Natal no buraco. 180 dias de uma administração de aparências

Há uma percepção que, aos poucos, vai sendo assimilada pela maioria da população: a cidade vendida durante a campanha eleitoral do ano passado era somente um produto de marketing. Depois de seis meses do início da quarta gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT), o natalense se deu conta do buraco em que, literalmente, o prefeito colocou Natal.

A administração de aparências começou a ruir assim que o prefeito conquistou sua reeleição, ainda no primeiro turno de 2016. Os problemas, outrora escondidos, furaram a bolha da blindagem midiática dedicada ao gestor. Um retrato desses seis meses, certamente, incluiria a situação de abandono da cidade, a piora dos serviços públicos e a desvalorização dos servidores municipais.

Para quem depende diariamente do ônibus lotado, do atendimento no posto de saúde do bairro e da escola pública do município essa realidade é conhecida há tempos.  Mas os demais setores da cidade, além dos limites da periferia, descobriram que, depois de dez anos comandando a Prefeitura, Carlos Eduardo Alves não resolveu nenhum dos problemas estruturais de Natal.

A face mais visível do descaso da administração municipal é a situação da zeladoria da cidade, com o aumento dos buracos de rua, o mato tomando conta dos canteiros e a falta de conservação das praças públicas.

O abandono, antes restrito aos bairros mais pobres, principalmente da Zona Norte, estendeu-se pelas áreas onde vive a classe média natalense, pelas regiões consideradas mais ricas e pelos corredores turísticos da capital do Rio Grande do Norte.

Natal, para tristeza dos natalenses, está feia, suja e maltratada. A limpeza pública voltou a ser um serviço irregular, provocando a volta das cenas de lixo acumulado nas quatro zonas administrativas da cidade.

A coisa piora quando chove, porque a quantidade de lixo aumenta com a sujeira que vem dos bueiros entupidos pela falta de manutenção, o transbordamento das lagoas de captação e os tradicionais alagamentos que infernizam a vida da população.

Essa questão dos alagamentos virou quase um folclore em Natal. Dizer que a cidade não aguenta uma chuva mais forte é uma constatação repetida há décadas pelos natalenses. A Prefeitura, porém, nunca realizou as obras necessárias para resolver o problema.

A principal delas seria a execução do plano diretor de drenagem, que está engavetado desde a primeira gestão de Carlos Eduardo, quando ele herdou o comando municipal da então prefeita Wilma de Faria em 2002.

O que existe de rede de drenagem na cidade é sabidamente insuficiente para dar conta das demandas de uma capital com período chuvoso constante. Nestes dez anos das administrações de Carlos Eduardo Alves, além do período em que ele ocupou a Vice Prefeitura, a cobertura desse serviço não avançou no mesmo ritmo do crescimento de Natal.

Mobilidade Urbana

A mobilidade urbana é outra reclamação rotineira dos natalenses. O trânsito cada vez mais congestionado, o transporte coletivo ruim e os aumentos constantes no preço da tarifa urbana são indicativos da falta de planejamento, de prioridade e de transparência da gestão de Carlos Eduardo Alves.

A Prefeitura é obrigada por lei a ter o seu Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que deveria ser elaborado em articulação com as demais cidades da Região Metropolitana de Natal. Este, porém, não é um assunto prioritário para a atual administração do PDT.

O plano deveria pensar a mobilidade de maneira integrada, combinando diferentes formas de deslocamento, com prioridade para o transporte coletivo de massas. A realidade, porém, é muito diferente da teoria. A única coisa que avança é o aumento no preço das passagens de ônibus, sem que isso signifique a melhoria do serviço ofertado à população.

A licitação do sistema de transporte coletivo, prometida pelo prefeito Carlos Eduardo Alves desde 2013, ainda não saiu do papel. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal somente em 2015, mas o gestor vetou uma série de melhorias previstas alegando que isso encareceria a tarifa.

Mesmo sem licitação, o preço da passagem aumentou recentemente de R$ 2,90 para os atuais R$ 3,35. No início de abril, o município lançou a segunda sessão do edital do processo licitatório, mas nenhuma empresa apresentou proposta para administrar o sistema de transporte público de Natal. A primeira sessão havia acontecido no início de janeiro.

Obras Atrasadas

O atraso nas obras é outra marca da gestão de Carlos Eduardo Alves. Exemplo disso é o Mercado das Rocas, inaugurado com festa no final do primeiro semestre do ano passado, pouco antes do início do período eleitoral, mas que ainda não está funcionando plenamente em virtude de problemas com o fornecimento de energia elétrica e do sistema de gás.

Os permissionários do mercado esperam há anos pelo funcionamento do local, um importante centro comercial para natalenses e turistas. A verdade é que, depois da inauguração incompleta, o prefeito não pisou mais lá.

Um gerador de energia que havia no local foi desativado, sem explicações, pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Uma empresa terceirizada trabalha no mercado trocando a fiação, que foi instalada de maneira errada, num flagrante de falta de planejamento e fiscalização da Prefeitura de Natal.

Além do Mercado das Rocas, estão atrasadas, ainda, as obras da revitalização do binário que compreende as avenidas Capitão Mor-Gouveia e Jerônimo Câmara, a reestruturação da Avenida Felizardo Moura e a prometida padronização de 45 km de calçadas em Natal.

Planejamento Urbano

O abandono do projeto de reurbanização do Alecrim, maior bairro de comércio popular de Natal, é mais uma comprovação do fracasso administrativo de Carlos Eduardo Alves.

A gestão municipal não investe em planejamento urbano, o que agrava o problema do crescimento desordenado de Natal. O Alecrim é, possivelmente, o símbolo mais visível dessa cultura de desorganização. O bairro, principalmente na sua área comercial, é uma espécie de síntese da falta de estrutura da cidade: trânsito caótico, acessibilidade precária e lixo acumulado pelas ruas fazem parte do cotidiano dos seus moradores e frequentadores.

Não bastasse isso, o prefeito quer vender o Teatro Sandoval Wanderley, único equipamento teatral público da cidade, localizado no Alecrim, inaugurado em 1962 e fechado desde 2009.

No final de maio, Carlos Eduardo Alves enviou à Câmara Municipal um projeto que autoriza a negociação da área onde está localizado o teatro, que poderá se transformar no anexo de um shopping construído por um grupo empresarial de São Paulo.

O projeto vem sendo tocado sem transparência pela Prefeitura. A demolição do teatro vem sendo citada pela administração municipal como parte da reestruturação do bairro, mas o plano ignora o fato de o Sandoval Wanderley fazer parte da memória cultural e histórica de Natal.

Usar a reestruturação do bairro como pretexto para demolir o Sandoval Wanderley, na verdade, é uma desculpa para esconder a falta de interesse da gestão municipal, ao longo dos últimos anos, com a reurbanização do Alecrim.

 Corrupção

A revelação do esquema que teria desviado R$ 22 milhões em contratos superfaturados de iluminação pública da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), investigado pela operação do Ministério Público do Estado batizada de “Cidade Luz”, foi mais um fato que marcou negativamente o início da quarta gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves.

De acordo com o Ministério Público, o esquema começou a funcionar em 2013, sob o comando do então secretário Raniere Barbosa (PDT), afastado por decisão judicial da Presidência da Câmara de Natal. Ele ocupou a pasta até abril de 2015, quando deixou o cargo para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito no Legislativo Municipal.

Foto: Cedida.

Os desvios, ainda segundo a acusação do Ministério Público, ocorreram através do superfaturamento de contratos firmados com empresas pernambucanas pela Semsur. O superfaturamento médio teria sido de 30%.

As empresas investigadas foram beneficiadas com pouco mais de R$ 73 milhões em pagamentos feitos pela Semsur. Desse valor, R$ 22 milhões, segundo estimativas do MP, teriam abastecido, via propinas, o esquema supostamente comandado pelo à época secretário Raniere Barbosa.

Mas o enredo da corrupção na gestão de Carlos Eduardo não se limita à operação “Cidade Luz”. As irregularidades teria se estendido à Secretaria Municipal de Obras, ocupada até junho deste ano pelo empresário Fred Queiroz, preso no âmbito da operação “Manus”, juntamente com o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Fred Queiroz é considerado peça-chave no esquema de lavagem de dinheiro ilícito que teria sido usado para financiar a fracassada campanha a governador de Henrique Alves em 2014. Além disso, ele é sócio-diretor da Prátika Locações, empresa que mantinha contratos com diversos órgãos públicos, incluindo a Prefeitura de Natal.

Indicado ao cargo na Secretaria de Obras pelo ex-deputado federal Henrique Alves, Fred Queiroz teria atuado, ainda, na captação de recursos para financiar a campanha à reeleição de Carlos Eduardo Alves.

Servidores Públicos

A desvalorização dos servidores públicos não é nenhuma novidade quando se trata das administrações de Carlos Eduardo Alves. Essa é a opinião da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, segundo quem essa situação se repete desde a primeira gestão dele em 2002.

“É uma gestão de muito embate com os servidores, porque o prefeito não respeita os direitos da categoria. Não há valorização na questão salarial nem investimento algum em formação. Isso desde a primeira gestão dele”, afirmou.

A dirigente sindical disse que, nos seis anos das duas primeiras gestões do atual prefeito, os servidores chegaram a receber somente o salário mínimo. “Foram seis anos de salários congelados em todos os níveis, independentemente do tempo de serviço”, revelou.

Naquela época, lembrou, não havia o pretexto da crise financeira nem da dificuldade da conjuntura, fatores atualmente alegados para negar direitos aos servidores municipais. “Ele já tinha, naquele tempo, uma postura de precarização, desvalorização, terceirização”, completou.

Soraya destacou a conquista pelos servidores da data-base e da atualização da matriz salarial em 2010, mas denunciou que, desde a volta de Carlos Eduardo Alves à Prefeitura em 2013, ele tem descumprido a lei sistematicamente.

“Por isso, tivemos uma greve de 62 dias em 2013. Em 2014, foram 58, para ver se a gente conseguia conquistar uma reposição salarial mínima. Conseguimos isso com muita luta, na base da pressão da categoria”, comentou.

Foto: Cedida.

A situação piorou a partir de janeiro de 2016, quando o prefeito começou a atrasar o pagamento dos salários dos servidores de Natal, descumprindo a Lei Orgânica do Município. O Sinsenat entrou com uma ação judicial contra o atraso, obtendo vitória na primeira instância, mas o prefeito recorreu ao Tribunal de Justiça.

Em 2016, foram mais 82 dias de greve dos servidores públicos de Natal. Para Soraya, se não fosse a luta da categoria, a situação estaria semelhante àquela enfrentada pelos servidores do Rio de Janeiro.

“O prefeito já vinha ameaçando parcelar os salários, aí depois veio o saque do dinheiro do Fundo Previdenciário Municipal. Ele queria sacar mais de R$ 204 milhões, mas só conseguiu sacar a primeira parcela de pouco mais de R$ 1 milhão”, detalhou.

Soraya disse que a greve foi suspensa sob a promessa da administração municipal de instalar uma mesa de negociações com a categoria. Depois disso, segundo ela, os dias de atraso do pagamento dos salários diminuíram, mas o prefeito continua desrespeitando a Lei Orgânica.

A presidente do Sinsenat disse que, em abril, ocorreu a primeira reunião da mesa de negociações, quanto foi apresentada a pauta de reivindicações dos servidores. Desde então, o prefeito ainda não deu nenhuma resposta.

Soraya disse que os servidores foram surpreendidos com a assinatura de um acordo da Prefeitura com o Ministério Público, publicado no último dia 20 no Diário Oficial do Município (DOM), que impede o reajuste dos salários e a contratação de servidores até 2020.

O acordo, oficialmente chamado de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), na opinião de Soraya Godeiro, vai prejudicar diretamente os servidores públicos de Natal.

“Os principais prejudicados são os servidores, porque não há nenhuma cláusula, por exemplo, penalizando os grandes devedores do município. O TAG deveria obrigar a gestão a executar a dívida ativa, que é de R$ 1 bilhão”, destacou.

A execução da dívida ativa pagaria 15 meses da folha de pessoal da Prefeitura de Natal, que é de R$ 100 milhões, segundo informou Soraya Godeiro.

Para a presidente do Sinsenat, esse acordo “é uma medalha para o mau gestor”. “O prefeito faz uma má administração, precariza as relações trabalhistas e os serviços públicos, congela os salários dos servidores, mas é premiado com um acordo que aprofunda esses problemas. É a legalização de uma política de ilegalidades”, ponderou.

Soraya afirmou que o Sinsenat vai pedir a revogação do TAG, porque, segundo ela, se o acordo entrar em vigor, a situação dos servidores e dos serviços públicos vai piorar em Natal. Via http://www.mineiropt.com.br/180-dias-de-uma-administracao-de-aparencias/

Fotos: Vlademir Alexandre.