O Rio Grande do Norte, atualmente, está entre os piores estados brasileiros no tratamento voltado às Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA’s). Para debater a assistência e saúde dessas pessoas, será realizada audiência pública na próxima terça-feira (06), a partir das 15h, no auditório da Assembleia Legislativa. A proposição é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
“No passado recente, o RN foi modelo e referência nacional nesse tratamento, mas, infelizmente, a situação se inverteu”, lamentou Mineiro. “Por isso, vamos realizar essa audiência para debater a situação e buscar caminhos para a reestruturação das políticas públicas para o setor”, explicou.
O representante estadual da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – RPV+Núcleo do RN, Esdras Gurgel, pretende abordar na audiência, dentre outros assuntos, o acesso universal ao tratamento. “As pessoas que vivem com HIV em nosso estado estão com difícil acesso aos exames de média a alta complexidade e, inclusive, os de rotina”, criticou.
De acordo com Esdras, existem apenas 10 unidades com serviços de assistência especializada no RN e elas não funcionam de acordo com o protocolo nacional do Ministério da Saúde, o que “precariza ainda mais o serviço”. Ele vai buscar trazer para o debate, ainda, a situação dos hospital de referência – Giselda Trigueiro e Rafael Fernandes – e as novas políticas de acesso aos hospitais.
“Também não deixaremos de discutir as agendas legislativas brasileiras, como as reformas da previdência e trabalhista, que afetarão a vida de todos os/as brasileiros/as e de forma muito preocupante as pessoas portadoras do HIV, em virtude do preconceito e discriminação no acesso ao mercado de trabalho”, reforçou.
Há 35 anos perdura esta luta por melhores condições para as PVHA’s, disse Esdras, que espera que as pessoas afetadas com essa situação participem da audiência para que o resultado do debate seja mais satisfatório. “A expectativa é que as instituições locais que trabalham o enfrentamento da Aids e na defesa dos SUS estejam presentes também”.
Foram convidados/as para a atividade, ainda, o secretário estadual de Saúde Pública do RN, George Antunes de Oliveira; a procuradora-chefe do RN, Caroline Maciel da Costa Lima da Mata; o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima; e a defensora pública do RN, Renata Alves Maia.
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Marcos Imperial