Circular SORG/RN – 14/03/2018 / Atualização dos Filiados no TRE, através do FILIAWEB

ASSUNTO: PRAZO PARA ENVIO DA LISTA DE FILIADOS ATRAVÉS DO SISTEMA FILIAWEB

A Secretaria Estadual de Organização do Partido dos Trabalhadores comunica, aos diretórios Municipais, para conhecimento e providências, o cronograma de processamento de relação de filiados para o mês de abril de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da lei no. 9.096/95, conforme Provimento no. 04/2017-CGE, de 09 de março de 2018, oriundo da Corregedora-Geral da Justiça Eleitoral.

PROCEDIMENTO

PERÍODO

Último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via Internet.

13 de abril

Identificação das duplicidades de filiação

14 a 17 de abril

Divulgação das coincidências de filiação.

Publicação, na internet, das relações oficiais de filiados.

Início da contagem do prazo de resposta nos processos de duplicidade de filiação.

Geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade

18 de abril

Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.

8 de maio

Data limite para decisão das situações sub judice

21 de maio

Data limite para registro das decisões no sistema

1º de julho

Para a utilização do Sistema Filiaweb, o usuário do órgão partidário deverá estar habilitado perante a Justiça Eleitoral, mediante obtenção de senha, conforme definido nos artigos. 7º da Res.-TSE nº 23.117 de 2009, e artigo 2º e 3º do Provimento nos 2/2010-CGE. Em anexo, segue modelo de Requerimento de senha, que deverá ser encaminhado ao Juiz Eleitoral da Zona onde o Diretório Municipal está inserido.

           Estaremos à disposição para auxiliar os municípios que estiverem com dificuldade de acessar a lista de filiados do SISFIL e do TRE, para construírem a lista de atualização.

Samanda Alves de Freitas

Secretária Estadual de Organização – PT/RN.