JB SE VINGA E MANDA DELÚBIO DE VOLTA PARA A PAPUDA

No dia em que o STF anulou a condenação por quadrilha, garantindo a diversos réus, incluindo Delúbio Soares, o direito ao semiaberto, juiz Bruno Ribeiro, que é filho de um dirigente do PSDB e ligado a Joaquim Barbosa, manda o ex-tesoureiro do PT de volta para o regime fechado, passando por cima da suprema corte; o motivo: uma feijoada não comprovada; "revoltante" resume Luiz Eduardo Greenhalgh.

Via 247 - Não tardou a reação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, contra a decisão mais recente da maioria dos ministros contrariar suas vontades e absolver os condenados na Ação Penal 470 da acusação de formação de quadrilha. Na noite desta quinta-feira (27), a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou a suspensão temporária dos benefícios de trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele terá que comparecer a uma audiência de advertência em 18 de março.

Assim, o petista será transferido do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), presídio destinado a presos que trabalham fora durante o dia, para o Centro de Internação e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda. Foi lá que Delúbio começou a cumprir a pena, em novembro do ano passado. O ex-tesoureiro também não poderá sair para passar o Carnaval com a família. A Justiça também determinou que o governo do Distrito Federal informe, em até 48 horas, se ele pode manter os presos da AP 470 sob custódia ou os enviará para presídios federais.

A decisão foi tomada pelo juiz após o Ministério Público afirmar que condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que estão presos em Brasília, recebem regalias na prisão. Após tomar conhecimento dos fatos, o juiz determinou que seja aberto um processo disciplinar para apurar os fatos ocorridos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde Delúbio Soares cumpre pena. Em documento entregue à VEP na terça-feira (25), os promotores do Ministério Público relatam que uma feijoada foi feita dentro do presídio, exclusiva para a ala onde o ex-tesoureiro está preso.

Pelo Twitter, o ex-deputado federal Luiz Greenhalgh criticou a decisão. "A decisão do juiz de execuções do DF (filho de dirigente do PSDB), cassando o regime semi-aberto de Delúbio Soares é absurda e revoltante. Com base em noticiário mentiroso da mídia, o juiz do DF se coloca acima da maioria dos ministros do STF, mantendo Delúbio em regime fechado. Um celular contra Zé Dirceu, uma feijoada contra Delúbio. Mixórdia e mentira movidas pelo ódio e a serviço de ambições políticas. Vergonha", afirmou.

Abaixo matéria da Agência Brasil:

Justiça suspende trabalho externo de Delúbio Soares

André Richter - Repórter da Agência Brasil 

O juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, decidiu hoje (27) suspender o benefício de trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ele foi autorizado a trabalhar na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília.

A decisão vale até o dia 18 de março, quando Delúbio prestará depoimento em uma audiência de advertência por meio de videoconferência. A decisão foi tomada pelo juiz após o Ministério Público afirmar que condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que estão presos em Brasília, recebem regalias na prisão.

Após tomar conhecimento dos fatos, o juiz determinou que seja aberto um processo disciplinar para apurar os fatos ocorridos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde Delúbio Soares cumpre pena. Em documento entregue à VEP na terça-feira (25), os promotores do Ministério Público relatam que uma feijoada foi feita dentro do presídio, exclusiva para a ala onde o ex-tesoureiro está preso.

O magistrado também determinou que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), informe, em 48 horas, se providências foram tomadas para acabar com as regalias. "Considerando que as irregularidades noticiadas e constatadas colocam em risco a higidez do sistema e a própria credibilidade das instituições, acolho a manifestação do Ministério Público do DF e determino a suspensão cautelar imediata dos benefícios externos deferidos por esta própria VEP ao interno Delúbio Soares”, afirmou o juiz.

No documento enviado à Justiça, os promotores dizem que condenados no processo do mensalão recebem regalias, como visitas fora dos dias permitidos, além de alimentação diferenciada.

As irregularidades, segundo o MP, ocorreram no Centro de Internamento de Reeducação (CIR), onde está preso o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, cumpre pena.

Segundo o Ministério Público, recentemente uma feijoada exclusiva para os internos de uma ala do CPP foi feita com ingredientes que teriam sido comprados na cantina do presídio. A situação, segundo os promotores, gera instabilidade no sistema prisional.

O Ministério Público também declarou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) está descumprindo outras decisões da Justiça do DF que determinaram o fim das regalias. Em novembro do ano passado, os juízes da VEP decidiram que todos os presos devem receber tratamento igualitário. Segundo os promotores, a “ingerência indevida” da subsecretaria começou após os condenados no processo do mensalão terem iniciado o cumprimento das penas no Distrito Federal.