Ação articulada de Polícia
Federal, CGU e demais órgãos de investigação e controle leva corruptos à prisão
e recupera recursos públicos desviados
Com Lula e Dilma, o combate à
corrupção tornou-se, pela primeira vez na história, uma ação permanente do
Estado. Antes, eram raras as manchetes de jornais denunciando escândalos,
porque os malfeitos eram quase sempre varridos para debaixo do tapete ou engavetados.
E você nem ficava sabendo. A partir da chegada de Lula à Presidência, em 2003,
a prevenção e o combate à corrupção tornaram-se prioridade, por meio da ação
articulada entre diversos órgãos do governo federal, com transparência e
incentivo à participação da sociedade civil.
Com Lula e Dilma, a Polícia
Federal tornou-se uma instituição moderna, eficiente e republicana; orçamento
cresceu de R$ 1,8 bilhão em 2002 para R$ 4,7 bilhões em 2013.
Medidas efetivas começaram a
ser tomadas, e não pararam mais. Algumas delas:
. a criação da Controladoria-Geral da União (CGU);
. o fortalecimento, a modernização e a independência da
Polícia Federal;
. a autonomia do Ministério Público, com o Procurador-Geral da
República sendo escolhido pela própria categoria, em votação direta, e não mais
por decisão pessoal do presidente da República;
. a criação do Portal da Transparência;
. a Lei de Acesso à Informação;
. o incremento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no
ajuizamento de ações de improbidade e de ressarcimento de valores desviados;
. a criação da Super-Receita, que abriu caminho para maior combate
às fraudes e à sonegação;
. a firme atuação do Conselho de Controle das Atividades
Financeiras (COAF) no monitoramento de movimentações bancárias atípicas que
possam configurar lavagem de dinheiro ou corrupção e enriquecimento ilícito de
agentes públicos;
. a reestruturação do Conselho de Administrativo de Defesa
Econômica (CADE), que fortaleceu sua atuação no combate a cartéis;
. a promulgação da lei que pune as empresas corruptoras.
Os resultados não demoraram a
aparecer, estampados nas manchetes dos jornais. Investigações, prisões,
quadrilhas e cartéis desbaratados, servidores públicos punidos, milhões e
milhões de reais devolvidos aos cofres públicos. Ações concretas de combate à
corrupção tornaram-se públicas, dividindo espaço com denúncias muitas vezes
precipitadas e equivocadas – porque a imprensa, afinal, está sujeita a erros.
O importante é que a imprensa é
livre, como poucas vezes na história deste país. E pela primeira vez na
história, o Brasil tem instituições sólidas, com independência para agir em
defesa do Estado e da sociedade, e ordens expressas para não engavetar
investigações nem varrer escândalos para debaixo do tapete.
Palavra do Lula
A Polícia Federal voltou a
exercer seu papel
“Hoje, com todas essas
denúncias de corrupção, a sociedade não percebe que o grande número de
investigações que acontecem é porque a polícia voltou a exercer seu papel de
investigação. Porque não existe por parte do Presidente da República, do
Ministro da Justiça, do Diretor da Polícia Federal proibição para que as coisas
sejam investigadas corretamente. O que tentamos evitar, na verdade? Um show de
pirotecnia. Porque, muitas vezes, a investigação nem começava e a pessoa já
estava condenada pelos meios de comunicação. Na verdade um bom trabalho é
aquele que você faz e apresenta o resultado, seja para culpar ou inocentar, mas
que a pessoa que foi investigada saiba que foi investigada da maneira mais
neutra possível.”
Palavra da Dilma
Os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia ou a conivência
“Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, dia de quem vive
honestamente do suor do seu trabalho, quero reafirmar o compromisso do meu
governo no combate incessante e implacável à corrupção. Novos casos têm sido
revelados por meio do trabalho da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da
União, órgãos do governo federal. Sei que a exposição desses fatos causa
indignação e revolta a todos, seja a sociedade, seja o governo, mas isso não
vai nos inibir de apurar mais, denunciar mais e mostrar tudo à sociedade, e lutar
para que todos os culpados sejam punidos com rigor. O que envergonha um país
não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar um país é não
combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou
por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia
ou a conivência.”
Palavra do Povo
João de Oliveira, servidor público, sobre a Lei de Acesso à
Informação:
“Essa transparência já se fazia, há algum tempo, necessária para a
Nação. Tendo esse trabalho, esse serviço, à disposição do cidadão, eu acho isso
sensacional”.
Pablo Cesário, gerente-executivo da Confederação Nacional da
Indústria, sobre a Lei de Combate à Corrupção:
“Áreas ou regiões, ou empresas que são conhecidas como corruptas
afastam investimentos. Portanto, a economia toda cresce menos por causa disso.
Seja porque fica mais custoso, seja porque há menos serviço público, seja
porque há menos investimentos”.
Jaqueline Teófilo, assistente social em Londrina (PR), sobre curso
da CGU para ensinar população a fiscalizar o uso do dinheiro público:
“Eu não tinha conhecimento do que eu posso e não posso. Por mais
que a gente saiba que é importante fiscalizar, mas o ‘como fazer’ é muito
difícil. E esse curso pôde aperfeiçoar ainda mais esse entendimento que a gente
tem sobre fiscalização e como fazer”. Fonte: Instituto Lula -
Portal Brasil da Mudança (www.brasildamudança.com.br)
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Marcos Imperial