Magistrados consideraram “infundadas” as denúncias apresentadas
pelo partido derrotado nas eleições presidenciais.
As suspeitas levantadas pelo PSDB sobre a confiabilidade das urnas
eletrônicas foram todas derrubadas pelos ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Magistrados consideraram “infundadas” as denúncias
apresentadas pelo partido derrotado nas eleições presidenciais de outubro de
2014.
Três dias após o fim do segundo turno, a campanha tucana
questionou o resultado das urnas que deu a vitória para a presidenta
Dilma Rousseff. Como argumento, apresentaram denúncias publicadas nas
redes sociais por eleitores de Aécio Neves (PSDB) com relatos de que teriam
tido problemas para votar. Para os ministros, não houve qualquer
comprovação das denúncias feitas na internet.
“A mera alegação genérica quanto à existência de ‘denúncias das
mais variadas ordens’, desprovida de provas ou indícios de irregularidades no
processo de apuração e totalização dos votos é insuficiente para abalar a
credibilidade dos sistemas desenvolvidos pelo TSE”, diz o texto do acórdão
publicado dia 20 de novembro.
No documento, os ministros ressaltaram não haver, durante todo o
período eleitoral, qualquer questionamento formal do partido ou do candidato
tucano sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Nem mesmo após o resultado
do primeiro turno.
Em seu voto, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou
que a petição do PSDB não poderia sequer ser aceita por não ter sido
apresentada pelo advogado do partido, além de conter qualquer indício real das
irregularidades citadas. “A petição não revela ato concreto, nem indício de fraude
no processo de apuração e totalização dos votos, limitando-se a relatar suposta
descrença por parte da população brasileira quanto à segurança do sistema
eletrônico”, justifica.
A ação do PSDB foi proposta sem o consentimento dos advogados
da campanha de Aécio, encabeçada apenas pelo coordenador jurídico, deputado
federal Carlos Sampaio (PSDB).
Segundo o ministro Henrique Neves, a Corte não deveria dar crédito
a factoides e boatos espalhados na rede. “Na internet, em tese, Elvis Presley
está vivo, então há ali todos os tipos de informação, como uma de que haveria
um boletim de urna com quatrocentos votos com a zerésima (documento emitido
pela urna no início na eleição e que indica inexistência de votos). Essa foto é
nitidamente montada, não é preciso minucioso estudo para perceber isso”,
destacou. Redação da Agência PT de Notícias com informações do
site Conjur.
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Marcos Imperial