Ministério Público vai fiscalizar compra de votos e uso da máquina na eleição

MP Eleitoral afirma estar atento as negociações de compra de apoios políticos e votos nestas eleições.

Reunião no TRE com policias militar e federal, o Ministério Público Eleitoral e juízes da propaganda durante a campanha. Foto: José Aldenir.

O Ministério Público Eleitoral está atento às negociações de compra de apoios políticos nessas eleições. Segundo informações do promotor eleitoral Manoel Onofre Neto, com atuação na 3ª Zona Eleitoral, “compra de voto é uma prática que infelizmente persiste, assim como o uso da máquina pública, para beneficiar determinadas propostas e/ou projeto político, gerando situação que desequilibra o pleito”, afirmou.

“O MPE tem atenção e tem obrigação de fiscalizar. Mas é uma situação relativamente difícil. Por isso contamos com o apoio da sociedade e dos próprios candidatos, para que essas informações cheguem ao nosso conhecimento e a gente possa apurar, investigar e ajuizar a ação correspondente”, disse o promotor, ao participar, nesta manhã, de um encontro promovido pela 3ª Zona Eleitoral de Natal, a cargo do juiz da 3ª Zona Eleitoral, João Batista da Silva, coordenador responsável pelo poder de polícia em Natal durante a eleição 2014, no tocante à propaganda de rua, de imprensa, de internet e de todo meio de comunicação.

Até agora, diversas irregularidades foram identificadas pela Justiça Eleitoral, no tocante à propaganda. Entre as principais, constam propaganda em canteiros centrais com jardins, cavaletes em calçadas: sempre em grande número, obstruindo a passagem de pedestres (inclusive no calçadão da Avenida Engenheiro Roberto Freire, local destinado à caminhada de pedestres), pinturas em bens de uso comum (muros, viadutos, calçadas), utilização de carros cujo uso depende de permissão do poder público (placas vermelhas) adesivados com propaganda eleitoral, dentre outros. Ao todo, foram lavrados 44 termos de constatação e foram feitas 17 notificações. As denúncias têm sido feitas por telefone (40065860 e 5861), sistema de denúncias on-line disponível no www.tre-rn.jus.br, blogs facebook e similares e por meios dos próprios fiscais da propaganda, que são os servidores do Cartório Eleitoral da 3ª Zona.

Onofre alerta que diversas condutas irregulares estão sendo detectadas no campo da propaganda, como colocação de faixas, cartazes e banners em prédios públicos, ou estruturas públicas, como pontes, viadutos, árvores, ou colocação excessiva de cavaletes em via pública, que é uma das poucas alternativas de propaganda autorizadas, desde que removível até às 22h. “Está acontecendo bastante na Roberto Freire, o que atrapalha a mobilidade. As orientações já foram dadas. Se cometem ou é ignorância ou uma atuação que infringe a lei. A primeira solução é autuação, realizar a notificação e aplicar a multa correspondente”, diz.

ABUSO DE PODER

O detalhe que não pode passar despercebido dos candidatos é que o acúmulo de infrações e o grau de infringência poderá resultar em abuso de poder político e econômico, que poderá resultar, no futuro, em perda de mandato. “Pode caracterizar abuso de poder econômico, e outras situações. Que pode ter complicação no momento posterior”, reforça Onofre, que diz que a preocupação do Ministério Público Eleitoral é assegurar paridade entre concorrentes. “Queremos que a eleição ocorra assegurando a paridade entre os concorrentes, e que algumas questões sejam preservados, como limpeza da cidade, o trânsito consiga fluir, e que se assegure o processo democrático, de modo que a eleição não seja viciada”. Via Jornal de Hoje.