Deputados aprovam Plano Estadual de Educação

O Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Educação foi aprovado à unanimidade nesta quinta-feira (17) na última sessão ordinária deste ano da Assembleia Legislativa. A proposta foi formulada e encaminhada pelo Fórum Estadual de Educação, coordenado pela professora Márcia Gurgel, ao governador Robinson Faria, que a acatou integralmente e a encaminhou para ser votada pelo Legislativo.

A matéria tramitou em todas as comissões antes de ir a plenário, tendo recebido algumas emendas pelos parlamentares. O projeto contém as diretrizes para o desenvolvimento da educação no Rio Grande do Norte, com metas e estratégias para os próximos dez anos.

Na votação dos destaques, os parlamentares aprovaram exclusão das expressões LGBT, gênero, diversidade e orientação sexual do projeto. Os únicos que votaram contra foram os deputados Fernando Mineiro (PT) e Kelps Lima (Solidariedade).

Ao defender a manutenção dessas expressões no projeto, Mineiro afirmou ser falso o argumento daqueles que dizem que os referidos termos representam um “ataque ao modelo de família”.

“Me mostrem onde está o ataque à concepção de família e à educação das crianças no Plano. Me provem que aqui está se atacando à família que eu sou o primeiro a ser contra”, desafiou.

Mineiro lembrou que a divergência não era somente acerca de algumas expressões, mas sobre concepções de sociedade. Ele observou que o projeto tem mais de uma centena de página, 12.928 palavras e, estranhamente, apenas essas quatro expressões geraram discordância.

“A mim não agride saber que existem LGBT’s, gênero, diversidade e orientação sexual diferentes da minha na sociedade. Não agride porque sou radicalmente defensor da pluralidade e da tolerância”, argumentou.

Para Mineiro, esse debate não faz sentido em pleno século XXI. “Esse debate faria sentido no século XV. Hoje, ele é a demonstração do quanto temos que avançar para respeitar as diferenças na sociedade”.

“Não é retirando essas palavras que vai deixar de existir LGBT, gênero, diversidade e orientação sexual na sociedade”, concluiu.

Fotos: Vlademir Alexandre.