A Prefeitura de Natal reuniu nesta quarta-feira, 24/06/2015,
representantes de diversos segmentos da sociedade para apresentar sua proposta
para a retirada de veículos de tração animal das ruas da cidade. A reunião está
marcada para começar às 9 horas, no auditório do Centro Municipal de Referência
em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro de Cidade da Esperança — ao lado
da chamada Rodoviária Nova.
Durante o encontro, haverá a apresentação da minuta de um projeto de lei
que será encaminhado à Câmara Municipal com o propósito de regulamentar a
atividade e de vedar a circulação na cidade de veículos de tração animal, como
carroças. A minuta vai servir de base para o debate que será iniciado na
reunião e para o texto final do projeto que será encaminhado pela Prefeitura ao
Legislativo.
Para conhecer e debater pontos da proposta, a Prefeitura convidou
representantes dos setores envolvidos com a questão. Além dos carroceiros, são
esperadas as participações de membros da Frente Parlamentar em Defesa dos
Direitos dos Animais da Câmara Municipal, do Ministério Público do Estado, da
Federação do Comércio do Estado (Fecomércio/RN), lideranças comunitárias e responsáveis
por todas as secretarias municipais que participaram da elaboração da proposta.
Fazem parte dessa relação as secretarias municipais de Governo (SMG), de
Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur), de Trabalho e
Assistência Social (Semtas), de Mobilidade Urbana (STTU), a Companhia de
Serviços Urbanos (Urbana) e a Procuradoria-Geral do Município.
Cadastro social
Dentre as medidas da Prefeitura para oferecer alternativas aos
carroceiros, está um estudo sócio ocupacional com vistas a inseri-los no
mercado de trabalho. Esse estudo vem sendo realizado desde abril pela
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). A ideia é
traçar o perfil individual e familiar dos carroceiros e pensar estratégias de
qualificação profissional, inserção em atividades produtivas e no mercado de
trabalho. Para isso, a Secretaria está com assistentes sociais nos 11 Centros
de Referência de Assistência Social (Cras), espalhados pelas quatro zonas
administrativas de Natal.
A partir do preenchimento de questionário elaborado pela equipe do
Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP/Semtas), os
trabalhadores e seus familiares são encaminhados para cadastramento ou
atualização no Cadastro Único, bem como para programas, serviços e ações que a
política de assistência social pode ofertar de acordo com a renda familiar.
Atualmente, a Semtas implementa e segue as diretrizes do Programa
Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas), que está diretamente
ligado a ação junto aos carroceiros. Mais de 150 famílias de carroceiros da
capital potiguar já foram mapeadas. E a previsão é que até o final de julho,
cerca de 500 condutores de veículos de tração animal sejam inseridos nos
registros do estudo sócio ocupacional. Via
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Marcos Imperial