Leonardo Boff. É possível o PT se refazer a partir das bases

No fim de semana de 3 e 4 de dezembro coube-me viver nas cercanias de Belo Horizonte uma experiência, portadora de esperança: políticos, em sua maioria do PT, fizeram o seu 21° encontro anual para debater os caminhos da política a partir das bases e dos movimentos populares de Minas Gerais. Lá estavam prefeitos recém eleitos e dezenas de vereadores. Algo os unia: a articulação entre Fé e Política. A Fé confere uma espécie de mística de engajamento com os mais pobres (projeto de Jesus) e a Política como o campo onde se realiza tal propósito. O deputado estadual pelo PT e atual presidente da Câmara Estadual, Durval Ângelo de Andrade, líder agregador e carismático, tem organizado esta articulação que cobre toda Minas Gerais. Convida bons assessores, mas os participantes são os protagonistas na discussão em grupos e na tomada de decisões. Uma aura de espiritualidade, própria dos militantes políticos cristãos mineiros marcava o ambiente. O ex-arcebispo Dom José Maria Pires de 97 (Dom Zumbi)  celebrou e fez excelente homilia sobre a importância do engajamento junto ao povo se quisermos fazer a uma política libertadora.

Creio que aqui se mostra um exemplo, que já dura 21 anos, de como o PT, imerso em grave crise, pode molhar suas raízes e retomar sua caminhada. Há aí uma mística, feita de ideias e valores poderosos que informam as práticas, seja no sentido secular, seja no sentido cristão, como expressão do Reino, o sonho de Jesus, se construindo na historia. Em encontros como estes não há desalento mas alegria pela luta junto ao povo. O que se faz em Minas deveria ser feito em todas as bases do PT pelo Brasil afora. Aí sim haveria uma retomada de um projeto de povo e de nação soberana com ética e paixão.

Agrego a este meu testemunho, a reflexão  critica e pertinente de Frei Betto sobre “A hora da auto-crítica”.

“Continuo a fazer coro com o "Fora Temer" e a denunciar a usurpação do vice de Dilma como golpe parlamentar. Porém, as forças políticas progressistas, que deram vitória ao PT em quatro eleições presidenciais, devem fazer autocrítica.

Não resta dúvida de que os 13 anos do governo do PT foram os melhores de nossa história republicana. Não para o FMI e para os grandes corruptores, atingidos pela autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal; nem para os interesses dos EUA, afetados por uma política externa independente; nem para os que defendem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas e bancos; nem para os invasores de terras indígenas e quilombolas.

Os últimos 13 anos foram melhores para 45 milhões de brasileiros que, beneficiados pelos programas sociais, saíram da miséria; para quem recebe salário mínimo, anualmente corrigido acima da inflação; para os que tiveram acesso à universidade, graças ao sistema de cotas, ao ProUni e ao Fies; para o mercado interno, fortalecido pelo combate à inflação; para milhões de famílias beneficiadas pelo programas Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida; e para todos os pacientes atendidos pelo programa Mais Médicos.

No entanto, nós erramos. O golpe foi possível também devido aos nossos erros. Em 13 anos, não promovemos a alfabetização política da população. Não organizamos as bases populares. Não valorizamos os meios de comunicação que apoiavam o governo nem tomamos iniciativas eficazes para democratizar a mídia. Não adotamos uma política econômica voltada para o mercado interno.

Nos momentos de dificuldades, convocamos os incendiários para apagar o fogo, ou seja, economistas neoliberais que pensam pela cabeça dos rentistas. Não fizemos nenhuma reforma estrutural, como a agrária, a tributária e a previdenciária. Hoje, somos vítimas da omissão quanto à reforma política.

Em que baú envergonhado guardamos os autores que ensinam a analisar a realidade pela óptica libertadora dos oprimidos? Onde estão os núcleos de base, as comunidades populares, o senso crítico na arte e na fé?

Por que abandonamos as periferias; tratamos os movimentos sociais como menos importantes; e fechamos as escolas e os centros de formação de militantes?

Fomos contaminados pela direita. Aceitamos a adulação de seus empresários; usufruímos de suas mordomias; fizemos do poder um trampolim para a ascensão social. Trocamos um projeto de Brasil por um projeto de poder. Ganhar eleições se tornou mais importante que promover mudanças através da mobilização dos movimentos sociais. Iludidos, acatamos uma concepção burguesa de Estado, como se ele não pudesse ser uma ferramenta em mãos das forças populares, e merecesse sempre ser aparelhado pela elite.  

Agora chegou a fatura dos erros cometidos. Deixemos, porém, o pessimismo para dias melhores. É hora de fazer autocrítica na prática e organizar a esperança”. 

Por Leonardo Boff é articulista do JB on line e autor de “De onde vem a universo, a vida etc” na ótica da nova cosmologia: Editora Mar de Ideias, Rio.

Xadrez do tribunal para a Lava Jato

Por Luis Nassif
Fonte: Jornal GGN

Peça 1 - o xadrez e as análises estratégicas

 

Adotei o nome Xadrez na série sobre o golpe por duas razões:

 

1. Analisar realidades complexas. 

 

Eventos dessa abrangência, que mexem com a vida e o futuro do país,  têm  inúmeros fatores de influência se entrelaçando, a crise econômica global, a política econômica interna, a geopolítica internacional, os interesses corporativos internos. 

 

O desafio consiste em identificar as grandes linhas de mudança globais, a maneira como se interrelacionam no Brasil, os personagens locais protagonistas desse jogo e a resultante final.

 

2. Estimar efeitos sobre o futuro.

 

Trata-se de um exercício complexo, que depende em parte de informação, e muito de intuição, de tentar identificar os desdobramentos de fatos atuais, de processos políticos, sociais e econômicos, as linhas que prevalecerão.

 

Os estrategistas se valem dessa metodologia para prevenir desastres, acertar rumos, minimizar custos e riscos, desenhar o futuro.

 

O desafio aqui é de fundo jornalístico, mais modesto. Não se pretende ter as respostas definitivas, mas criar uma moldura, uma forma organizada  para que a discussão possa fluir de maneira mais ordenada, aprimorando, confirmando ou retificando cada peça e mesmo as correlações entre elas, com a inestimável contribuição de vocês. 

 

Peça 2 - os funcionários e as autoridades públicas

 

Autoridade é todo aquele que exerce parcela de poder. Isso envolve uma responsabilidade adicional. Por isso mesmo não pode se ater exclusivamente aos fatos do momento, mas aos desdobramentos presentes e futuros. 

 

O exercício de previsão dos atos presentes, os desdobramentos futuros, são parte inerente da responsabilidade e de obrigação dos que exercem poder de Estado.

 

É a diferença do mero servidor público, que age de acordo com o princípio da legalidade, e à visão estática dos fatos.

Transportando as definições para a Lava Jato, a Procuradoria Geral da República é a autoridade. Não é um dos poderes originais do Estado - Executivo, Legislativo e Judiciário -, mas detém parcela de poder, como a Polícia, pela margem de discricionariedade na aplicação da lei. A discricionariedade existe para que se tenha o poder de decisão para aplicar melhor o que diz a lei. Se fosse um exercício mecânico, bastaria um manual e um computador.

 

Já os membros da força-tarefa são funcionários públicos e, como tal, limitam-se ao cumprimento burocrático da lei. Mas, por ter atribuições específicas de poder, também incorrem em um grau de responsabilidade.

 

Peça 3 – a responsabilidade da Lava Jato

 

Voltemos ao tema do último Xadrez, o "Xadrez do Assassinato Político e o MPF" (https://goo.gl/2Z5KOG).

 

Lá se mostra que a Lava Jato e o Procurador Geral da República Rodrigo Janot exerceram um papel antinacional, de pacto com autoridades norte-americanas visando ações contra uma estatal brasileira.

 

Não apenas isso.

 

O enorme estrago promovido na cadeia do petróleo e gás, a destruição das empreiteiras, o desmonte da indústria de defesa, a tentativa de criminalizar as ações comerciais e diplomáticas na África, tudo isso configura claramente uma ação antinacional, embrulhada no pacote da anticorrupção. Era perfeitamente possível apurar os crimes, punir os corruptores e corruptos preservando as empresas. Mas optou-se por um trabalho meticuloso de destruição.

 

Por ora, a enorme barreira ideológica de pós-verdade imposta pela mídia tratou essa destruição como inevitável. 

 

Mas a história não acaba em 2016. Em um ponto qualquer do futuro, quando recomeçar o processo de reconstrução do país, haverá o balanço inevitável desses anos de destruição. E não haverá como não se apurar as responsabilidades. 

 

De um lado, da parte dos que se darão conta dos enormes prejuízos para o desenvolvimento nacional; de outra, dos que estão atrás de revanche, políticos corruptos ou não, empresários presos, inocentes desmoralizados.

 

Se, ao contrário dos tempos atuais, a força tarefa tiver a sorte de ser julgada dentro das normas do estado de direito, serão condenados com atenuantes. Como funcionários públicos, cumpriram apenas o que dizia a lei. E se avançaram nos limites de lei, e os avanços foram endossados por tribunais superiores, estarão a salvo de punições maiores. 

 

São figuras menores que cresceram porque as instituições se tornaram menores. No máximo serão personagens de crônicas de costumes sobre o deslumbramento de mentes provincianas, quando o destino coloca em suas mãos o martelo de Thor.

 

Peça 4 – a responsabilidade de Rodrigo Janot

 

Mas não haverá como eximir de responsabilidade o PGR Rodrigo Janot.

 

Ele é a autoridade, a quem compete o discernimento  para impedir os enormes malefícios que a operação trouxe para o presente e o futuro do país, impor o freio na ação da força tarefa, a definição de estratégias que assegurassem a punição dos culpados sem a destruição da economia.

 

Daqui a alguns anos, quando o país estiver se esfalfando para recuperar o tempo perdido, tentando desenvolver setores competitivos para a luta da globalização, deparando-se com a regressão dos indicadores sociais, de avanços tecnológicos, de modernização do trabalho, ficará mais nítida a percepção de desperdício, da destruição inútil ocorrida nesses tempos de dissipação. E não haverá como levantar mais o álibi da inevitabilidade dos danos colaterais.

 

Juízes técnicos, isentos, como não são os de agora, constatarão facilmente os inúmeros caminhos que havia para se coibir a corrupção e punir os corruptos sem destruir a economia.

 

Disporão dos sucessivos alertas do que estaria ocorrendo. Haverá condições de se ter acesso aos documentos e trocas de mensagens da cooperação internacional e dos acordos montados individualmente pela Lava Jato.

 

Certamente Janot alegará, em sua defesa, que as pressões foram enormes, que não houve como enfrentá-las. E a acusação constatará que ele falhou com seus deveres funcionais, com sua responsabilidade em relação ao país.

 

Serão levadas à sua responsabilidade os milhões de brasileiros que perderão oportunidade de sair da miséria pela destruição da economia brasileira, os atrasos na infraestrutura, a perda de qualidade dos empregos.

 

Durante algum tempo Janot dirigiu a Escola Superior do Ministério Público da União. Nela, organizou diversos seminários sobre problemas nacionais, onde foram esmiuçados cada um dos fatores de desenvolvimento.

 

O trabalho meritório de antes será o agravante quando tiver de responder a um tribunal. Não poderá acenar sequer com o álibi da ignorância.

 

Que a maldição da nacionalidade abortada recaia sobre ele e parceiros, como o ex-Ministro José Eduardo Cardozo, que viram as tropas bárbaras avançando e, por cumplicidade, acomodamento ou medo, deixaram de cumprir com seu dever perante o Brasil e perante a história.


>Lava Jato travou 16 projetos internacionais que custaram US$ 5,7 bilhões ao BNDES

Jornal GGN - A operação Lava Jato, que se gaba de ter devolvido cerca de R$ 500 milhões à Petrobras desde o início das investigações, é responsável por paralizar 16 obras de infraestrutura em em pelo menos seis países, ao custo de 3,6 bilhões de dólares.

Esse valor era o que seria desembolsado pelo BNDES em financiamento, mas o montante foi suspenso há dois meses e, agora, os países e as empresas terão de assinar um acordo prevendo sanções em caso de corrupção.

Entre os países afetados pela Lava Jato, segundo reportagem do jornal O Globo, estão Argentina, Venezuela, República Dominicana, Cuba, Honduras e Guatemala.

As obras bloqueadas estavam sendo tocadas pelas cinco maiores empreiteiras brasileiras - Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS. Ao todo, os projetos somam 5,7 bilhões de dólares e representam 58% do valor destinado pelo BNDES para financiar a exportação de serviços de engenharia brasileiros na América Latina e Caribe, entre 2003 e 2015.

O país mais afetado é a Venezuela, "que terá de renegociar cinco projetos, entre eles a expansão do metrô de Caracas, cujas obras receberam US$ 1,28 bilhão do banco de fomento, e o estaleiro Astialba, destinado a fabricar navios petroleiros para a PDVSA, estatal venezuelana de petróleo."

Além das 16 obras, o BNDES ainda pretende revisar, com "critérios mais rigorosos" e até efetuar alguns cancelamento em mais nove contratos firmados com três países africanos — Angola, Gana e Moçambique. Segundo o jornal, o Itamaraty sob José Serra participa das negociações.

"No termo de compliance discutido com empreiteiras e os países, as partes deverão assumir compromisso com a licitude do processo, ratificando a ausência de atos ilícitos no âmbito da operação, além de garantir a aplicação dos recursos. O documento prevê sanções em caso de falsidade, incompletude ou incorreção das declarações de conformidade, com a imposição de multa ao exportador."

Leia mais aqui.


>Chegou a hora de detonar toda podridão política da República

Movimento Brasil Agora

Por J. Carlos de Assis

Amanhã será outro dia, segundo o canto de Chico Buarque. Será uma terça-feira emocionante. Todas as circunstâncias políticas favorecem uma situação em que serão detonadas no mesmo movimento a PEC-55, a cúpula do PMDB, a cúpula do PSDB, a Cúpula do Judiciário e a cúpula do Congresso Nacional. Nada sobrará da parte de cima da superestrutura política republicana. Os de baixo terão de encontrar caminho próprio para o topo na medida em que não estejam, eles próprios, envolvidos nas tramas financeiras das empreiteiras.

A primeira a cair será a PEC-55. Contra todos os prognósticos anteriores, uma parte significativa dos senadores vai se recusar a corroborar uma farsa legislativa destinada a recobrir os interesses escusos de bandidos.  A PEC-55 foi vendida pela quadrilha de Temer ao capital financeiro. Por certo, o Presidente sub-judice tentou repassar a aliados do Senado a farsa de sua essencialidade, confiando na ignorância específica deles em questões econômicas e jurando falsamente que a emenda constitui o único caminho para o resgate da economia.

A delação premiada dos executivos da Odebrecht permitiu uma parada para meditação. Mesmo que alguns senadores tenham sido comprados, como é da praxe desse governo em votações que lhe interessam, pensarão duas vezes agora se se faz sentido continuar na trilha de um governo que logo vai cair e que provavelmente não terá caixa ou cargos para cumprir todos os compromissos assumidos. Nessa circunstância, a PEC-55 está condenada. A última oportunidade de Temer em vender a alma para a banca desapareceu.

O segundo movimento da terça feira envolve o PMDB e o PSDB. As cúpulas de ambos os partidos estão atoladas até o pescoço na Lava Jato. Se os quadros da base não quiserem segui-los para o esgoto terão de buscar um caminho de regeneração. É um equívoco supor que todos os partidos são formados por interesseiros e bandidos. Em todos eles, há gente idealista, nacionalista, comprometida com o Brasil. Todo o poder aos honestos, deve-se gritar. E são eles próprios que deverão tomar a iniciativa de fazer a profilaxia partidária.

O terceiro movimento desta terça é a detonação do comando do Congresso. Não é aceitável que Renan Calheiros continue na presidência do Senado e que Rodrigo Maia fique na presidência da Câmara, ambos mergulhados, como estão, nas delações da Odebrecht. Os parlamentares das duas casas deverão encontrar urgentemente uma saída para limpar sua direção. Assim como no caso da sublevação contra as cúpulas dos principais partidos  metidos na Lava Jato, é o momento de os honestos que ainda existem subirem na escala do poder.

Finalmente, no quarto movimento, é preciso limpar as cavalariças do Planalto e pôr imediatamente para fora os Padilha e os Moreira Franco, cúmplices de Temer no assalto aos cofres públicos através das empreiteiras. Também é preciso colocar freios no Judiciário, inclusive através do projeto de abuso de autoridade relatado pelo senador Roberto Requião. No último movimento é o próprio chefe da quadrilha que deve ser expelido do palácio para que as crianças do Brasil não se acostumem a homenagear na Presidência alguém que se confunda com um bandido.  Esses movimentos se revelarão como simultâneos, pois são como um castelo de cartas, derrubadas sintomaticamente a partir da PEC-55.

Situações históricas críticas são governadas pela lógica e pelo acaso. O acaso foi a delação. A lógica é o terreno da absoluta indignação da sociedade diante da liderança política desonesta. Para que as coisas aconteçam, porém, a sociedade deve ver alguma luz adiante. Não adianta detonar ou demolir todas as instituições políticas se não se coloca nada no lugar. Daí a insistência que tenho tido na necessidade de um grande acordo para resolver a crise política e econômica, assim como o imperativo de se estabelecer logo um plano econômico de emergência. Nós não temos alternativa, exceto a sublevação social e a ditadura.