A página de Facebook vemprarua, que é ligada ao PSDB e ajudou a articular o golpe de 2016, passou a estimular ataques fascistas contra os três ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram pela liberdade de José Dirceu; nesta quarta-feira, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski foram alvo de postagens com a seguinte chamada: "Juiz que solta ladrão se torna inimigo da nação"; no entanto, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que qualquer cidadão tem o direito de responder em liberdade, até condenação em segunda instância; curiosamente, Gilmar foi tratado como herói quando impediu a posse do ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff – o que poderia ter impedido o golpe de 2016.
247 – A página de Facebook vemprarua, que é ligada ao PSDB e foi criada pelo para articular o golpe de 2016, passou a estimular ataques fascistas contra os três ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram pela liberdade de José Dirceu.
Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski foram alvo de postagens com a seguinte chamada: "Juiz que solta ladrão se torna inimigo da nação."
No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que qualquer cidadão tem o direito de responder em liberdade, até condenação em segunda instância.
No passado recente, Gilmar foi tratado como herói pelo próprio vemprarua quando impediu a posse do ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff – o que poderia ter impedido o golpe de 2016.
Ontem, ao dar o voto decisivo pela libertação de José Dirceu, Gilmar afirmou que o Supremo Tribunal Federal não deve se submeter a pressões. Abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou hoje (2) o anúncio do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba de nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Durante o julgamento em que a Segunda Turma do tribunal garantiu liberdade a Dirceu, Mendes disse que não cabe a procurador da República pressionar a Corte e classificou a apresentação da denúncia de "quase uma brincadeira juvenil".
O ministro Gilmar Mendes disse que, se a Corte cedesse à pressão do MPF, deixaria de ser Supremo Tribunal Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Nesta manhã (2), a força-tarefa de procuradores da Lava Jato no Paraná, chefiada pelo procurador Deltan Dellagnol, apresentou nova denúncia contra o ex-ministro, na qual acusa Dirceu de receber R$ 2,4 milhões em propina. Durante entrevista coletiva, os procuradores citaram fatos que poderiam justificar a permanência de Dirceu na prisão.
Ao comentar o caso, Gilmar Mendes disse que, se a Corte fosse ceder à pressão do MPF, deixaria de ser Supremo, a última instância do Judiciário. "Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando quebramos isso, estamos semeando o embrião do viés autoritário."
No julgamento, por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.
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Marcos Imperial