Só seis em cada dez terras indígenas são regularizadas

Apenas 64% das terras indígenas do país estão regularizadas. Sobre este processo recaem muitas pressões e interesses, como os de grandes empresas mineradoras, madeireiras, fazendeiros e, consequentemente, muitos políticos, que, formal ou informalmente, representam estes interesses.

Segundo a base de dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), em agosto de 2017 havia 728 terras indígenas, que ocupavam um total de 118 milhões de hectares, cerca de 13,8% do território nacional. Estas terras compreendiam aproximadamente 567 mil indígenas (63,3% do total do país) em 2010.

Em geral, a fase do processo de demarcação onde estes mais ‘estacionam’ é a do estudo, na qual, em agosto último, havia 120 processos em análise. Um exemplo de caso é a terra indígena Vila Real, no Maranhão, que abriga a etnia Guajajara. Ela teve o estudo da área iniciado em 2003 e ainda aguarda pela conclusão para seguir à etapa seguinte.

Tabela 1. Fases do procedimento de demarcação de terras indígenas por modalidade

Fonte: Microdados da Fundação Nacional do Índio – Funai, em Agosto de 2017.

Outro gargalo neste processo é a fase de declaração, onde as terras ficam aguardando em geral por anos após autorização do Ministério da Justiça para terem seus limites demarcados fisicamente. Nesta etapa, estão 72 áreas atualmente.

Enquanto aguardam, os indígenas vão sofrendo com o desrespeito aos seus direitos e à sua vida. Inúmeros atos de violência têm sido registrados ultimamente em várias regiões do país.

Como se observa no mapa a seguir, o estado do Rio Grande do Norte possui um único processo, ainda sem aprovação. Já o Ceará, com apenas 11% dos territórios indígenas regularizados, Alagoas, com 28,6%, Santa Catarina, 33,3%, Rio Grande do Sul, 38,6, São Paulo, 40%, Mato Grosso do Sul, 45,8%, e Paraíba e Rio de Janeiro com 50%, são os estados onde tais processos menos andam. No norte do país os processos são mais ágeis, e Roraima possui 97% de suas terras indígenas regularizadas.

Mapa - Terras indígenas por situação de regularização

Via https://fpabramo.org.br/2017/09/26/seis-em-cada-10-terras-indigenas-sao-regularizadas/