A Câmara dos Deputados inicia nesta semana
intensos debates sobre o projeto que pretende taxar as grandes fortunas. Após a
aprovação das medidas provisórias 664 e 665, o foco do Partidos dos
Trabalhadores na Casa é também aprovar este projeto e fazer com que a
desigualdade social diminua.
O deputado
Jorge Solla (PT-BA) disse o cenário econômico atual do País torna fundamental e
urgente a continuidade do debate sobre o tema e a aprovação de lei complementar
que regulamente o previsto na Constituição de 1988.
“O Congresso
Nacional deve há 27 anos esta regulamentação para a sociedade brasileira.
Estamos na expectativa para que finalmente essa dívida seja paga e possamos
garantir mais recursos para a saúde, educação, infraestrutura e investimento em
várias outras áreas”, explica.
Solla diz que o
PT vai pressionar para que os mais ricos também contribuam com o ajuste
necessário que deve ser feito na economia brasileira e pede a ajuda do povo
nesta meta.
“Essa pauta vai
começar a se tornar mais presente e a gente espera mobilizar a sociedade nessa
direção. Vale lembrar que o Projeto de Lei 4330, que diz respeito a
terceirização da atividade-fim, em pouco mais de uma semana cerca de 90
deputados mudaram seus votos por conta da pressão popular”, afirma.
Para o
deputado, é essencial ter canais de interlocução abertos com a sociedade para
conseguir com que o projeto seja aprovado e com rapidez.
Segundo o
deputado Henrique Fontana (PT-RS), essa mudança na legislação seria
extremamente justa já que esse é um setor da sociedade que paga,
historicamente, poucos impostos.
“Este é um ato civilizatório.
Temos desafios muito grandes em relação ao combate a desigualdade e a pobreza”,
comenta. “O PT tem a
aprovação desse projeto uma de suas grandes bandeiras no parlamento”, completa.
Países como
França, Espanha, Holanda, Noruega, Argentina, Uruguai e Suíça adotam o sistema
de arrecadação dentro das grandes fortunas. Esse imposto na França, por
exemplo, se aproxima do que seria o tributo no Brasil.
O país tem
alíquota progressiva de 0,5% até 1,8%, sendo arrecada em cima do valor mínimo
de EUR 800 mil e máximo de EUR 16 milhões.
A previsão é de
que o potencial de arrecadação do País seja de aproximadamente R$ 100
bilhões anuais com a taxação da riqueza, com uma alíquota de 1% aplicada sobre
valores superiores a R$ 1 milhão. Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá queridos leitores, bem vindo a pagina do Blog Imperial. Seu comentário é de extrema importância para nosso crescimento.
Marcos Imperial