Marx e ‘Hegel’ e outros 11 pontos
polêmicos do pedido de prisão preventiva de Lula
O Jorna El Pais da Espanha publica
uma reportagem em que avalia como polemica ao pedido de Prisão preventiva de
Lula, apresentado por três promotores de São Paulo em rede nacional.
O
Jornal, que esta entre os mais lidos do mundo, aponta pelo menos onze pontos
que aborda como polêmicos na peça e destaca as criticas bem humoradas
produzidas por internautas com o deslize grosseiro dos três juristas
confundindo Engels, o parceiro de Karl Marx na elaboração de O Capital, e
Hegel, o filosofo que constrói a teoria do movimento da Historia submetido ao
controle do confronto de ideias. Teoria criticada por Marx que inverte, essa
tese, conhecida como, dialética hegeliana, e propõe que; a materialidade, e não
as ideias, dão origem do movimento histórico que constitui o mundo.
Matéria de El Pais
Lula não é super-homem para estar acima da
Lei. Inflamou a população após chamar uma coletiva de imprensa e recriminar
a condução coercitiva que o levou a depor no
processo da Lava Jato. Fez manobras para não ser investigado quando pediu uma
liminar para suspender seu depoimento em fevereiro –e comemorou que a obteve.
Xingou as instituições que o investigam e, com isso, pode influenciar a
população comum a fazer o mesmo. E, além disso, como ex-presidente, tem fácil
acesso a meios que podem ajudá-lo a fugir do país.
Os argumentos usados pelos promotores Cassio
Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo ao pedirem a prisão preventiva do ex-presidente Lula passaram
pela lupa pública nesta quinta-feira.
Se por um lado juristas sustentam que os motivos
apresentados não são fortes o suficientes, por outro os
internautas se divertiram com as expressões e erros existentes no pedido. Entre
eles, uma citação que afirma que Marx e Hegel se envergonhariam da conduta do
torneiro mecânico que chegou à presidência. Queriam, provavelmente, se referir
de forma irônica à dupla Karl Marx e Friedrich Engels, autores de “O Manifesto
Comunista”.Marx e Hegel virou um dos assuntos mais
comentados da noite no Twitter.
Leia
abaixo os principais argumentos dos promotores do pedidodivulgado pela imprensa brasileira:
Princípio da isonomia
"Nunca
houve um Super-homem. Tenho visto a nu todos os homens, o maior e o menor.
Parecem-se
ainda demais uns com os outros: até o maior era demasiado humano."
Fundamental a referência à obra do filósofo alemão Friedrich Nietzche, pois de
forma muito racional estabelece que todos os seres humanos se encontram em um
mesmo plano [aspas dos promotores referentes à citação da obra].
População inflamada
Do
alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio
Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra
investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco
contra decisões do Poder Judiciário. E foi isso que o denunciado fez,
valendo-se de toda sua força político-partidária, ao convocar entrevista
coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação
Lava Jato
Rede violenta
Os
motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele toda a
sua rede violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a
presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de
ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do
caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto
Manobras
para evitar investigação
[Lula]
Se valeu do apoio de seus parceiros políticos, com o nobre deputado federal
Luiz Paulo Texeira Ferreira que inicialmente formulou pedido na Corregedoria
Geral do Ministério Público contra um dos subscritores desta investigação, com
o evidente propósito de impedir que esta prosseguisse – sem êxito.
Posteriormente, ao ser notificado pelos subscritores para comparecer e ser
ouvido na Promotoria de Justiça da Barra Funda na data de 17 de fevereiro de
2016, o denunciado obteve, novamente por intermédio de referido deputado
federal, em 16 de fevereiro de 2016, medida liminar administrativa no Conselho
Nacional do Ministério Público de suspensão da investigação
Comemoração
Chegou
a comemorar, de forma explicita na imprensa, como se estivesse"conseguindo
fugir da investigação", demonstrando à população mais simples seu poder
político e "como se faz para conseguir evitar seu interrogatório em
investigações criminais". A medida [liminar] foi comemorada pelo
ex-presidente da República, conforme fotografia publicada na imprensa escrita
[aspas dos promotores]
Ataque
às instituições
Se
traz à luz de que o denunciado protagonizou verdadeiro ataque às instituições
do Sistema de Justiça, fato ocorrido em vídeo gravado pela deputada federal
Jandira Feghali e [de] possível visualização na rede mundial de computadores
(internet): “Um vídeo gravado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) de
apoio a Lula saiu pela culatra. Tudo porque, antes que ela fale qualquer coisa,
é possível ouvir Lula dizendo "'eles que enfiem no cu todo este
processo" [as aspas foram usadas pelos promotores para citar uma matéria do jornal Extra].
Marx e 'Hegel'
As
atuais condutas do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, que outrora chegou a
emocionar o país ao tomar posse como Presidente da República em janeiro de 2003
("o primeiro torneiro mecânico" a fazê-lo de forma honrosa e
democrática), certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados [aspas dos
promotores]
Influenciador de conduta
Ao
expor em sua entrevista coletiva evidente intenção de ataque, igualmente
refletida nas palavras de baixo calão nada respeitosas gravadas em um vídeo
público, sua ira contra as instituições do Sistema de Justiça leva todo e
qualquer cidadão a se sentir no mesmo e igual direito de fazê-lo. Afinal, se a
mensagem for interpretada de forma simplista, é válido dizer que o texto
constitucional garante a igualdade entre todos, inclusive no direito de se
expressar de forma agressiva e desairosa como o fez o ex-presidente da
República contra as instituições do Sistema de Justiça
Crime
chocou a opinião pública
O
fato de o denunciado ser ex-presidente e pessoa primária seriam circunstâncias
impeditivas para o decreto da prisão preventiva. [Mas] É o que ensina [o
jurista Guilherme de Souza] Nucci ao afirmar que: “Por vezes, pessoa primária,
sem qualquer antecedente, pode ter sua preventiva decretada porque cometeu
delito muito grave, chocando a opinião pública (ex: planejar meticulosamente e
executar o assassinato dos pais). Logo, a despeito de não apresentar
periculosidade (nunca cometeu crime e, com grande probabilidade, não tornará a
praticar outras infrações penais), gerou enorme sentimento de repulsa por ferir
as regras éticas mínimas de convivência.”
Acima da lei
Necessária
ainda a prisão cautelar para conveniência da instrução [do processo], pois
igualmente demonstrado que o denunciado se vale de sua condição de
ex-presidente da República para se colocar "acima ou à margem da
lei". Assim é que deseja "ser convidado" para ser ouvido; deseja
"escolher" quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares
poderão ou não sofrer investigações [aspas dos próprios promotores]
Presidenta
A
sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram,
surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato,
interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a público defender
pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a
chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária
Fuga
simples
Ora,
se há evidências de que o denunciado praticou os crimes tratados na denúncia,
necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de
ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão
extremamente simples. Via http://forumzn.blogspot.com.br/
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Marcos Imperial