quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Audiência pública foi levante popular contra vereadores da situação e prefeito Jaime Calado

Protestos e indignação popular contra vereadores da situação e o prefeito, marcaram o evento (Sinte/Divulgação)
Protestos e indignação popular contra vereadores da situação e o prefeito, marcaram o evento (Sinte/Divulgação).

População lota a Câmara para discutir criação de cargos comissionados
A gente compreende o teor do projeto: não beneficia, em nada, a população e, sim, grupos políticos a se elegerem no próximo ano”, esse foi o tom do debate que reuniu representantes de sindicatos e ativistas sociais nesta quarta-feira, 05, no plenário da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante.
O ato público discutiu o projeto do executivo que propõe a criação de mais de 100 cargos comissionados e cria uma despesa aproximada de R$ 3,5 milhões por ano aos cofres públicos. O povo lotou a Casa de Leis. Dos 17 vereadores, apenas oito compareceram. Um deles, já no final.
O presidente da Câmara, Raimundo Mendes, fez a abertura do encontro só para dizer que o Projeto de Lei Complementar 318/2015 (PLC) havia sido devolvido ao executivo para adequações técnicas.  Razão pela qual a audiência, segundo ele, não tinha amparo legal para acontecer.
Por minha formação jurídica e legal não posso debater com o que não está em nosso poder”, alegou Mendes que nominou o que seria a audiência, de debate ou fórum de discussões. Disse isso e retirou-se do plenário deixando o vereador Nonato Queiroz no comando do ato público.
Mas, antes de retirar-se, Mendes ainda discordou do vereador Alexandre Cavalcanti que sugeriu ao presidente da Casa já agendar uma nova audiência pública para quando o PLC retornar à Casa. Raimundo Mendes desconversou. “Não há o que se discutir mais se a população quer o arquivamento”.
De fato, todos os participantes do debate solicitaram que o projeto fosse arquivado. Mas eles expuseram para os vereadores que permaneceram no recinto os motivos para justificar tal posicionamento. Lamentavelmente o presidente da Casa saiu antes de ouvir o povo.
RECLAMAÇÕES – Entre as prioridades de investimento foram elencadas o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), compra de medicamentos, construção de UPAs, aparelhamento das instituições de ensino.
– “A educação e a saúde estão na UTI”.
– “O prefeito não tem dinheiro para atender nossas reivindicações, mas tem para criar cargos comissionados”.
– “O município recebeu este ano, até 03 de agosto, quase 530 milhões de reais”.
– “Vamos abrir a caixa preta das arrecadações do município”.
– “Um município que não respeita PCCS e aposentadoria porque quer mais funcionários?”
– “Quando é para aprovar o PCCS do servidor o prefeito diz que vai causar impacto na folha”.
– Concursados não convocados, mas querem formalizar o trem da alegria”.
Esses foram alguns pontos do debate que ainda registrou várias críticas à atuação política dos parlamentares que foram chamados de coniventes com o que a população considera má administração de Jaime Calado.
O fórum também serviu para que algumas denúncias fossem compartilhadas. Uma agente de Saúde reclamou que o lixo e o mato estão invadindo a Unidade de Saúde de Rego Moleiro, base eleitoral do vereador Adelson Martins, que não ouviu a denúncia porque não compareceu ao evento.
A mesma servidora também disse que a água que pacientes e funcionários bebem é proveniente de uma caixa d`água que nunca passou por nenhum tipo de manutenção. Disse ela: “O prefeito promove doenças dentro da unidade.  Estamos expostos”.
Outra servidora disse que o teto de uma unidade de saúde inaugurada há dois anos “já caiu na sala do dentista  e na farmácia e as tomadas da sala de vacina já pegaram fogo”. Ela criticou a falta de fiscalização dos vereadores.
OPOSIÇÃO – A professora Tereza, pré-candidata a prefeita, também participou do debate e falou sobre o que chamou de privatização do serviço público na gestão de Jaime Calado. “Não chamam os concursados, que tem autonomia, e nomeiam comissionados que não tem. Nunca na história deste município tivemos um governo ditatorial como este”.
Ao final do debate foram dados alguns encaminhamentos aos pleitos requeridos pelos participantes. As propostas abrangem arquivar o projeto, marcar nova audiência (caso o projeto retorne à pauta de votação), além do agendamento de outras audiências para se discutir situação dos guardas municipais, PCCS e IPREV.
Dos 17 parlamentares, os únicos que marcaram presença no debate foram Nonato Queiroz, Pastor Edimilson Gomes, Tarcisio Fernandes, Alexandre Cavalcanti, Eraldo Paiva, Geraldo Veríssimo, Francimário Dantas (Chanxe) – que chegou no final do encontro, e Raimundo Mendes, que só fez a abertura do fórum. Via falarn.com

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Marcos Imperial

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