João Maia e Wilma obscurecem a chapa de Henrique

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O fato da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ter ingressado com ações de impugnação do registro de candidatura a vice-governador, de João Maia (PR), e ao Senado, de Wilma de Faria (PSB), ambos compondo a chapa majoritária do candidato a governador, Henrique Alves (PMDB), da coligação “União pela Mudança”, por si só obscurecem a aliança que dá sustentação política-eleitoral ao peemedebista.

As ações propostas pelo procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, contra João Maia e Wilma de Faria levam em conta que pelo sistema do Tribunal Regional  Eleitoral, os dois políticos não estariam quites com a Justiça Eleitoral, em razão de não comprovação de regularidade no pagamento de uma multa cada um.

Segundo a legislação eleitoral, o condenado ao pagamento de multa deve comprovar a quitação ou o parcelamento da dívida até a data da formalização do pedido de registro de candidatura. Caso os dois tenham efetuado o pagamento e o sistema do TRE não tenha atualizado a informação, ambos ainda poderão demonstrar a regularidade. O mesmo acontece em relação às impugnações baseadas em vícios nos processos de prestações de contas eleitorais.

As ações de impugnações envolvendo a coligação “União pela Mudança” não ficam só aí. Registre-se que três ações de impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) requerem das coligações proporcionais União Pela Mudança II (deputados estaduais    do PMDB/PSB/PR/DEM/PDT/SD/PROS) e União Pela Mudança I (deputados federais PMDB/PR/PSB/PROS/PDT/SD/PSC/DEM/PV/PMN/PRP/PSDB/PSDC/PRB) a regularização de suas candidaturas quanto ao percentual mínimo de indicados do sexo feminino, que é de 30% segundo a legislação.

Além disso, a Procuradoria Regional Eleitoral solicitou a impugnação do registro de candidatura à deputada estadual de Larissa Rosado (PSB) baseada na condenação da mesma por parte do TRE, nos autos do Recurso Eleitoral nº 184-70.2012.6.20.0033. Larissa é filha da deputada federal Sandra Rosado (PSB) e ambas apoiam Henrique Alves para o governo.

O procurador regional eleitoral ressaltou, no entanto, que “apesar de haver notícias de que a decisão que originou a presente inelegibilidade tenha sido reformada pelo TSE, não se logrou obter informações oficiais se, de fato, houve tal reforma, (…) porquanto no respectivo acompanhamento processual do recurso especial que objetiva a reforma do acórdão do TRE/RN não há qualquer referência ao resultado do julgamento.”

Como se observa, a coligação “União Pela Mudança” inicia a campanha com a pecha de “ficha suja”. Ainda ontem, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte apresentou embargos de declaração requerendo que a Justiça se posicione sobre o enriquecimento ilícito e a violação aos princípios da administração decorrentes das ilegalidades cometidas pelo  ex-governador e ex-deputado federal Lavoisier Maia Sobrinho e outros sete réus, todos envolvidos na chamada “Máfia dos Sanguessugas”. Os oito já foram condenados por lesão ao erário.

O esquema de desvio de recursos através da compra irregular de ambulâncias, desarticulado pela Polícia Federal em 2006, possuía ramificações em território potiguar. O ex-deputado destinou em 2001 uma emenda parlamentar para a compra de um desses veículos à Fundação Dinarte Mariz, que ele mesmo presidia. O respectivo convênio foi assinado com o Ministério da Saúde em dezembro daquele ano, quando Ana Cristina de Faria Maia, filha de Lavoisier, já presidia a fundação. – See more at: http://blogdobarbosa.jor.br/novo/?paged=2#sthash.DK9fRRhl.dpuf

Lavoisier, ex-marido de Wilma de Faria, é um dos sete ex-governadores que apoiam a candidatura de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte. Via http://blogdobarbosa.jor.br/novo/