Depois de um ano da aprovação pela Assembleia Legislativa, o
Sistema Estadual de Bandas de Música (Sebam/RN), cuja criação foi de iniciativa
do deputado Fernando Mineiro (PT) por meio de Projeto de Lei, foi finalmente
regulamentado. A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (7), no
Teatro Alberto Maranhão.
O Sebam/RN é fruto de um processo de mobilização social das bandas
de música do estado, hoje 115 constituídas. Em 2011, Mineiro propôs a matéria
para instituir o sistema, norteando, organizando e regulamentando as políticas
públicas para os grupos, que estão presentes em mais de 55% do RN.
Mineiro propôs o Projeto de Lei em setembro de 2011, mas, na
época, mesmo aprovado à unanimidade na Assembleia, foi vetado pela governadora
Rosalba Ciarlini (DEM). A matéria voltou para apreciação do Plenário e, então, o
veto foi derrubado. A aprovação definitiva aconteceu com a instituição da Lei
nº 9.700 de 25 de fevereiro de 2013.
A solenidade de ontem contou com a presença do deputado Mineiro;
da governadora Rosalba Ciarlini (DEM); Isaura Rosado, secretária de Estado da
Cultura; Bembem Dantas, coordenador do Sebam/RN; Rosane Lemos (Funarte/MinC) e
das bandas do estado, maestros, mestres, músicos e musicistas. Fonte:
Assessoria de Comunicação do Mandato
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Marcos Imperial