#MineiroEmAção articula reunião para discutir obra da Barragem de Oiticica

A situação das famílias afetadas pela construção da Barragem de Oiticica foi tema de uma reunião, articulada pelo deputado Fernando Mineiro (PT), realizada nesta segunda (26) na Arquidiocese de Natal. A reunião, mediada pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, contou com a participação do diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Junior, dos secretários Luciano Cavalcanti Xavier (Recursos Hídricos) e Tarcísio Bezerra (Agricultura) e de uma comissão de moradores da região. 

Em pauta, o pagamento das indenizações pelas desapropriações sofridas e dos reassentamentos. Desde o último dia 13, os serviços estão paralisados em virtude da ocupação do canteiro da obra pelos moradores da região. 

Mineiro ponderou que era preciso dialogar para se chegar a um entendimento que contemple o pleito das famílias e permita a retomada da construção do reservatório, localizado entre os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, na região do Seridó. 

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, esclareceu que o repasse dos recursos por parte do Governo Federal está em dia e que a execução da obra é de responsabilidade do Governo do Estado. Na última sexta, 23, o órgão liberou uma nova parcela no valor de R$ 10 milhões. O total previsto para ser disponibilizado neste ano é de R$ 55,5 milhões. 

O Procurador de Justiça Francisco Sales, responsável pelo acompanhamento do processo das desapropriações, admitiu que o governo errou por não haver dialogado com a comunidade. Ele disse que as primeiras 70 indenizações serão pagas até 15 de junho. Mais 70 devem ser pagas até o dia 30. 

No total, são quase mil famílias cadastradas para serem indenizadas ou reassentadas. O valor previsto pelo governo para isso é de R$ 19,5 milhões. Os representantes dos moradores disseram que o montante necessário para pagamento das indenizações é muito maior que o programado pelo Estado. Eles cobraram do Executivo a apresentação das tabelas com os valores de referência. 

Dom Jaime Vieira Rocha, fez um apelo para que a situação dos moradores fosse resolvida, sem a necessidade de judicialização do processo, o que travaria a obra. 

Mineiro propôs que o governo estadual apresente por escrito um calendário para o pagamento das indenizações rurais e dos reassentamentos das famílias de Barra de Santana. Ficou pactuado que o documento será encaminhado até a próxima quarta, 28, para ser analisado pelos moradores que continuam acampados no canteiro da obra. Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato