PT defende veto à emenda que obriga retirada de posts das redes

Bancada do PT defende veto à emenda que obriga retirada de posts de redes sociais com conteúdos ofensivos e caluniosos a pedido de candidatos.

A bancada do PT na Câmara divulgou nota nesta sexta-feira (6) sobre a emenda incluída na reforma política que estabelece a retirada de posts ofensivos e caluniosos a pedido de candidatos. A bancada do PT defende o veto à proposta aprovada pelo Congresso Nacional.

“Reconhecemos a centralidade das redes digitais na comunicação contemporânea e trabalharemos para que a internet seja, cada vez mais, um espaço plural, de convivência civilizada, sem se tornar um ambiente de barbárie ou de ódio”, diz o texto. Assina a nota o líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Leia a íntegra:

Nota da bancada do PT

A respeito da emenda incluída na reforma política que estabelece a retirada de posts ofensivos e caluniosos a pedido de candidatos, a Bancada do PT na Câmara informa:

Ao votar favoravelmente à matéria, em nenhum momento se quis autorizar mecanismos de censura prévia, mas sim evitar ataques caluniosos e mentirosos comumente espalhados pelas redes sociais, com o uso de robôs pagos por poderosos interesses econômicos. É o que aconteceu intensamente antes e durante o recente processo de impeachment, de modo a criar um clima favorável ao golpe que destituiu a presidenta legítima Dilma Rousseff.

A Bancada do PT entende que a liberdade de expressão e de pensamento é uma das principais conquistas de nossa democracia e exige de todos nós máxima proteção. A história do Partido dos Trabalhadores registra nosso compromisso com esse princípio, assegurado pela Constituição Federal e fundante do Estado democrático de direito.

Nesse sentido, a Bancada do PT defende o veto à proposta aprovada pelo Congresso Nacional e conclama todos os setores da sociedade a debater mais o tema. Reconhecemos a centralidade das redes digitais na comunicação contemporânea e trabalharemos para que a internet seja, cada vez mais, um espaço plural, de convivência civilizada, sem se tornar um ambiente de barbárie ou de ódio.

Brasília, 6 de outubro de 2017.

Carlos Zarattini (PT-SP), líder do Partido na Câmara dos Deputados