Pedaladas fiscais não foram consideradas culpa de Dilma, aponta TCU

Fontes no Tribunal de Contas da União (TCU) ouvidas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo (Folha), segundo publicação desta terça (15), disseram que a presidente Dilma Rousseff não foi considerada culpada pelas pedaladas registradas no exercício fiscal de 2014, rejeitado pelo órgão após campanha do ministro Augusto Nardes (foto).

Segundo essas fontes, o TCU pode estabelecer punições apenas para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e para o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, que teriam tomado as decisões sobre as pedaladas. As punições variam de multa a proibição de exercer cargos públicos.

"É preciso diferenciar: o tribunal rejeitou as contas do governo da presidente Dilma, mas não estabeleceu ainda a responsabilidade direta pelas manobras fiscais", afirma funcionário do TCU.

Pedidos de impeachment foram apresentados à Câmara contra Dilma em função das pedalads, mas foram rejeitados porque a Constituição não permite que o mandato da presidente seja questionado por ações cometidas em gestões passadas. Além disso, o Congresso ainda não deu seu voto sobre o parecer do TCU recomendando a rejeição das contas de 2014.