,
início do ano letivo estadual de 2014. “Com o descumprimento do acordo em 99%
não há como não deflagrarmos uma greve. O Governo assume a atitude de
embromação”.
Entre os pontos descumpridos estão o não pagamento da letra, que
representa 5% para a categoria, o não envio do Projeto de Lei que trata do
Porte das Escolas, da gratificação dos diretores e que modifica a mudança de
nível para os professores. Também segundo Fátima Cardoso não foi feita a
comissão de revisão do Plano de Carreira, não foi atendido o Plano de Carreira
dos Funcionários e não houve a convocação de concursados. “Só foram chamados
116 no mês de agosto, que é um número insuficiente. O Governo também não
está equipando as escolas e só cumpriu parcialmente o pagamento de 1/3 da hora
atividade. O Governo faz manobras, faz acordos e empurra para as secretarias.
Mas não temos como iniciar o ano letivo com um governo que rasga acordos”.
Já Santino Arruda, coordenador do Sinai/RN, classifica a gestão
estadual como a grande responsável pelo desmantelamento dos serviços públicos.
“Estamos terminando o terceiro ano do Governo Rosalba sem perspectiva para os
serviços públicos na área de atuação do Sinai e em situação caótica.
A Fundac, por exemplo, sobrevive com muita precariedade e já
está na quarta direção em apenas três anos. Nos escritórios regionais da Emater
não há gasolina e muitas vezes os servidores recorrem às Prefeituras, que nem
sempre podem atender. O Detran, que tem recursos, também não funciona e deve
uma conta aos servidores antigos e novos. Houve uma greve de 53 dias este ano e
sem nenhuma resposta. O Governo não tem compromisso com o serviço público. O
que parece é que o estado brasileiro, em seus três níveis federal, estadual e
municipal, estão esperando um milagre através da Copa”.
Santino também reforça que dos oito encontros realizados entre o
Sinai e o Governo do Estado não houve nenhum acordo formal. “Nos reunimos para
tratar da reposição de perdas salariais do Governo Rosado, mas não tivemos
nenhum avanço e garantias. Na próxima sexta-feira (13) iremos apresentar a
agenda de 2014 toda focada na luta pela garantia dos direitos perdidos nos
últimos três anos e de novas conquistas. Tivemos perdas entre 28% e 30%. Ano
que vem se o Governo mantiver esta postura, os serviços públicos do RN vão
fechar”.
SEGURANÇA
Djair Oliveira, presidente do Sinpol/RN, já anunciou uma
assembleia da categoria para o próximo dia 18 de dezembro, com a possibilidade
de indicativo de greve para o início de 2014. “O Sinpol se faz presente junto
aos outros sindicatos por causa do descumprimento do acordo feito com o
Governo. Fizemos uma greve de 60 dias e decidimos suspender o movimento após a
promessa de chamar 20 concursados por mês, retirar os presos das delegacias, contratação
de terceirizados de limpeza e não houve avanço na parte salarial. Também não
foi cumprido os pontos do Estatuto do Itep”.
Ainda de acordo com a vice-presidente do Sinpol, Renata Pimenta,
também no próximo dia 18 de dezembro, será apresentado à população o programa
Polícia Legal, uma cartilha organizada pelo Sindicato e pela Associação de
Escrivães, que visa regular a atividade da categoria dentro de normas de
segurança e legalidade. “Existe a prática de dar um jeitinho e resolver as
coisas. Tem casos de policiais que usam os próprios veículos e computadores
para trabalhar. Já tivemos perda de profissionais por falta de coletes e não
vamos mais nos arriscar como sair em viaturas sem condições de uso. Este
programa busca valorizar a categoria e trabalhar dentro da legalidade”. Via Jornal de Hoje
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Marcos Imperial