Brasil quer privatizar enquanto resto do mundo reestatiza água

A lógica de privatização do sistema de água e saneamento no Brasil, fortalecida pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB), vai na contramão do restante do mundo. Inúmeros lugares como Paris e Berlim estão passando por processos de “remunicipalização” ou reestatização, devolvendo ao setor público a responsabilidade de gestão do serviço.

De acordo com matéria da BBB Brasil divulgada na sexta-feira (23), um mapeamento feito por 11 organizações (quase todas europeias) apurou que, da virada do milênio para cá, foram registrados 267 casos de “remunicipalização” ou reestatização de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, segundo o estudo, só se conheciam três casos.

“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explicou Satoko Kishimoto, coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), à BBC Brasil.

Plano golpista de concessões

Na lista de lugares que voltaram atrás, estão Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz. Já no Brasil, O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento. No fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas. À época, o banco anunciou que 18 Estados, incluindo o RN, haviam decidido aderir ao programa.

No RN, houve intensa mobilização popular, da sociedade civil, sindicatos, pesquisadores e servidores públicos da Caern contra a privatização da estatal. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) tem acompanhado de perto a discussão e promoveu, no ano passado, audiência pública onde defendeu uma companhia pública e de qualidade.

Embora negasse intenção em privatizar, o Governo do RN seguiu com o processo no BNDES e só solicitou a retirada da Caern da lista após muita pressão popular.

“O RN e o Brasil não podem estar na dianteira”, ressaltou Mineiro. “A água é um dos nossos bens mais preciosos e não pode ser comercializada e explorada pela iniciativa privada”, disse. O parlamentar tem defendido que a gestão dos recursos hídricos é que precisa melhorar e acontecer de forma integrada, com o envolvimento dos Poderes e da sociedade civil.

Foto: Vlademir Alexandre