Deputado Fausto Ruy Pinato (PRB-SP) era o relator
do processo de cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara e foi destituído do cargo na semana passada pelo primeiro
vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA); “Um dos boletins se refere ao
crime de ameaça supostamente praticado em desfavor do ex-relator do processo instaurado
em face do Eduardo Cunha no Conselho de Ética (item 82). O fato de o Eduardo
Cunha guardar cópia deste boletim demonstra interesse incomum por um fato
ocorrido a um terceiro que não é pessoa de sua estreita proximidade”, diz o
texto da PGR, que pede o afastamento do presidente da Câmara.
Michelle Canes
- Repórter da Agência Brasil
Cópias de boletins de
ocorrência relativos ao deputado Fausto Ruy Pinato (PRB-SP) foram encontradas
no bolso do paletó do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e
também na casa do parlamentar. Essas são algumas das provas encontradas na
busca e apreensão realizada na terça-feira (15) pela Polícia Federal. As provas
foram citadas no pedido de afastamento de Cunha feito pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, hoje (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pinato era o relator do
processo de cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara e foi destituído do cargo na semana passada pelo primeiro
vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). O novo relator é o deputado
Marcos Rogério (PDT-RO), que, ontem (15), votou pela admissibilidade do
processo contra Cunha.
“Um dos boletins se refere ao
crime de ameaça supostamente praticado em desfavor do ex-relator do processo instaurado
em face do Eduardo Cunha no Conselho de Ética (item 82). O fato de o Eduardo
Cunha guardar cópia deste boletim demonstra interesse incomum por um fato
ocorrido a um terceiro que não é pessoa de sua estreita proximidade”, diz o
texto da PGR. Janot pediu nesta quarta o afastamento do presidente da Câmara do
mandato. Para Janot, Cunha está utilizando seu cargo para intimidar
parlamentares e cometer crimes.
O pedido enviado ao STF diz
ainda que o interesse de Cunha “só se justifica se as supostas ameaças
dirigidas ao ex-relator do Conselho de Ética tiverem origem em ações
pré-ordenadas pelo Eduardo Cunha, o que é bastante plausível, considerando que
o deputado Fausto Ruy Pinato manifestou-se favorável à abertura do processo em
face de Eduardo Cunha”.
Para a PGR, o documento
apreendido reforça a suspeita de atuação de Cunha para pressionar o então
relator do processo contra ele no Conselho de Ética. O texto da PGR cita ainda
outro boletim de ocorrência encontrado.
“Trata-se do outro boletim de
ocorrência, em que o deputado Fausto Pinato é suspeito de estar envolvido no
cometimento de contravenção penal de vias de fato. Aqui, o interesse do Eduardo
Cunha possivelmente era conhecer a extensão de fatos supostamente desonrosos
envolvendo o deputado Fausto Pinato para que pudesse, de alguma maneira,
constrangê-lo caso levasse adiante o intento de prejudicar o Eduardo Cunha
junto ao Conselho de Ética”.
Para justificar o pedido
entregue ao STF, a PGR citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de
deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidar colegas, réus que
assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreensões
feitas ontem pela PF na residência oficial da Câmara e na casa de Cunha no Rio
de Janeiro reforçam as acusações.
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