#Avanço Um país menos desigual: pobreza extrema cai a 2,8% da população

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

A tendência de queda da extrema pobreza nos últimos anos foi confirmada na análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) foram divulgados nesta sexta-feira (13) pelo IBGE.

A pobreza extrema no País caiu a 2,8% da população em 2014, quase a terça parte do percentual da população que vivia nessa condição em 2004, no início do Programa Bolsa Família. A tendência de queda da extrema pobreza nos últimos anos foi confirmada na análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

São consideradas extremamente pobres as pessoas com renda mensal de até R$ 77, linha oficial do Bolsa Família fixada com base na referência das Nações Unidas para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – e também válida para os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 

No período de dez anos, a queda da extrema pobreza foi mais acentuada entre crianças de até 5 anos de idade, justamente onde era mais alta. O percentual caiu de mais de 14% para cerca de 5% da população na faixa etária da primeira infância, definida como prioridade nas ações do plano Brasil Sem Miséria. 

A taxa de pobreza no País também manteve a tendência de queda no País. Em 2014, alcançou 7,3% da população, o que representa uma queda de quase 70% em relação a 2004. 

Os avanços sociais registrados em 2014, último ano do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, também aparecem na melhor distribuição da renda no Brasil, medida pelo índice de Gini. Considerado o conjunto dos rendimentos dos domicílios, esse indicador caiu abaixo de 0,5 pela primeira vez no Brasil. O índice varia de 0 a 1 e reflete maior igualdade quanto mais próximo de zero. 

O crescimento do rendimento médio dos domicílios foi importante para a queda da desigualdade de renda, ainda que esse crescimento tenha se dado em ritmo menor do que o medido nas duas pesquisas anteriores do IBGE.

Uma análise do rendimento médio mensal por pessoa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que a renda cresceu em todas as faixas de renda da população. Em média, o rendimento domiciliar per capita cresceu 2,4%. A parcela dos 10% mais pobres da população registrou o maior aumento, de 6,2% – quase três vezes a variação da renda dos 10% mais ricos. 

De acordo com a Pnad, a redução da desigualdade e da pobreza no Brasil foi acompanhada por melhoria em indicadores de educação e acesso a bens e serviços. A pesquisa mostra aumento do número médio de estudos no Brasil e da taxa de escolarização, sobretudo na pré-escola.

O acesso a bens como televisão, geladeira e fogão está praticamente universalizado no País. Cresceu o número de carros e de telefones celulares. Pela primeira vez, a parcela de pessoas com acesso à internet passou de 50% da população (54,4%), com crescimento de mais de 11% em relação a 2013. 

Trabalho infantil

A Pnad registra ligeira variação na ocupação de pessoas entre 5 e 17 anos de idade. Entre essas crianças e adolescentes, 83% têm mais de 14 anos, idade a partir da qual é permitido trabalhar no Brasil, desde que na condição de aprendiz, com frequência à escola. A idade mínima para trabalhar no Brasil é 16 anos. 

O trabalho infantil é ainda mais preocupante quando acontece entre crianças e adolescentes de até 13 anos, que representam uma parcela de 17% dos ocupados de 5 a 17 anos, na pesquisa. Uma análise dos dados da pesquisa mostra que o trabalho nessa faixa etária ainda ocorre maioritariamente em atividades agrícolas (62,1%), mas que 96,8% dessas pessoas frequentam as escolas. 

O rendimento médio por pessoa dos domicílios que registra trabalho infantil é de R$ 435, bem acima do limite de renda que dá acesso ao Bolsa Família (R$ 154) ou mesmo ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ou seja, são crianças e adolescentes fora do perfil de baixa renda no Brasil. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS