Inclusão social deve ser acompanhada de inclusão cultural,

Os governos do PT destinaram verbas para a cultura não como gastos e sim como investimentos, com políticas que se tornaram instrumentos de inclusão social e desenvolvimento econômico. “Os 42 milhões pessoas que levamos para a classe média representam uma Argentina e um Uruguai somados. São novos cidadãos consumidores que não querem saber só de renda do salário e da parte material, querem usufruir de todos os benefícios da civilização, dos quais a cultura é o ápice”, analisa Dilma. “A inclusão social precisa ser acompanhada de inclusão cultural”.

Desde 2005, por exemplo, o programa Cultura Viva cria mecanismos para o funcionamento de mais de quatro mil Pontos de Cultura, entidades sem fins lucrativos que recebem recursos públicos por meio de editais para desenvolver atividades culturais em comunidades.

O Programa de Governo de Dilma para seu segundo mandato contempla mais avanços no setor. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) continuará sendo fortalecido, assim como todas as políticas públicas integradas decorrentes de sua criação.

A implantação e o fortalecimento do apoio aos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e aos Pontos de Cultura propiciarão espaços comunitários para a expressão cultural plena. E o Programa Brasil de Todas as Telas vai fortalecer ainda mais a indústria audiovisual brasileira.

O SNC é um dos avanços da gestão Dilma Rousseff. Ele estrutura o setor e permite à União repassar recursos aos estados, que ficarão com parte e repassarão outra parte para os municípios. Todos os estados brasileiros aderiram ao SNC, e seis deles (Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia) já completaram todo o processo necessário para o repasse dos recursos.

Entre os pré-requisitos estão a criação de um fundo para receber o dinheiro, de um plano de cultura para cada ente federado (cidade ou estado) e de um conselho de cultura composto por representantes da sociedade civil e do Poder Público local. Os programas do SNC são estruturantes, pois levam investimentos culturais em áreas que não contavam com recursos.

Os 12 primeiros projetos aprovados compreendem R$ 19,5 milhões para implementação de iniciativas dos mais variados tipos: atividades culturais, apresentações em cineteatros, programas pedagógico-culturais para estudantes de escolas públicas, difusão de conteúdos audiovisuais brasileiros, implantação de sistema braile em bibliotecas públicas, compra de equipamentos e mobiliário, formação de novos profissionais para as bibliotecas, informatização de acervos e projetos para fomentar as manifestações culturais das comunidades tradicionais brasileiras, entre outros.

Vale Mais Cultura – Inspirado no Vale Transporte e no Tíquete-refeição, o Vale Mais Cultura é um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais. Foi idealizado para possibilitar maior acesso do público ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Ele também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. Quem quiser adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do benefício pode poupar, uma vez que o crédito é cumulativo e não tem data de expiração.

O Vale Mais Cultura poderá ser oferecido por empresas que tenham empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura.  Em contrapartida, o Governo Federal isentará essas empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido e permitirá que se abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. A intenção é beneficiar, primeiramente, os trabalhadores de baixa e média renda, que recebem até 5 salários mínimos. O potencial de investimento do Vale-Cultura nas cadeias produtivas dos setores culturais é de R$ 25 bilhões por ano.

Outra iniciativa importante para promover o acesso à cultura são os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), idealizados em 2010. Eles integram, num mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, e promoção da cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. Por meio da parceria entre União e municípios, 357 CEUs estão em construção, com unidades já inauguradas nas cinco regiões do país.

Desde 2011, data de lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal já investiu R$ 372 milhões na construção dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs).

Produção audiovisual – O Brasil de Todas as Telas concederá R$ 1,2 bilhão para desenvolvimento de novos projetos e obras audiovisuais, produção e difusão de obras nacionais na TV e no cinema, capacitação e formação profissional (por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec) e implantação e modernização de salas de cinema.

Para 2014, já estão disponíveis R$ 61 milhões para o desenvolvimento de novos projetos, somados a R$ 33 milhões para iniciativas que já estão em processo de seleção. A meta é ambiciosa: alcançar 450 projetos de novas obras audiovisuais com núcleos de criação espalhados pelo país. No campo da capacitação e formação profissional, o Pronatec Audiovisual atuará na educação de jovens para funções técnicas da produção audiovisual: serão oferecidos 20 cursos em 12 capitais e a intenção é beneficiar cinco mil jovens e profissionais envolvidos no setor.

Já o investimento na produção de filmes e séries de TV com conteúdo nacional contará com apoio de R$ 700 milhões: 375 milhões disponíveis a partir de 2013 somados a outros R$ 325 milhões que estão em processo de seleção. Novamente, a meta é ousada: produzir 300 novos longas e 400 series de TV, totalizando duas mil horas de conteúdo de produção independente para salas de cinema e TVs abertas e por assinatura. No que diz respeito à modernização e construção de salas de cinema, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, revela que 245 novos espaços foram implantados nos últimos três anos.

Da Redação da Agência PT de Notícias