Os deputados aprovaram, em sessão realizada nesta quarta-feira, 24, o reajuste de 11,36% para o piso salarial de professores e especialistas em educação da rede pública de ensino do RN, em cumprimento ao índice estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016. Agora, o salário base do magistério passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
O percentual, retroativo a janeiro deste ano, contempla os servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação (Seec), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc), que exercem as atividades de docência ou de suporte pedagógico, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
Para o deputado Fernando Mineiro (PT), o reajuste indica que a educação, comandada pelo secretário Chagas Fernandes, é prioridade para o Governo do Estado. “É mais um exemplo das ações do governo no sentido de valorizar e tirar a educação do fundo do poço no Rio Grande do Norte”, afirmou.
O reajuste atende aos profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para professores e especialista de educação que exercem jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma proporcional.
Foto: MEC.
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Marcos Imperial