Programa enfrentou resistência, recebe críticas da
oposição, mas garante saúde de qualidade para milhões de usuários.
O Programa Mais
Médicos completa dois anos nesta quarta-feira (8). Criado em 2013 pela
presidenta Dilma Rousseff, a ação sofreu resistência e até hoje enfrenta
críticas da oposição que tenta apontar falhas em uma das políticas públicas
mais bem sucedidas do País. Atualmente, cerca de 63 milhões de brasileiros são
atendidos pelo programa.
Para o Mais
Médicos torna-se realidade foi preciso um estudo detalhado que pudesse
identificar as falhas no atendimento público de saúde. Foi constatado, então,
falta de médicos em regiões carentes. Para suprir essa carência, nasceu o
programa, recorda Alexandre Padilha, ex-ministro da saúde e atual secretário
municipal de Relações Governamentais de São Paulo.
“Conhecemos
experiências em outros países na área de atenção básica antes de iniciar o
programa”, lembra. Padilha explica ainda o Mais Médicos deriva do Programa de
Valorização do profissional da Atenção Básica (Provab), o qual permitia a
médicos recém formados trabalhar em áreas carentes. “Foi um longo caminho”,
completa.
Com o objetivo
primordial de contratar profissionais brasileiros para atuar no programa, a
primeira chamada foi feita aos médicos do país e aos brasileiros que tinham
cursado medicina fora do Brasil. Os estrangeiros só seriam convocados caso não
houve adesão por parte dos brasileiros.
“Mesmo
permitindo estrangeiros, percebemos que muitas vagas no interior e regiões de
vulnerabilidade não haviam sido preenchidas, daí fechamos o acordo com a
Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para atrair o interesse de médicos
cubanos em trabalhar nas localidades onde haviam vagas em aberto”, ressalta
Padilha.
Atualmente,
mais de 11 mil médicos atuam por meio deste acordo. Recebidos em várias
localidades com vaias e discriminação, os cubanos integram hoje a numerosa equipe
de 18.240 médicos que atendem a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS),
distribuídos em 4.058 municípios. O número representa quase 73% das cidades
brasileiras.
Chamado de
“escravo”, o médico cubano Juan Delgado virou símbolo do programa Mais Médicos.
No dia 22 de outubro de 2013, durante cerimônia de sanção do programa, a
presidenta Dilma Rousseff pediu desculpas pelo ato de intolerância sofrido pelo
profissional.
O médico foi
convocado para trabalhar no Polo Base de Saúde Indígena do município de Zé
Doca, no norte do Maranhão, para atender índios das etnias Ka’apor, Awá-Guajá e
Tenetehara-Guajajara.
Entre as
pessoas que questionaram a vinda dos médicos cubanos ao país está o senador
Aécio Neves (PSDB), que propôs, durante campanha para Presidência em 2014, que
os profissionais do Mais Médicos passassem por um processo de revalidação do
diploma.
No mesmo
sentido, uma proposta dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes
(PSDB-SP), tem o objetivo de invalidar o termo de cooperação firmado pelo
Ministério da Saúde e a OPAS, que garante a participação de médicos cubanos no
programa. A proposta de decreto legislativo (33/2015), apresentada pela
liderança do PSDB, que pretende inviabilizar o Mais Médicos.
A discussão é
vista por Padilha como “uma disputa partidária”. “Estão colocando na frente uma
disputa partidária em cima de um tema importante que é a saúde pública”,
afirma.
Qualidade - Com o Mais Médicos, a qualidade do
atendimento melhorou para 86% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada com
14 mil pessoas em setembro de 2014. Para 95% da população atendida, a atuação
dos médicos é satisfatória.
Ao fazer uma
breve previsão para o programa, Padilha diz que preciso avançar. “É preciso
melhorar mais, ampliar vagas para médicos especialistas, criar um modelo de
financiamento para que o país possa fazer investimentos na saúde. Garantir
recurso à saúde pode ser o próximo passo”, avalia. Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias.
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Marcos Imperial