Justiça determina retirada de empresa de área indígena em Baía Formosa

A juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, magistrada substituta da 5º Vara Federal, defiriu pedido cautelar e determinou que a empresa Vale Verde Empreendimentos retire, em prazo máximo de 72 horas, as cercas e quaisquer outros obstáculos na área indígena da reserva Sagi/Trabanda, em Baía Formosa, litoral sul do Rio Grande do Norte. 

 

A medida condiciona o livre acesso e usufruto das terras apenas à população indígena. Desta forma, a empresa deve se abster de praticar atos que modifiquem instalações, obras e plantações existentes no local. 

 

Na última terça-feira, dia 12, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal para resolver a questão de disputa por espaço entre índios e uma empresa em Sagi, no litoral Sul do Rio Grande do Norte.

 

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Djamiro Acipreste, a ação pede a derrubada da cerca posta por uma empresa, a Vale Verde Empreendimentos, para que os índios possam retornar ao terreno e fazer seu plantio.

 

O imbróglio está acontecendo na reserva Sagi/Trabanda, e tem gerado preocupação para a população de índios que vive por lá. Ainda segundo Djamiro Acipreste, a aldeia existe há mais de 160 anos, portanto os índios não ocuparam qualquer lugar que não seja seu de direito.

 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB informou ainda que, além de invadirem e cercarem o perímetro, os empresários derrubaram algumas plantações. “E o que não derrubaram destruíram, como algumas melancias que foram cortadas ao meio e deixadas por lá”, conta.

 

Na tarde da terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, representantes da Advocacia Geral União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), membros da Aldeia Sagi/Trabanda e a Juíza da 5ª Vara Federal, Moniky Mayara C. Fonsêca Dantas, se reuniram para debater o tema.

 

A magistrada é a responsável pelo processo de iniciativa da AGU e, de acordo com Djamiro Acipreste, a intenção da visita foi relatar a ela o que vem acontecendo na área. “Agora aguardamos o posicionamento da Justiça”, acrescenta.

 

Na ocasião, o cacique Manuelzinho, líder da reserva, informou aos presentes o que a tribo tem enfrentado, acusando a empresa de invadir o espaço.

 

Segundo ele, funcionários da Vale Verde, uma usina de beneficiamento de cana-de-açúcar, vêm coagindo toda a população da localidade. “A plantação é nosso meio de sobrevivência. Nós comemos o que plantamos, o excedente é destinado a compra de mantimentos processados,” disse.

 

“Entraram e destruíram grande numero de mandioca, feijão, bananeira. o que não levaram, cortaram e deixaram lá”, reforça Djamiro Acipreste.

 

Ele afirma também que, apesar de que se diga que não há remanescentes indígenas no estado, existem povos descentes dos índios que, entre os anos de 1700 e 1800, fugiram de Pernambuco e da Paraíba para o Rio Grande do Norte.

 

“A Comissão de Direitos Humanos provocará uma reunião com a AGU e Universidade Federal do Rio Grande do Norte para tratar de violações aos direitos e garantias sofridas e sensibilizar o judiciário para a solução deste conflito, que, sem atuação imediata, poderá terminar com várias vítimas fatais”, acrescentou o representante da OAB.

 

O NOVO procurou a Vale Verde, para saber a versão da empresa sobre as denúncias feitas pelos membros da tribo, entretanto não conseguiu obter respostas. Em uma primeira tentativa, a repostagem foi informada que, no setor responsável por atender à demanda, não havia ninguém trabalhando no momento da ligação. Na segunda tentativa, no dia seguinte, as ligações do NOVO não foram atendidas. Via Novo Jornal.