TEREZA CAMPELLO
A defesa da
inclusão social e produtiva é sempre bem-vinda. Os palpites, porém, devem ter
limites, quando se trata da vida de 14 milhões de famílias. Há de se ter
responsabilidade quando o tema é o Bolsa Família.
Os debates
sobre o Bolsa Família costumam despertar paixões. Quase todo mundo tem uma
opinião a respeito, ainda que não conheça direito como funciona o programa.
Prosperam os palpites.
Ao longo de
seus mais de dez anos de história, o Bolsa Família tem sido vítima de uma
coleção de preconceitos contra os pobres. Ora dizem que as famílias terão mais
filhos para ganhar um benefício maior. Ora criticam as famílias pobres por não
saberem gastar. Há quem acuse os beneficiários de preguiçosos.
Esses mitos
contrariam estatísticas oficiais e estudos científicos. A taxa de fecundidade
dos mais pobres caiu mais do que a média nacional. As mães gastam o dinheiro do
benefício com alimentos, o que proporcionou queda de 58% da mortalidade
infantil causada pela desnutrição.
A maioria
dos beneficiários adultos trabalha muito. Se continuam pobres, isso é decorrência
da inserção precária no mercado de trabalho. Em busca de melhores
oportunidades, beneficiários preencheram, antes do prazo previsto, 1 milhão de
vagas em cursos de qualificação profissional do Pronatec, por exemplo. Em outra
frente da inclusão produtiva, já se formalizaram 400 mil microempreendedores.
Se o
preconceito e a desinformação ainda alimentam mitos, talvez só a ansiedade do
momento eleitoral possa explicar o comportamento dos que se apresentam agora
como neodefensores dos pobres. Em época de eleição, são raros os políticos que
falam mal do Bolsa Família. Mas muitos tentam pegar carona nos êxitos do
programa falando absurdos.
Na seção
"Tendências/Debates" da Folha, o líder do PSDB na Câmara dos
Deputados, Antonio Imbassahy ("Leviandade?", 20/5), defendeu que os
benefícios do Bolsa Família fossem corrigidos pela cotação do dólar, sujeitando
a política pública às flutuações de mercado da moeda norte-americana.
O deputado e
seu partido não entenderam que a linha de extrema pobreza do país foi definida
em R$ 70, em junho de 2011, com base no parâmetro internacional usado pelas
Nações Unidas: o poder de compra de US$ 1,25 diário por pessoa nos diferentes
países. É a chamada paridade de poder de compra, diferente da simples conversão
ao câmbio do dia.
A presidenta
Dilma Rousseff usou o mesmo critério ao atualizar a linha de extrema pobreza e
os benefícios do Bolsa Família, em anúncio feito na véspera do 1º de Maio.
Nos últimos
três anos, inovações no Bolsa Família garantiram reajuste de 44% acima da
inflação para o benefício médio do programa. Ele passará a R$ 167 mensais por
família, em junho. Mais importante: foi garantido que nenhuma família vivesse
com menos de R$ 70 mensais por pessoa, consideradas a renda familiar e a
complementação do benefício. Esse valor passa, também em junho, para R$ 77.
Ao longo de
três anos, seis mudanças foram implementadas e a oposição não se manifestou.
Por que só se manifestam agora os neopreocupados com os pobres?
No terceiro
ano do plano Brasil Sem Miséria, o país é a maior referência mundial em
políticas de combate à pobreza e à desigualdade. Com os resultados obtidos até
aqui, estamos a um passo de superar a extrema pobreza. Mas o fim da miséria é
só um começo. Além de renda e emprego, trabalhamos por melhor qualidade de vida
para todos.
A defesa da
inclusão social e produtiva é sempre bem-vinda. Os palpites, porém, devem ter
limites, quando se trata da vida de 14 milhões de famílias. Há de se ter
responsabilidade quando o tema é o Bolsa Família.
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Marcos Imperial