Por Ion de
Andrade
A morte do
ministro Teori Zavascki, ainda que tenha sido um acidente e não um assassinato,
não poderá ser tratada com banalidade pelo STF.
Intencional
ou não o seu desaparecimento alivia e beneficia a muitos e o ganho secundário
com a sua morte não pode, sob qualquer hipótese, ser permitido aos
investigados.
A inação
do STF no enfrentamento desse problema significará conviver com outro maior e
mais grave: os juízes que ousarem confrontar os poderosos coronéis da
direita serão eliminados como moscas. Mesmo a confirmação do acidente não
eliminará o sentimento de que se tratou de um atentado, e o recado, real ou
simbólico, estará dado. Em outras palavras a morte de Zavascki beneficia os
alvos das delações da Odebrecht no processo da Lava Jato do ponto de vista
prático, como também beneficia os seus iguais, de hoje e do futuro, do ponto de
vista simbólico.
Isso
significa que, agindo em sua legítima defesa e em defesa da nossa combalida
democracia, o STF deveria atacar de forma implacável as condições que podem dar
vantagem ou tempo aos investigados, tornando a morte do Ministro Zavascki um
PÉSSIMO NEGÓCIO não para os culpados por ela (pois talvez nunca saibamos quem
são), mas para os que dela tiram indiscutíveis vantagens e criam essa macabra
“jurisprudência”.
A ministra
Carmen Lúcia deve, o quanto antes, redistribuir internamente o processo da Lava
Jato, ou avocar a si (o que seria melhor) criar uma força tarefa que possa
permitir que os prazos definidos pelo ministro Zavascki sejam respeitados e,
com base no trabalho da sua equipe, incumbir o ministro substituto (ela
própria, o que seria melhor e maior) da responsabilidade da celeridade na homologação
das delações. Se não fizer isso, a ministra estará convertendo mesmo um
eventual acidente num verdadeiro assassinato institucional, ou estará, se tiver
sido o caso, homologando os efeitos institucionais de um, reconheçamos, bem
provável assassinato.
Culpados
ou não, há hoje investigados e citados, alguns mais de 40 vezes, que talvez
vejam razões para erguer brindes aos céus. Ao STF de fazê-los entender que se
enganam.
E, sejamos
honestos, entre a possível confirmação de sabotagem e a definição dos responsáveis
poderá haver um lapso de anos, e as investigações poderão resultar
inconclusivas.
Mas, nos
debrucemos agora sobre a hipótese de que Teori tenha sido morto. E não saibamos
quem sãoos mandantes. Nesse caso, caberá ao STF a tarefa de arbitrar sobre o
que fazer contra um simbolismo ainda mais nefasto para a democracia e para todo
o Poder Judiciário: a possibilidade legal da indicação do substituto de
um ministro (então sabidamente assassinado) por um Presidente da República
citado em delações a serem homologadas e por um senado composto por dezenas de
suspeitos.
O contexto está agravado pelo vazamento prévio de um detalhado
script do golpe (na presidente Dilma e na Lava Jato) no qual precisamente a
“neutralização” do ministro Zavascki era parte integrante, com o propósito de
livrar a cara dos caciques conservadores através de um protelamento sem data do
processo e da não homologação das delações, finalmente restringindo a Lava Jato
ao PT.
No caso de
assassinato comprovado, e podemos estar há apenas alguns dias dele, se tiverem
dignidade e zelo institucional pelo Poder Judiciário e pelo Estado de direito,
o STF e a sua presidente não poderão deixar de analisar a anulação do
Impeachment urdido para, entre outrs coisas, matar Teori Zavascki!
Foi Dilma
quem indicou Teori e, ao que tudo indica, ela não terá conflitos de interesses
para cumprir o rito institucional de escolher dignamente outro ministro decente
e isento para conduzir essa segunda grande etapa da Lava Jato, pois ELA NÃO
ESTÁ ENVOLVIDA e pode devolver normalidade à vida da nação e aos seus poderes
constituídos.
O incêndio
da crise institucional chegou ao STF. Se a sua presidente lavar as mãos, matar
juiz no Brasil poderá se tornar um esporte nacional. A hora é de coragem e de
grandeza. Via http://jornalggn.com.br
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Marcos Imperial