Mineiro parabenizou a luta dos/as trabalhadores/as públicos/as estaduais, comemorou a derrota do projeto que acabava com os adicionais por tempo de serviço e se disse "honrado de ter a confiança dos/as servidores/as e partilhar dessa vitória".

Assembleia Legislativa derrota projeto que acabaria com adicionais por tempo de serviço

A Assembleia Legislativa decidiu à unanimidade, nesta quarta-feira (31), retirar da pauta de votações o projeto que acabava com os adicionais por tempo de serviço dos/as servidores/as públicos/as estaduais. Na prática, o governo foi derrotado com a retirada da matéria.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi um dos articuladores dessa vitória dos/as trabalhadores/as. Ele construiu, junto aos demais parlamentares, o acordo para tirar de pauta essa matéria, que retiraria um direito histórico dos/as servidores/as.

“Essa vitória se deu graças à forte mobilização dos servidores e das servidoras estaduais que atenderam à convocação das entidades sindicais das respectivas categorias”, avaliou Mineiro.

Em relação ao mérito da matéria, Mineiro chamou a atenção para o seu “impacto grandioso”. Ele classificou o projeto como “um dos mais perversos” do pacote fiscal, que significaria, na prática, o fim de todos os planos de cargos e carreiras das categorias.

“Não acabaria só com os adicionais, como anuênio e quinquênio, mas também impediria, por exemplo, qualquer aumento, a depender de quantos quinquênios o servidor tenha”, ponderou.

essa vitória se deu graças à forte mobilização dos servidores e das servidoras do Estado que atenderam à convocação das entidades sindicais das categorias. Equipe Mineiro 

Depois ta chibatada de hoje na crista dos coxas, DATAFOLHA CONFIRMA QUE PERSEGUIÇÃO A LULA DEVE AUMENTAR

247 - Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.

A pesquisa Datafolha de 31/1 confirma que Lula pode ser eleito Presidente no primeiro turno da eleição de outubro.

Lula vence em qualquer cenário, contra qualquer invento da oligarquia golpista. Dependendo do cenário, Lula tem uma superioridade entre 18% e 21% em relação ao segundo colocado, que é Bolsonaro [16 a 18%].

Um dado importante é que, pela primeira vez, o Datafolha incluiu no levantamento o menu completo das opções que tenta emplacar – além do tucano Alckmin, os animadores de auditório e o justiceiro [aposentado precoce] do stf.

Mesmo assim, a soma de votos que teriam Alckmin + Joaquim Barbosa + Huck + Doria alcançaria 22%, pouco acima da votação que teria Bolsonaro.

O Datafolha confirma o fenômeno detectado por outros institutos de pesquisa: quanto mais a ditadura Lava Jato-Rede Globo ataca e persegue Lula, mais ele cresce nas preferências eleitorais.

Em 2 anos, Lula cresceu mais de 15% nas pesquisas. Neste mesmo período, o PT recuperou mais de 10% da preferência partidária no Brasil, retornado ao patamar de 20%, enquanto os segundos colocados – MDB e PSDB – continuam distantes, com cerca de 4% cada.

Este Datafolha é sinal de que a perseguição a Lula deverá aumentar, e muito. Além do aprofundamento da farsa judicial contra ele, o próprio Moro poderá acelerar uma nova condenação do Lula, referente ao sítio dos pedalinhos de criança e barquinho de alumínio.

O problema, entretanto, é que isso produzirá um efeito contrário ao pretendido pelo establishment, porque fará Lula disparar nas preferência do povo.

O cancelamento da eleição de outubro, neste sentido, é uma hipótese que não pode ser desprezada como horizonte do golpe e da ditadura.

Encontro Pré-Candidatura Natália Bonavides Deputada Federal

O Partido dos Trabalhadores convida para o Encontro de Lançamento da Pré-Candidatura de Natália Bonavides a Deputada Federal!

Vivemos tempos difíceis no Brasil e no Rio Grande do Norte e 2018 se anuncia como um ano decisivo para nosso futuro. Será um ano de muitas lutas que poderão se tornar grandes vitórias. Mais que nunca, é preciso reconquistar as pessoas para a participação política, reconquistar os direitos retirados das trabalhadoras e trabalhadores, reconquistar tudo que nos foi tomado com o golpe de 2016, reconquistar a esperança em dias melhores e na transformação social.

Para isso, uma das nossas tarefas principais é derrotar as oligarquias do estado e retomar a cadeira de Deputada Federal para ajudar o país e o RN a voltar ao caminho do desenvolvimento e justiça social. Mais que uma eleição, convidamos você a construir coletivamente uma luta política ousada, que encante as pessoas e fortaleça um projeto político de esquerda que denuncie o privilégio e a intolerância e combata toda forma de exploração e opressão. 

Acreditamos que qualquer mandato político ou candidatura devem ser construídas a partir de um intenso diálogo com diversos setores. Chame Gente e traga sua voz, suas ideias, suas cores e poesia! Queremos construir um encontro participativo de pessoas dispostas a mudar o RN e o Brasil.

*O encontro será em Natal, dia 10 de março. O local ainda será definido e em breve informaremos aqui.

• Adequado para crianças

PT/RN realiza Plenária Ampliada em Defesa de Lula e da Democracia hoje ás 18h00 na FETARN. Rua Apodi 221, cidade alta.

#ChegueJunto!

Lula vence em todos os cenários, segue imbatível, alguma coisa deu errado na Lava Jato

O povo Brasileiro votam em Lula, ele estando solto ou preso. As pesquisas de hoje mostram isso!

Lendo agora s noticias de hoje sobre a pesquisa que foi divulgada hoje pela Folha, é fácil perceber que quando o povo quer não tem jeito. O povo está com saudades do velhinho, e estão fazendo de tudo para derrotar o que não pode ser derrotado, porque Lula para o brasil e o mundo representa POVO, e com POVO ninguém pode!

Lula lidera no primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%.

No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro.

A luz vai aumentar novamente, cadê as panelas?

Foto do Google.

A Aneel propõe aumento superior a 13% para contas de luz na Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Para consumidores atendidos pela Coelba, proposta é de alta de 15,01%. Para os clientes da Consern e da Energisa Sergipe, reajuste pode ser de 14,88% e de 13,65%, respectivamente.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) aumentos médios de mais de 13% para as tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Segundo a proposta da Aneel, as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%. Já para a indústria atendida pela distribuidora, é de 13,88%.

A Coelba atende 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia.

Durante a reunião nesta terça, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o índice da Coelba tem um impacto relevante do aumento do custo da energia das usinas da Cemig, que foram leiloadas pelo governo em 2017.

Rio Grande do Norte e Sergipe

Para a tarifa de energia da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel propôs reajuste médio de 14,88%. Para os consumidores industriais esse reajuste seria de 16,18% e, para os consumidores residenciais, de 14,35%. A Consern atende 1,4 milhão de unidades no RN.

Já para as tarifas da Energisa Sergipe, a proposta da Aneel é de alta média de 13,65%. Nesse caso, o reajuste proposto para os consumidores residenciais é de 11,10% e, para os industriais, de 18,21%. A Energisa Sergipe atende 748 mil unidades consumidoras no SE.

Todas as propostas da Aneel ainda passarão por audiência pública antes de começarem a vigorar. Isso significa que os índices de reajuste podem sofrer alterações.

Interior de SP

Na semana passada, a Aneel já havia proposto um aumento médio de 15,15% para as tarifas de energia da CPFL Paulista. A distribuidora atende a 234 municípios do interior do Estado de São Paulo, englobando mais de 4 milhões de consumidores.

Essa proposta também vai passar por audiência pública e pode ser alterada. Via https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/aneel-propoe-aumento-superior-a-13-para-contas-de-luz-na-bahia-sergipe-e-rio-grande-do-norte.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

Presidenta do SINSP/RN, Janeayre Souto fala ao vivo direto da AL sobre a luta dos servidores do RN

UFRN abre inscrição para curso gratuito preparatório para o ENEM

Campus central da UFRN, em Natal (Foto: UFRN/Divulgação).

Inscrições vão até a sexta-feira (2) e são exclusivas para alunos da rede pública.

O Programa Complementar de Estudos do Ensino Médio (Proceem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (2), para o curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso é direcionado exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino e tem 160 vagas.

Podem se inscrever na seleção estudantes de qualquer idade, residentes do Rio Grande do Norte, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública, e que não possuam vínculo com instituições públicas de ensino superior. As inscrições devem ser realizadas online por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no link.

O curso oferece preparação complementar para as áreas do conhecimento em Linguagens, códigos e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências Humanas e suas tecnologias.

Outras informações podem ser conferidas no edital do processo ou na página do Proceem no Facebook. Via https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/ufrn-abre-inscricao-para-curso-gratuito-preparatorio-para-o-enem.ghtml

Convite da nossa Senadora, assista e vídeo e chegue junto!

Assistam o vídeo que a senadora Fátima Bezerra gravou para convidar a todos e a todas a participarem da plenária do PT/RN, que vai discutir as ações em favor da democracia e pelo direito do companheiro Lula ser candidato.

Será na próxima quarta-feira, às 18h, na FETARN (rua Apodi).

Cheguem junto!

Com a pressão dos/as servidores/as públicos/as estaduais, a Assembleia Legislativa suspendeu, nesta terça (30),

Quem defende a candidatura de Lula na eleição 2018?

Aos gritos de "eleição sem Lula é fraude", cerca de 50 mil manifestantes, na estimativa da organização, se concentraram na Praça da República com destino à Avenida Paulista, em São Paulo, no ato em defesa ao ex-presidente Lula. 

Após ser condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula teve sua condenação reafirmada por unanimidade pelos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Além de condenar, os magistrados também aumentaram a pena para 12 anos e um mês.

Na ocasião, líderes petistas, de movimentos sociais e o próprio Lula fizeram parte da manifestação. O senador Lindbergh Farias e a senadora Gleisi Hoffman confirmaram a candidatura do ex-presidente, que também afirmou buscar voltar governar o País. 

Após o resultado do julgamento, a CartaCapital foi às ruas e conversou com os manifestantes sobre como se sentem com a condenação e quais as suas expectativas para o pleito de 2018.

Alexandra Pontieri, 47 anos, socióloga

CartaCapital: O que trouxe a senhora ao ato de defesa ao Presidente Lula?

Alexandra Pontieri: Eu não estou aqui somente pelo Lula, mas pela conquista dos direitos, pela nossa soberania. Para garantir o direito dos pobres, dos excluídos, principalmente da mulher negra e periférica. Eu sou da periferia então gostaria que reforçássemos a luta pelo direitos.

Querem acabar com a Previdência, que vai prejudicar aqueles menos favorecidos, as mulheres que são esteio das famílias, principalmente das famílias não-nucleares. Mulheres pretas que tem que garantir a sobrevivência dos filhos e quem mais esteja com ela.

CC: E você enxerga que o Lula é o candidato que vai promover isso?

AP: Sim. O Lula ainda representa esses anseios da classe trabalhadora. Mas a juventude negra, as mulheres, essas pessoas que conquistaram um pouco mais, hoje passam por retrocesso.

Maurilio Nascimento Mendes, assistente social aposentado

CartaCapital: O que te trouxe aqui hoje?

Maurilio Nascimento Mendes: Nós queremos que o Brasil seja para todos, não para meia dúzia. E a gente tem que ir para luta, e a luta nunca acaba. A gente pensou que tinha derrotado essa dragão, mas na verdade só machucamos a cabeça dele. Vamos ter que continuar buscando forças para destruir esse capitalismo selvagem.

CC: Como o senhor está depois do julgamento de hoje?

MNM: Decepcionado, mas já sabia do resultado. Nosso Judiciário é fascista e está não para aplicar a lei, mas para garantir os privilégios dos de sempre. O Lula é a grande liderança que temos e que de fato representa a classe trabalhadora e o povo de maneira geral. Mexer com o Lula é mexer com a gente. Negros, mulheres e jovens. Pessoas que de fato merecem ter um Brasil para todos.

Dalci Maria da Silva, 56 anos, costureira afastada pelo INSS

CartaCapital: Porque você veio apoiar o presidente Lula?

Dalci Maria da Silva: Vim apoiar ele porque na época em que foi presidente ele foi muito bom. E agora tem uma monte de vagabundos que querem colocá-lo na cadeia.

CC: A senhora votaria nele na eleição de 2018?

DMS: Voto. Se ele for candidato eu voto de novo. A família toda vota.

CC: E como você se sentiu quando saiu a condenação?

DMS: Muito triste, mas nós vamos vencer

CC: E depois de ouvir o Lula falar você ficou mais tranquila?

DMS: Mais tranquila, eu tô até mais suave. Pronta para luta, quantas tiver. Nós vamos para cima.

Sergio Amadeu da Silveira, 56 anos, professor Universidade Federal do ABC

CartaCapital: Porque você veio ao ato?

Sergio Amadeu da Silveira: O Brasil vive um estado de exceção. As elites sucessivamente perderam o controle político do País e querem governar através do Judiciário. Um Judiciário aparelhado, que condena uma pessoa sem provas. Eu estou aqui e não sei se vou votar no Lula. Sou contra sua condenação, porque representa a destruição do estado democrático de direito.

CC: E porque você não votaria no Lula, já tem outro candidato?

SAS: Isso é uma outra questão. A esquerda e as forças democráticas precisam se renovar. Mas nessas circunstâncias eu estou aqui com o Lula e vou até as eleições. Numa situação de justiça de normalidade democrática eu não sei se eu votaria no Lula, mas nesta condição eu tô aqui e tô com ele até o fim.

CC: Declarada sua pré-candidatura, como você se sente?

Olha, tranquilo não. Eu acho que o que ele fala é muito lúcido, é muito sério, mas o cenário político é muito complicado. A Constituição não vale mais nada, a democracia está sendo destruída. O que ele fala é que nós vamos à luta, mas e aí?

Leia da Conceição Souza, 15 anos

CartaCapital: Porque você veio até aqui?

Leia da Conceição Souza: Para arrumar uma casa para eu morar.

CC: Hoje em dia você mora onde?

LCS: No abrigo

CC: E você acredita que o Lula é a pessoa que pode te conceder moradia?

LCS: Acredito. Eu fiquei sabendo que ele foi condenado pela televisão, pelo povo da rua e fiquei péssima. Com medo. 

*Fotos por Caroline Oliveira. https://www.cartacapital.com.br/politica/quem-sao-aqueles-que-defendem-a-candidatura-de-lula-na-eleicao-2018

Saiu no New York Times: Uma estratégia para “sepultar Lula”

“Uma ação em que promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, é grande ameaça para a democracia”.

Uma estratégia para sepultar Lula – Hernán Gómez Bruera*

Para o público que não conhece as particularidades do caso, a notícia de que um ex-presidente é julgado por corrupção em uma nação latino-americana – onde a impunidade geralmente é a regra – pode parecer um avanço. No entanto, um processo judicial em que os promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, constitui uma grande ameaça para a democracia e um evento que – no meio do ano eleitoral – será um motivo para incerteza e tensão entre os brasileiros.

A sentença do juiz Sérgio Moro, ratificada esta semana, é recebida dezessete meses depois que Dilma Roussefffoi detida pela presidência por meio de uma operação política de legalidade duvidosa e depois que o Congresso livrou o presidente Michel Temer, sobre quem há provas de corrupção.

Ao ratificar a sentença impostas a Lula e aumentá-la de nove a doze anos, os três juízes federais – em busca de estrelato político semelhante ao do famoso Moro – validaram por unanimidade um julgamento de origem viciada e sem o tipo de evidência que exige um processo criminal.

A investigação nunca conseguiu provar que Lula tinha uma única conta bancária ou uma propriedade indevida. Os juízes não só ignoraram as declarações de 73 testemunhas que contradizem as acusações do ex-diretor da empresa de construção OAS e os diversos recursos interpostos pela defesa do ex-presidente. Também não consideraram uma carta aberta assinada por numerosos intelectuais, ativistas e políticos latino-americanos, nem o estudo detalhado da sentença por mais de uma centena de advogados e estudiosos que desmantelaram todas as premissas da sentença do juiz Moro. Juristas internacionalmente reconhecidos criticaram duramente o processo. Mesmo o teórico da garantia legal, Luigi Ferrajoli, advertiu que o julgamento contra Lula se caracterizava por sua “impressionante falta de imparcialidade”.

Os próximos meses serão de incerteza para o Brasil, onde um processo eleitoral judicializado será realizado. A decisão não é a última instância. Lula poderá levar o seu caso ao Supremo Tribunal Federal. Embora ele possa ser preso nas próximas semanas, é mais provável que os juízes lhe permitam esgotar o processo em liberdade.

Quanto às eleições, o Partido dos Trabalhadores (PT) provavelmente registrará Lula como candidato e levará a disputa até o fim. No final, se a condenação for ratificada pelo tribunal mais alto do país, poderá ser substituído até vinte dias antes da eleição.

Com a sua decisão, os juízes brasileiros deram carta branca a um conjunto de perigosas práticas legais que criam um estado de exceção típico dos regimes autoritários. Parece que, no poder judicial brasileiro, vale tudo em um julgamento anticorrupção: de romper as regras de um processo criminal, inventar figuras legais inexistentes ou manipular mecanismos de detenção preventiva.

Para mim, é difícil encontrar outra motivação para permitir essas irregularidades do que separar Lula da Silva da campanha presidencial deste ano, na qual o líder ex-sindical é ainda o favorito claro. Da pesquisa mais conservadora (Datafolha) para a maioria dos esquerdistas (Vox Populi), eles concordam que o ex-presidente receberia mais de 40 milhões de votos nas eleições de outubro.

A direita brasileira há muito compreendeu que Lula é eleitoralmente imbatível. Talvez seja por isso que uma via judicial foi desenhada para removê-lo do poder, transferindo para os tribunais uma decisão que em uma democracia deveria corresponder aos cidadãos. Talvez seja por isso que a Bolsa de Valores de São Paulo reagiu com alegria na ratificação da decisão.

A estratégia não só procura desabilitar eleitoralmente o ex-presidente (em poucos meses, saberemos se isso finalmente acontece), mas também prejudicar sua imagem e reputação. O objetivo é pôr fim ao mito de um líder que capacitou os setores populares, causar um golpe mortal à esquerda brasileira e promover uma agenda econômica, política e social conservadora.

Assim, desde o primeiro momento, o julgamento contra Lula foi travado na mídia – esmagadoramente contrária a Lula e ao PT -, onde os juízes e procuradores se dedicaram a expressar opiniões políticas e até mesmo a comentar os processos que estavam sob sua jurisdição exibindo seu viés parcial.

No escândalo Lava Jato, onde esta investigação contra Lula foi inserida, políticos de todas as partes estão envolvidos, tanto no governo como na oposição, bem como os donos das maiores empresas de construção (incluindo OAS e Odebrecht). A corrupção é sistêmica com a política brasileira. Sem corrupção, as campanhas políticas não são financiadas nem as maiorias parlamentares são garantidos.

Claro, combater essa corrupção não só é louvável, mas também é necessário. O problema da suposta cruzada moral é que os promotores e juízes que a levam para frente, em sua ânsia de se tornarem super-heróis e promoverem-se politicamente, investigaram com maior agilidade e dedicação figuras de partidos políticos de esquerda e Lula com uma particular violência. Não em vão, o juiz Moro tornou-se tão popular em setores identificados com a direita, na medida em que aparece em algumas pesquisas como concorrente potencial.

O objetivo do processo contra Lula da Silva não foi promover o surgimento de uma nova república de honestidade e transparência, mas tirar o rival mais temido do caminho. Portanto, ainda que Lula eventualmente saia ileso desse julgamento, ele terá que enfrentar vários outros processos, talvez “igualmente infundados e politicamente motivados”, como muitos analistas avaliam.

Se Lula não chegar ao final da disputa pelaa presidência, outros candidatos menos competitivos podem fazê-lo com seu apoio, como o advogado Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo ou o ex-ministro Ciro Gomes, hoje afiliado ao PDT, com quem o PT poderia se aliar.

Independentemente do que finalmente aconteça, a verdade é que, presente ou não nas próximas eleições, a figura de Lula continuará a influenciar a política brasileira por muitos anos, mesmo que as elites de direita insistam em sepultá-lo e apesar do incalculável custo político que isso poderia ter para a democracia brasileira.

*Hernán Gómez Bruera é pesquisador especializado em América Latina no Instituto Mora na Cidade do México. Ele publicou, entre outros livros, “Lula, o Partido dos Trabalhadores e o dilema da governança no Brasil”

No pós-golpe, Brasil fecha 21 mil vagas formais de trabalho em 2017

Após o golpe que  levou Michel Temer ao poder, o Brasil fechou 20.832 vagas formais de emprego em 2017; na sequência do saldo negativo de 328.539 postos em dezembro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho; dado negativo vai na contramão dos discurso oficial da recuperação da economia e reforça a rejeição ao governo Temer, que é reprovado por mais de 90% dos brasileiros; nova leva de demitidos se soma a massa de mais de 12 milhões de desempregados em todo o país.

Reuters - O Brasil fechou 20.832 vagas formais de emprego em 2017, terceiro ano seguido no vermelho, na sequência do saldo negativo de 328.539 postos em dezembro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira.

O dado de dezembro veio melhor que a perda de 411 mil empregos projetada por analistas em pesquisa Reuters.

Por Marcela Ayres

“Eles não podem prender as ideias; já estão na cabeça da sociedade brasileira”

“Não baixem a cabeça, não. Não fiquem com ‘dó do Lula’. A hora não é de desistir. É de continuar a trajetória que nós construímos nesse país. Só tem um jeito de me tirar das ruas desse país… Enquanto esse coração velho bater, pode estar certo de que a luta vai continuar.”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido por uma multidão aglomerada na Praça da República nesta quarta-feira (24), logo após o fim do julgamento que o condenou a 12 e um mês de prisão em um processo sem provas.

“Eles não podem prender o sonho da liberdade, não podem prender as ideias. Eles podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira” afirmou. “Não admitem que um metalúrgico sem diploma passou para a História como o presidente que mais construiu universidades nesse país. São essas conquistas que eles julgaram hoje”, resumiu o ex-presidente.

Lula voltou a desafiar seus acusadores a apresentarem provas de que cometeu um crime, dessa vez na figura dos três desembargadores que votaram pela rejeição do recurso contra a sentença de Sérgio Moro. “Desafio os três juízes que me julgaram a provar algum crime que eu tenha cometido. Esse processo está subordinado à imprensa brasileira”, disse.

Justamente pelo decorrer do processo e de seu caráter midiático, o ex-presidente ressaltou que a confirmação de sua condenação em segunda instância não o deixou abatido. “Todo mundo está vindo me cumprimentar como se eu tivesse triste, me desejando força. Mas eu nunca tive nenhuma ilusão, o pacto entre o judiciário e a imprensa foi de acabar com o PT. Eles não se conformaram com a ascensão dos pobres”, destacou. “Quem está no banco dos réus é o Lula mas quem foi condenado é o povo brasileiro”.

Lula avisou que vai manter sua viagem a Etiópia, onde à convite da União Africana falará sobre o exemplo do Brasil no combate à fome. “Vou a Etiópia e segunda-feira estarei de volta aqui nesse país pra lutar pelo povo trabalhador. Eu tenho que avisar a elite brasileira: esperem, porque nós vamos voltar. Esse país vai provar que o povo pobre nunca foi problema. O povo pobre é a solução.”

Após o ato, milhares de manifestantes seguiram rumo à Avenida Paulista para defender Lula e o direito de sua candidatura à presidência. O PT também emitiu nota em que mantém o nome de Lula como a escolha do partido para disputar as eleições presidenciais.

Foto: Ricardo Stuckert

Nota da Senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Lutaremos e venceremos!

O que testemunhamos hoje foi a confirmação, pelo TRF-4, de uma condenação política, ilegal e imoral, antecipada pela imprensa, que passou a pautar setores do sistema de justiça brasileiro.

Nenhum ato de ofício praticado pelo presidente Lula foi explicitado, a OAS foi apontada como proprietária do apartamento supostamente destinado a Lula, mas Lula foi considerado culpado.

Trata-se da continuação do golpe de Estado consumado em agosto de 2016, que sequestrou a soberania do voto popular e impôs uma agenda de perversos retrocessos sociais ao povo brasileiro.

Para consolidar o golpe é preciso impedir que a maior liderança popular do nosso país seja candidato e seja eleito presidente do Brasil. É preciso transformar a próxima eleição presidencial em uma fraude.

O momento não é de abaixar a cabeça, muito pelo contrário. A força humana de Lula é tão grande que ele está enfrentando todas essas injustiças de cabeça erguida e revelando ao mundo a parcialidade daqueles que o condenam. E ao desmascarar seus inquisidores tem motivado o povo brasileiro a lutar em defesa da democracia e do Brasil.

A cidade de Porto Alegre não testemunhou apenas um julgamento político e desprovido de provas. Testemunhou também uma grande mobilização popular em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato. De segunda-feira até hoje, milhares de brasileiros ocuparam as ruas de Porto Alegre e de todo o Brasil, para dizer que eleição sem Lula é fraude e que o povo brasileiro fará seu próprio julgamento, escreverá sua própria história.

Eu quero neste momento parabenizar cada cidadão e cada cidadã que participou e ainda está participando desta imensa mobilização em defesa de Lula e da democracia. Vocês estão escrevendo nas ruas a história do nosso país.

A confirmação da condenação em segunda instância nos maltrata por ser uma tremenda injustiça, mas não pode nos imobilizar. Ainda existem diversos recursos que podem ser explorados no âmbito da justiça para anular esta condenação política e para que Lula possa ser candidato a presidente do Brasil.

Temos uma intensa jornada de lutas diante de nós, e é a luta popular que vai definir o curso da história. Queiram ou não queiram os juízes, o destino do nosso país será devolvido ao povo brasileiro, que é titular soberano do poder de decidir.

Amanhã mesmo a direção nacional do PT vai se reunir e reafirmar a candidatura de Lula à presidência do Brasil. O PT não vai abrir mão do direito de Lula, que é comprovadamente inocente e lidera todas as pesquisas de intenção de voto, ser candidato. Uma eleição que venha a ocorrer sem a participação daquele que a maioria do povo brasileiro quer ver governando o Brasil não será uma eleição livre e democrática, mas sim uma fraude.

Uma coisa que Lula nos ensina, dia após dia, é que o medo não pode vencer a esperança. Estamos do lado certo da história. Lutaremos e venceremos!

O voto de Gebran Neto não é racional, é todo baseado em subjetividades, diz advogado

Do Brasil de Fato

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso do triplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi o primeiro a votar no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância no âmbito da Operação Lava Jato. O desembargador aumentou a condenação do ex-presidente de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês em regime fechado. O voto foi proferido após 3:30 de leitura da decisão, finalizando por volta das 14h, nesta quarta-feira (24). Após um intervalo de uma hora, a sessão retorna para o votos dos dois revisores, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Em seu voto, Gebran Neto não levou em conta a argumentação da defesa de Lula. O desembargador rechaçou todas as preliminares da defesa e reforçou a mesma tese do Ministério Público Federal (MPF) de que "indícios não são provas de menor importância". Em sua fala, ele assumiu a tese de Domínio do Fato, que pressupõe que Lula cometeu crime pelo simples cargo que ele exercia de presidente da República, mesmo que não haja provas contra ele.

O advogado Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), considerou o voto de Gebran Neto como uma "vergonha". "Quem teve paciência para acompanhar, deve ter ficado estarrecido. Estarrecido com o nível que chegou o Judiciário brasileiro. Um desembargador que vai ter uma influência grande nas próximas eleições com aquele nível de debate teórico e argumentação. Ele defendeu o juiz [de primeira instância] Sérgio Moro e a condução coercitiva. Isso foi de uma baixeza e de uma estupidez rara de ver. É o mesmo que justificar a tortura", argumenta.

As afirmações do relator do caso foram baseadas fundamentalmente em depoimentos, método contestado pela defesa do ex-presidente. Gebran Neto também repetiu a postura de Moro de conceder força de prova a uma hipótese aventada como possível — mas nunca provada — pelo acusador. "Me aparece singular que houve uma segunda visita para verificar a reforma. Esse fato, a meu ver, dá robustez à acusação, tendo em vista que dá corroboração a muito do que foi visto anteriormente", afirmou. Assim, interpretando os fatos e testemunhos de acordo com uma tese pré-determinada, transforma-se convicção em prova.

"Toda a argumentação não tem nada de racional, ela é toda baseada em subjetividades. Um voto pautado em 'disse que me disse'. Nada além da subjetividade, só impressões e opiniões. Ele atuou como um espectador de partida de futebol. O voto dele foi uma opinião", destacou o advogado Patrick Mariano.

Após um intervalo de uma hora, a sessão no TRF4 voltará para o voto dos dois outros desembargadores.

Prender Lula incendiaria o Brasil, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Lula, líder absoluto em todas as intenções de voto para a Presidência em 2018, incendiaria o País; "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação sem provas de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4); o ministro disse ainda acreditar que o caso de Lula levará a uma revisão na jurisprudência sobre prisões após condenação em segunda instância; "Eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito".

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).

Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. "Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista", disse.

Marco Aurélio é relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época.

"Para os cidadãos em geral, (prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito", completou.

As informações são de reportagem de Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo.

Vice-prefeito Eraldo fala sobre o julgamento do Presidente Lula.

E se Lula crescer em uma nova pesquisa depois do seu julgamento?

Dias atrás postei aqui a compilação feita pelo jornalista Fábio Vasconcellos com os números do Datafolha, mostrando que tanto a condução coercitiva  quanto a condenação de Lula por Sérgio Moro corresponderam ao aumento dos índices de intenção de voto do ex-presidente. Repito a reprodução, acima, para quem não viu.

Nem Ibope, nem Datafolha, ainda, registraram pesquisas no Tribunal Superior Eleitoral. Ontem, como informa José  Roberto de Toledo, que infelizmente deixou sua coluna no Estadão, o Ipsos registrou uma, mas sem intenção de voto, apenas com “potencial de voto” (e rejeição, portanto), e  realizada até o dia 11, bem antes do julgamento no TRF-4.

Caso se repita o comportamento eleitoral dos dois primeiros episódios observados por Fábio, vejam o impasse que se terá criado.

Impossível? Os sinais de que não é estão por toda parte. Vi gente normalmente pouco interessada em política manifestando sua tristeza. As “comemorações” da extrema direita só a muito custo conseguiram algo além de serem infladas, como pixulecos, nos jornais. Assim mesmo com dificuldade em transforma dezenas ou uma centena de pessoas em multidão.

É possível que apareçam algumas, mais fajutas, a dizer que não é o que acontece. Será?

Há outros sinais de que não. Só Bolsonaro apareceu comemorando e só os seus entopem as redes sociais em apoio à condenação. Sabem que o caminho se abriu para eles.

Segure-se na cadeira, porque vem muito chacoalhão institucional à frente e não por culpa de Lula, mas das instituições que resolveram se politizar. http://www.tijolaco.com.br/blog/e-se-lula-crescer/

MINEIRO COMENTA RESULTADO DO JULGAMENTO DE LULA

Mujica: “Não é contra Lula, mas contra o que ele representa”

O ex-presidente e atual senador uruguaio declarou novamente apoio ao ex-presidente

O ex-presidente e atual senador uruguaio, José Pepe Mujica, conversou com Sputnik Mundo sobre vários assuntos centrais da agenda latino-americana. Entre os temas principais, Mujica fez referência à presença do ex-presidente Lula da Silva perante a justiça brasileira. “No fundo da questão, além do jurídico, o que está em jogo é parar o projeto que trata de reduzir as distâncias que existem nas desigualdades sociais desse país continental que é o Brasil, um dos mais injustos da Terra”, afirmou.

“Não é um problema contra Lula, mas sim contra o que ele representa e o que pode tentar reproduzir em uma função governativa. Porque não podemos separar isso do que aconteceu no Brasil com o golpe de estado de natureza parlamentar, com um congresso questionado”, acrescentou o ex-presidente uruguaio.

Para o líder uruguaio, apesar de “todas as campanhas e de tudo o que foi dito, cada dia que passa, Lula se afirma mais no consenso de muita gente”. José Mujica frisou que tal relação com o ex-presidente brasileiro se explica “não tanto pela inegável simpatia que se tem por ele, que é muito forte, mas pelo reflexo das consequências das reformas reacionárias que estão sendo realizadas no país politicamente e se enquadram como uma lembrança a favor de Lula”.

Da Revista Fórum com informações do Sputnik e do Brasil 247

PCdoB: condenação de Lula é novo golpe na democracia

Presidenta do PCdoB e pré-candidata à presidência da república do partido assinam nota em defesa de ex-presidente

Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, e Manuela D’Ávila, pré-candidata à presidência da república pela legenda, emitiram nota em nome do partido realizando uma defesa do ex-presidenteLula após sua injusta condenação pelo TRF-4 na tarde desta quarta (24). O texto se junta a outras notas e manifestações em protesto a essa tentativa de tirar o direito de Lula ser candidato.

Leia a nota na íntegra.

Condenação de Lula é novo golpe na democracia

A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.

Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo.

Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias que abriram espaço para golpes contra a nação.

Esta decisão, que visa o afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em 2014.

O golpe, como o PCdoB tem afirmado desde o início, tem um programa. Foi consumado para implementar um violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas lutas e seus dirigentes. Lula não é o primeiro nem será o último, caso a sociedade brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Provando que o golpe é um processo em curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os interesses do trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do Congresso Nacional: a reforma daPrevidência Social e a privatização da Eletrobrás.

Para reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do povo.

Este caminho de afirmação dos interesses nacionais contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por isso, não passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los. É para defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a pré-candidatura de Manuela D’Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças para o povo e de outro futuro para o país.

No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e amilitância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.

São Paulo, 24 de Janeiro de 2018.

Deputada federal Luciana Santos

Presidenta nacional do PCdoB

Manuela D´Ávila

Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB

Da redação da Agência PT de Notícias