Parlamentares e centrais lançam frente em defesa dos trabalhadores

Frente reunirá 179 deputados e 61 senadores, além de dezenas de entidades sindicais e do meio jurídico | Lula Marques/Agência PT

Hylda Cavalcanti

Da RBA

Mais de 20 entidades representantes de centrais sindicais, federações e da sociedade civil lançaram nesta quarta-feira (18), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora, composta por 179 deputados e 61 senadores. As atividades foram iniciadas com a realização de um seminário que teve como tema “O mundo do Trabalho: Desemprego, Aposentadoria e Discriminação”, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

A frente tem caráter suprapartidário e agrega o apoio dessas entidades para a organização de manifestações populares, seminários e outras iniciativas com objetivo de impedir a retirada de direitos trabalhistas e conquistas sociais após a posse do governo interino de Michel Temer. Entre os retrocessos temidos pelo coletivo, está oaumento de idade mínima para a aposentadoria, a possibilidade de acordos negociados por empresa suplantarem a legislação trabalhista, a ampliação da terceirização e uma série de outras pautas negativas para os trabalhadores.

O presidente da CUT, Vagner Freitas disse que não se trata de se reunir meramente para “falar mal aqui dos golpistas”. “Quero aproveitar esta tribuna para fazer um chamamento à classe trabalhadora. As vítimas desse golpe são os trabalhadores. O golpe só foi praticado para a retirada dos nossos direitos, é luta de classe na veia. Só a classe trabalhadora organizada e fazendo greve e mobilizações vai permitir e garantir a defesa desses direitos”, destacou. “Os que votaram ou não votaram na Dilma precisam ter consciência de que estamos vivendo outro momento. Precisamos deixar de lado esse tipo de divisão para atuar juntos. Vamos fazer uma agenda de mobilização da construção de greve e queremos chegar a uma greve geral no Brasil.”

Trabalho articulado

A secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, disse que a finalidade primordial da iniciativa é fortalecer o diálogo do Congresso com as entidades de representação do mundo do trabalho e da sociedade civil, e atuar em todos os espaços de negociação e decisão do Legislativo e perante os demais poderes. “Está em jogo a defesa desenvolvimento econômico e social do Brasil com garantia de direitos para a classe trabalhadora”.

O número de parlamentares envolvidos na frente formada hoje foi elogiado pela presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira. para ela, a adesão dos congressistas é importante para a mobilização social. “Mais do que uma mobilização, o trabalho da frente marca uma ação de orientação à população brasileira para que continuemos organizados”, avaliou.

Ela explicou o fato de os presentes terem empregado diversas vezes as expressões “golpista” e “fora Temer” como uma reação ao fato de o governo empossado inverter a lógica dos projetos de país que foram escolhidos nas urnas.  “A questão não é partidária, mas programática. As ações que estão sendo propostas por esse governo correspondem a tudo o que foi apresentado nas eleições de 2014 e que foi rejeitado pela população por meio do voto. O golpe foi articulado com os empresários, e tentará impor uma pauta negativa para os trabalhadores e isto já está claro”, ressaltou Juvandia.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) reiterou que “o neoliberalismo nunca ganharia” uma eleição, lembrando que as pessoas mais influentes do governo interino de Michel Temer perderam as eleições de 2002, 2006, 2010 e de 2014. “Para implementar um programa como este, só há um jeito: dar um golpe. Foi o que fizeram. O objetivo é diminuir direitos da classe trabalhadora, baixar o nível salarial”, disse.

Seu colega de bancada Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, disse que a bancada BBB (de bala, Bíblia e boi) deveria ter “um outro B, que é a bancada dos bancos, também influente no Congresso. “Esse povo não tem nenhum interesse na vida dos trabalhadores. Eles querem lucrar sob qualquer circunstância. E essa Frente Parlamentar vem em boa hora, para nos ajudar a fazer, juntos, uma barreira de defesa da democracia e dos direitos trabalhistas”, afirmou.

Defesa de uma causa

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH do Senado e um dos coordenadores da frente, destacou que, no total, foram listados 57 propostas consideradas prejudiciais para os trabalhadores em tramitação no Congresso.  “A Frente Parlamentar não defende um partido, e sim uma causa”, disse. “Por isso, mais que nunca, precisamos destacar que essa iniciativa precisa sair daqui, de dentro do Congresso, para fora, para contar com a população das ruas, com atos e manifestações destas entidades que aqui se encontram, nos seus estados.”

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, com contrapartida aos projetos de lei que representam retrocessos, a defesa, pela Frente Parlamentar, a defesa de propostas que representam avanços, como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 220/14, que muda a CLT para ampliar direitos relacionados à saúde e à segurança no ambiente de trabalho. E propôs atenção na tramitação do PLS 554/15, que regulamenta a terceirização.

Participam da frente criada nesta quarta-feira entidades como CUT, Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (Alal), Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, Dieese, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), UGT, Nova Central, Intersindical, CSP-Conlutas, CTB e CSB, Anamatra, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Centro de Estudos Femininos e Políticas para Mulheres (Cefêmea), Movimento Humanos Direitos, Federação dos Sindicatos de Professores e Professoras de Universidades Federais e Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CMN-CUT).

O secretário de Relações Institucionais da UGT, Miguel Salaberry Filho, por sua vez, disse que a central pretende compor, ao lado da frente parlamentar, parceria com as demais centrais e representantes da sociedade civil, para combate contra a perda de direitos e lembrou também que uma das tarefas é “fazer com que leis que não estejam sendo cumpridas passem a ser respeitadas”.

Pela Nova Central, o diretor de Assuntos Parlamentares, Luiz Gonzaga de Negreiros, afirmou que a entidade se manterá fiel à defesa aos diretos e a bandeiras de luta que uniram as centrais nos últimos anos. “Não vamos retroceder nem permitir que tirem de nós direitos obtidos às custas de muito suor pelas categorias. São direitos dos pais de família, das mulheres, dos jovens que estão em jogo.”

Momento de sobrevivência

A dirigente da Intersindical Nilza Pereira lembrou que a entidade fez um combate radical ao que considerou serem ataques a direitos trabalhistas observados no início do segundo mandato de Dilma Rousseff. “Mas se por um lado aquele período era considerado por nós um momento de resistência, o que vivemos hoje é muito pior, é um momento de sobrevivência”, destacou. De acordo com ela, as entidades sindicais precisam recriar uma nova identidade de classe, que nos últimos tempos foi perdida. “A maioria dos trabalhadores não tem mais uma cultura de luta, nem de fazer greve geral. Há um individualismo nas categorias que precisamos combater.”

O dirigente da CSP-Conlutas Gibran Jordão também enfatizou a ilegitimidade do governo de Michel Temer – “Vamos lutar por sua derrubada” –, sem deixar de criticar o governo Dilma . “Não foi segredo para ninguém que nos últimos anos tivemos uma trajetória de combate duríssimo ao governo Dilma Rousseff pelos erros cometidos. E a ascensão do governo Temer só foi possível em razão desses erros”, destacou.

Os problemas do Brasil são se resumem a erros do governo Dilma, na opinião do diretor executivo da CTB Mário Teixeira, para quem a crise política foi deliberadamente tramada pelas forças que “usurparam” o poder. Segundo ele, o principal objetivo do governo Temer não é ajudar o Brasil a sair da crise, “mas para homologar a saída em definitivo” da presidenta. “Os pontos mais sérios para os trabalhadores são, hoje, a extinção do Ministério da Previdência e sua absorção pelo Ministério da Fazenda e a extinção da Secretaria dos Portos, que vai reduzir muitos trabalhos no setor portuário. Precisamos ficar atentos e seguir nesta luta conjunta”, defendeu.