#SenadoraFátimaBezerraEmAção O dia do Fica Dilma

 

O dia 16 de dezembro de 2015 entrará para a história do nosso país como o dia em que milhares de brasileiras e brasileiros, do Oiapoque ao Chuí, foram às ruas defender a democracia, o afastamento de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados e mudanças na política econômica.

Foi um verdadeiro tsunami multicolorido ocupando as praças e avenidas do nosso país, afirmando que o pedido de impeachment da presidenta Dilma não tem nenhuma base legal, que impeachment sem base legal é golpe, que o presidente da Câmara dos Deputados não tem moral nem legitimidade para liderar o impedimento da presidenta da República, que não vai ter golpe sem resistência e luta popular.

Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos marcharam juntos, materializando um grande pacto intergeracional em defesa da soberania nacional e popular, do respeito ao mandato conferido pelo voto popular à presidenta Dilma nas eleições de 2014. O povo brasileiro disse em alto e bom som que a saída para a crise não é uma ruptura democrática, não é o retorno ao passado neoliberal, não é a privataria tucana.

Operários, camponeses, professores, estudantes, lideranças religiosas, juristas, intelectuais, artistas e diversos outros segmentos da sociedade brasileira conformaram uma grande aliança contra o obscurantismo e o golpismo, em defesa de mais democracia e de mais conquistas sociais para a maioria do povo brasileiro. Mais uma vez a esperança venceu o medo, o ódio de classe e a manipulação midiática. Mais uma vez a sociedade brasileira demonstrou maturidade e sabedoria política, destacando suas críticas ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, mas deixando claro que não aceitará nenhum golpe patrocinado pelas forças que governaram o Brasil durante a década de 90 como quem gerencia uma empresa privada para obtenção de lucro.

Na capital do Rio Grande do Norte testemunhamos uma grande manifestação em defesa da democracia. Relembrando as manifestações populares realizadas no segundo turno das eleições presidenciais, mais de 10 mil potiguares ocuparam um sentido da Av. Salgado Filho, com o apoio do policiamento de trânsito, e caminharam do IFRN à Praça da Árvore em Mirassol. Não foi exatamente uma caminhada, foi uma grande festa popular, marcada por muita música, dança, poesia, alegria e, sobretudo, por muita esperança.

Se é verdade que a luta ainda não acabou, também é verdade que valeu o sonho e valeu a luta. Um dia após o povo ocupar as ruas em defesa da democracia, o Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, deslegitimou o rito do processo de impeachment estabelecido pelo ainda presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anulando os atos posteriores ao recebimento do pedido, como a formação de chapa avulsa para composição da comissão especial que analisará o pedido de impeachment e o voto secreto para eleição dos membros dessa comissão. O STF definiu que a indicação dos membros para a comissão especial deve respeitar a indicação dos partidos e/ou blocos partidários e que o voto deve ser aberto, não fechado, para que haja a devida transparência.

Outra decisão importante do STF diz respeito ao papel do Senado Federal no julgamento do processo. O STF julgou que a presidenta da República não poderá ser temporariamente afastada do cargo por decisão unilateral da Câmara dos Deputados, que o Senado também deve emitir seu parecer e julgar a procedência do pedido de impeachment, em respeito ao compartilhamento do poder no sistema bicameral.

No mesmo dia em que o povo foi às ruas defender a soberania do voto popular e o mandato da presidenta Dilma, a Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e do cargo de deputado federal, destacando que o parlamentar utiliza o cargo para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos, com o nítido objetivo de obstruir as investigações contra si. O pedido de afastamento se deu um dia após a Polícia Federal cumprir mandato de busca e apreensão em residências e escritório de Cunha, arregimentando mais provas contra o parlamentar.

Mas não podemos nos acomodar, pois Eduardo Cunha é apenas um agente do consórcio de golpistas que querem derrubar a presidenta Dilma e retomar o comando do país, para assim continuar a privatização do Brasil. Consórcio formado por partidos conservadores (PSDB, DEM, PPS e Solidariedade) e célebres oportunistas, a exemplo de Aécio Neves, José Serra, José Agripino, Ronaldo Caiado e Aloysio Nunes. Interesses estratégicos estão em disputa, como o petróleo do pré-sal, a água potável e a biodiversidade brasileira.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo estão de parabéns por inscrever o dia 16 de dezembro de 2015 definitivamente em nossa história como o Dia do Fica, o dia do Fica Dilma e do Fora Cunha, o dia da unidade em defesa da democracia e contra o golpismo.

Desejo a cada família potiguar e a cada família brasileira um fim de ano recheado de encontros e reencontros, de muito carinho e alegria. O ano novo vem aí e exigirá de nós muita disposição para lutar. Hoje estou cada vez mais convicta de que derrotaremos as forças do atraso e criaremos as condições políticas para retomar o desenvolvimento econômico com distribuição de renda e sustentabilidade, ao lado da presidenta Dilma, pois sei que somos milhares de corações valentes dispostos a lutar pela democracia e pela soberania nacional.