Deputado Mineiro (PT) participa da III Feira Cultural Indígena da Lagoa do Tapará que luta por demarcação da terra

A III Feira Cultural Indígena da Lagoa do Tapará foi realizada no último domingo, 28, no Conselho Comunitário da comunidade. A atividade contou com dança cultural, forró pé de serra, capoeiras, boi de reis, corroveiaras, petecas, comidas típicas, barracas e artesanatos. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que acompanha há anos a luta do grupo pela demarcação da terra, prestigiou o evento.

Descendente dos Tapuias, a comunidade da Lagoa de Tapará tem lutado pelo direito e reconhecimento de suas terras e por uma educação escolar indígena. Localizada na divisa entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, a comunidade possui mais de 400 moradores de 125 famílias indígenas.

A líder comunitária Francisca Bezerra defendeu a necessidade da demarcação das terras para garantir a proteção da comunidade. “Existe um conflito com os fazendeiros de terra que querem apenas aproveitar do bem, mas não cuida. Sem a demarcação, ficamos muito à mercê deles e a tendência é que esse conflito aumente cada vez mais”, alertou.

Ela disse, ainda, que há desmatamento de terra para o plantio de cana de açúcar na região e que estão sendo comprados espaços na comunidade para a perfuração de poços paras os condomínios. “A gente não pode impedir que isso aconteça porque as nossas terras ainda não estão demarcadas. Então a gente só luta para que isso não ocorra”, disse.

A comunidade tem como grande desafio, também, uma escola indígena na Lagoa de Tapará. “Estamos cobrando isso da secretaria de educação do município para que a escola seja indígena e, assim, valorizar o nosso povo e poder trabalhar a nossa história e tradições”, explicou Francisca.

PROCESSO DE DEMARCAÇÃO

A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas se constitui com uma das principais obrigações impostas ao estado brasileiro pela Constituição Federal de 1988. Ela é importante porque contribui para o ordenamento fundiário, garante a diversidade étnica e cultural, a conservação ambiental e garante a proteção de povos indígenas isolados.

Cabe à Funai, órgão federal coordenador e executor da política indigenista brasileira, garantir aos povos indígenas a posse plena e a gestão de suas terras, por meio de ações de regularização, monitoramento e fiscalização das terras indígenas, bem como proteger os povos indígenas isolados e de recente contato.