“OS DIREITOS SOCIAIS SÃO INTOCÁVEIS”

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência negou nesta manhã, durante café da manhã com blogueiros, que o ajuste fiscal anunciado pelo governo nas últimas semanas contradiga o projeto de desenvolvimento do governo; Miguel Rossetto ressaltou que as medidas são necessárias para a continuidade das políticas sociais; "O que temos são limites fiscais. Não há alteração de rumo, de estratégia, nenhuma guinada", afirmou; sobre os ajustes nos benefícios, que geraram protestos de centrais sindicais ontem em vários pontos do País, ele ressaltou: "os direitos sociais são intocáveis. O que estamos fazendo é corrigir distorções".

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, defendeu nesta quinta-feira 29 o ajuste fiscal anunciado pelo governo nas últimas semanas. Ele negou que as medidas contradigam o projeto de desenvolvimento do governo e ressaltou que elas são necessárias para a continuidade das políticas sociais.

No último dia 19, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou aumentos na tributação de cosméticos e mercadorias importadas, reajustes de juros sobre o crédito e mudanças na tributação que podem refletir em aumentos no preço do diesel e da gasolina.

Rossetto negou qualquer alteração ideológica, politica ou estratégica por parte do governo. "O que temos são limites fiscais. Não há alteração de rumo, de estratégia, nenhuma guinada. O governo tem que ter capacidade de modulação de suas políticas para sustentar a estratégia de crescimento, de geração de emprego, de aumento dos investimentos", destacou em entrevista durante café da manhã com blogueiros, no Palácio do Planalto.

"Ao longo da nossa experiência, o governo foi capaz de, com medidas econômicas, estratégicas, conjunturais, responder às mudanças de cenários externos e internos preservando a estratégia de crescimento com geração de emprego, preservando a renda do povo brasileiro, priorizando a renda pública para os grandes programas que garantem direitos sociais", avaliou.

Segundo o ministro, os impactos das medidas recém-anunciadas são bem menores do que o de ajustes fiscais adotados por países em crise, como a Grécia. Ele reafirmou que as medidas não vão comprometer os repasses para políticas sociais e disse que o governo prepara novos programas nessa área.

"A agenda do país é uma agenda de continuidade do crescimento, da geração de emprego, da preservação da renda, dos grandes programas que mudaram o país e que vão continuar com mais força e mais intensidade. Estamos preservando investimentos, programas sociais e vamos inaugurar novos para sustentar isso que ocorre no país, que são mudanças estruturais muito importantes", destacou Miguel Rossetto.

Perguntado sobre a eventual redução de direitos trabalhistas com as mudanças nas regras do seguro-desemprego, ele disse que as medidas foram tomadas para corrigir distorções no benefício e desestimular a alta rotatividade no mercado brasileiro. "Os direitos sociais são intocáveis. O que estamos fazendo é corrigir distorções. Estamos mantendo o seguro-desemprego". Na próxima semana, o ministro terá nova reunião com centrais sindicais para discutir as mudanças nas regras de concessão dos benefícios, que entraram em vigor por meio de medida provisória.

Confira aqui o áudio da conversa do ministro com os blogueiros.