Primeiro Programa Eleitoral de Fátima Governadora do RN, acompanhem!

Le Monde diz: Lula é a estrela virtual da campanha eleitoral no Brasil!

Da RFI - A imprensa francesa desta sexta-feira (31) fala sobre eleições no Brasil. "Lula, a estrela virtual da campanha presidencial" é a manchete de uma matéria assinada pela correspondente do jornal Le Monde em São Paulo.

"Sua imagem aparece na maioria dos cartazes do Partido dos Trabalhadores, seu nome está em todas as bocas e sua herança é citada em todos os debates. Mas, Luiz Inácio Lula da Silva, de 72 anos, não está presente", escreve a repórter do Le Monde Claire Gatinois. Ela explica que Lula está preso em Curitiba, onde ele cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção.

Entretanto, salienta, o petista é "o grande favorito nas pesquisas de intenção de voto" e "vive a campanha eleitoral à distância, diante de sua televisão". "A seus advogados, cada segunda e sexta, ele dita os tuítes que serão enviados em seu nome e acompanha os passos de seu pupilo, Fernando Haddad, que percorre o país para tentar eleger esse candidato fantasma", publica Le Monde.

O jornal lembra que nesta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral pode colocar um fim ao que classifica de "estranha situação" e validar ou não a candidatura do ex-presidente. "Raros são aqueles que, tanto à esquerda, como à direita, imaginam uma decisão favorável [a Lula]", escreve Le Monde, lembrando que a Lei da Ficha Limpa estabelece que um condenado em segunda instância, como é o caso do petista, não pode concorrer em eleições ao menos durante oito anos.

Lula continua liderando as pesquisas

O diário destaca que, de acordo com as últimas pesquisas, Lula teria 39% dos votos no primeiro turno, bem à frente do candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, que tem 19% das intenções de voto, e Marina Silva, "porta-voz da consciência ecológica", que tem 8%. Nos últimos meses, "Lula ganhou nove pontos, sem jamais sair de sua cela", publica Le Monde.

Gênio político para uns, oportunista para outros, Lula tira proveito de uma conjunção de acontecimentos que permitiram que ele superasse uma situação desastrosa, reitera o diário. Le Monde lembra o impeachment de Dilma Rousseff e a presidência do Brasil assumida pelo impopular Michel Temer, envolvido em diversos casos de corrupção, bem como seus aliados, que o ajudaram a aprovar reformas impopulares que em nada permitiram melhorar a situação econômica, o desemprego e a segurança no Brasil.

Por isso, escreve Le Monde, a campanha de Lula, que propõe salvar o Brasil, faz sucesso, enquanto as diversas investigações anticorrupção que o visaram são apresentadas como uma manobra política vulgar para o impedir de voltar à presidência. A tese é reforçada por um poder judiciário, que é incapaz de mostrar a mesma eficácia empregada contra o petista a seus opositores, como o próprio Michel Temer ou o Aécio Neves, do PSDB.

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Fátima lidera no RN com 26% para Governo!

MPF denuncia ex-deputado João Maia (PR) e mais 10 investigados por desvio de dinheiro

MPF denuncia ex-deputado e mais 10 investigados por desvio de dinheiro em obras nas rodovias federais do RN. Operação Via Trajana foi deflagrada em julho e investiga suposto esquema de propinas montado na superintendência do Dnit. Segundo investigadores, ex-deputado João Maia comandava ações.

Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado João Maia e mais 10 pessoas investigadas por desvio de dinheiro em obras nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. De acordo com os investigadores, o susposto esquema reuniu integrantes da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os denunciados foram alvo da Operação Via Trajana, iniciada no 31 de julho - um desdobramento da Operação Via Ápia, de 2010.

João Maia foi denunciado por peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitações e lavagem de dinheiro. “(...) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Em nota, o deputado afirmou que recebeu a informação da denúncia "sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação" e disse que é inocente das acusações. "Depois de 8 anos e uma recente busca e apreensão, eis que o Ministério Público Federal anuncia que ofereceu denúncia em menos de um dia útil depois da conclusão do inquérito policial que, por sua vez, foi concluído apressadamente sem sequer ouvir parte dos investigados ou analisar o material apreendido, demonstrando a pressa e a falta de cuidado com que se pretende levar a situação", considerou o ex-deputado.

Ex-deputado e economista João Maia  (Foto: Canindé Soares) Ex-deputado e economista João Maia  (Foto: Canindé Soares)

Além de João Maia, a ex-esposa e o ex-sogro, o sobrinho dele, Robson Maia Lins, estão entre os denunciados. Conforme o MPF, a denúncia é resultado de um trabalho conjunto da procuradoria com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações usadas para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit.

Segundo o MPF, provas colhidas pelos investigados atestam que João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e outro denunciado, Fernando Rocha, para a Superintendência. Os dois seriam responsáveis por operar “troca de favores” com as empresas. Gledson fechou acordo de delação premiada após a Operação Via Ápia.

Ainda conforme os investigadores, os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010) e os demais 30% seriam repartidos entre os dois. A ex-esposa do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira, e o ex-sogro, Fernando Giuberti Nogueira , foram arrolados porque eram alguns dos responsáveis pelo recebimento da propina.

Os outros denunciados são o então assessor do deputado, Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento de propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

O dinheiro, conforme o MPF, era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios, informou o MPF.

Denunciados:

João da Silva Maia – Peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitações; e lavagem de dinheiro.

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves - Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores - Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

Em nota, a assessoria do advogado Robson Maia Lins afirmou que ele prestou serviços lícitos dentro de sua área de expertise a uma empresa privada que figura no processo. "No entanto, nessa investigação, alvo da denúncia, não chegou, nem mesmo, a ser ouvido. Aliás, investigação essa que não produziu absolutamente elemento de informação algum que pudesse redundar em mínima suspeita das condutas de Robson Maia Lins", disse. Ainda de acordo com a assessoria, não houve respeito a direitos básicos do advogado, que ainda não conhece o conteúdo das investigações.

Operações

A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. Ela foi dlfragada em decorrência da Via Ápia, que identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia, foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.

Operação Via Trajano foi deflagrada em sete estados (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

"Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As 'vencedoras' das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total", declarou o MPF. Via https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/08/27/mpf-denuncia-ex-deputado-e-mais-10-investigados-por-desvio-de-dinheiro-em-obras-nas-rodovias-federais-do-rn.ghtml

NUM VÍDEO EMOCIONANTE, COMEÇA A CAMPANHA LULA-HADDAD. ASSISTA

DATAFOLHA COLOCA LULA AINDA MAIS LÍDER: 39%

247 - A maior pesquisa Datafolha realizada até agora, com 8.433 entrevistados, nos dias 20 e 21 de agosto, amplia ainda mais a liderança do ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político para não disputar as eleições. Ele tem 39% das intenções de voto, vinte pontos acima de Jair Bolsonaro, que aparece com 19%. O levantamento mostra ainda a fragilidade de todas as candidaturas associadas ao golpe de 2016, como a de Geraldo Alckmin, que tem apenas 6%.

Uma decisão recente do Comitê de Direitos Humanos da ONU garante os direitos políticos da Lula, mas setores do Judiciário dão sinais de que pretendem desafiar as Nações Unidos, colocando o Brasil à margem do sistema internacional. No dia de ontem, 

Publicada no jornal Folha de S. Paulo, a pesquisa é uma das mais completas feitas até aqui, com cenários nacionais e regionais. A pesquisa destaca que o terceiro lugar das intenções de voto a presidente está embolado: empatados estão Marina Silva (Rede, com 8%), Geraldo Alckmin (PSDB, 6%) e Ciro Gomes (PDT, 5%).  

O instituto afirma que sem Lula, Marina e Ciro dobram suas intenções de voto, ficando atrás de Bolsonaro (22%), com 16% e 10%, respectivamente. Alckmin também sobe, mas para apenas 9%, empatando na margem com Ciro.

Com Lula na disputa, brancos e nulos somam 11%, com 3% de indecisos. Sem Lula, os índices sobem respectivamente para 22% e 6%.

Um dado importante, mas insuficiente do ponto de vista da metodologia do instituto é a percepção de Fernando Haddad no cenário como um todo. Haddad, vice de Lula, pode herdar a candidatura caso o TSE afronte a decisão da ONU em determinar o direito de Lula ser candidato à presidência.

Para o Datafolha, a simulação com o nome de Haddad apresenta 4%, mas sem o nome associado a Lula. Ao mesmo tempo, o instituto diz que, no momento, 31% dos eleitores votariam em um candidato escolhido por Lula – o que daria a Haddad alto potencial eleitoral.

O Datafolha reconhece que Haddad tem um potencial considerável: não é conhecido por 27% dos eleitores, contra 59% que já ouviram falar do ex-prefeito paulistano. Em comparação, Lula é conhecido de 99% dos ouvidos, Marina, por 93% e Alckmin, por 88%. Assim, Haddad registra baixíssima rejeição: 21%.

Comunidades Indígenas Deputado tucano boicota programa de acesso à água para indígenas

Geraldo Resende atuou contra construção de cisternas em comunidades do MS onde indígenas bebem água suja e são contaminados por agrotóxicos. Por Repórter Brasil 

Aproximadamente 35 famílias Guarani e Kaiowá vivem em moradias precárias. Indígenas reclamam a demarcação da área desde 2011.

Por João Cesar Diaz

Acampados entre as fazendas de soja, milho e cana-de-açúcar do Mato Grosso do Sul, indígenas Guarani e Kaiowá adoecem e são intoxicados por agrotóxicos devido à falta de acesso à água tratada.

Há denúncias de crianças internadas e adultos com diarreias, febres e manchas pelo corpo. O problema poderia ser amenizado por um programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que instalaria 910 cisternas nesses locais.

Ao coletar a água da chuva, as caixas reduziriam a dependência dos poços e córregos contaminados. Os benefícios do programa, porém, nunca chegaram a esses indígenas devido à interferência do deputado federal Geraldo Resende (PSDB/MS), que atuou para mudar o destino dos recursos.

Membro da Frente Parlamentar Agropecuária, a bancada ruralista, Resende confirma que se opôs às cisternas nos acampamentos, questionando a eficácia das obras. “Sabe-se dos bons resultados da construção de cisternas no Nordeste do país, porém, talvez não seja essa a melhor benfeitoria para as áreas indígenas de Mato Grosso do Sul”, afirma.

A motivação por trás do posicionamento do deputado, porém, pode ter outra origem. Em reunião com representantes do MDS e da Funai no dia 9 de novembro, ao se manifestar contra as obras, o parlamentar listou os nomes de posseiros e donos de propriedades que reivindicam direito sobre as terras onde estão os acampamentos.

A fala foi registrada por técnica da Funai que estava presente na reunião.  A base do argumento de Resende seria “o possível acirramento fundiário" por considerar "a construção das cisternas um dano à propriedade privada”, segundo outro documento da Funai sobre a mesma reunião.

Questionado diretamente pela Repórter Brasil se interferiu no programa para defender os interesses dos fazendeiros locais, o deputado foi evasivo. Por meio de sua assessoria, informou que suas motivações foram: “a defesa da legalidade, a necessidade de atender a mesma demanda em áreas que não estão em litígio e questões da geografia local”.

Os acampamentos indígenas estão nas áreas cuja posse é disputada por fazendeiros e indígenas. Essas são, justamente, as comunidades consideradas mais vulneráveis pelo MDS e Funai, onde as doenças e intoxicações são mais frequentes. Isso porque esses acampamentos ficam mais próximos das lavouras, não dispõem de infraestrutura pública de abastecimento, além de serem o foco do conflito agrário da região.

Em resposta à atuação de Resende, o Ministério Público Federal se manifestou a favor da construção das cisternas nos acampamentos por meio de recomendação conjunta enviada ao então ministro do MDS, Osmar Terra.

Na visão dos três procuradores federais que se manifestaram sobre o caso, o acesso à água deveria ser garantido independente “da regularidade fundiária das áreas que ocupem”. Para o procurador Marco Antônio Delfino, as cisternas seriam apenas uma solução pontual e temporária: “o mínimo que o Estado poderia fazer”.

Apesar dos questionamentos, o MDS está executando o programa com o apoio da Funai sem incluir nenhum dos acampamentos não regularizados.

Água suja para os índios

Barrenta e cheia de detritos, a água levada de balde pelos indígenas carrega agrotóxicos para dentro de suas casas, segundo relatórios da Funai e estudo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão ligado à presidência da república.

A falta de acesso à água potável foi verificada em 70% dos acampamentos indígenas visitados por equipes da Funai em 2016. Nesses locais, a coleta é feita em córregos e poços improvisados, ambos alimentados pela água que escorre das plantações vizinhas.

Mal estar, diarreias, náuseas e dores de cabeça acompanham o calendário das lavouras que cercam os acampamentos. “Entre outubro e fevereiro a contaminação da água fica muito ruim, porque é tempo da soja. Abril e maio também, porque é tempo do milho. Só fica melhor no tempo do frio, quando não passam os venenos” afirma uma liderança indígena que preferiu não se identificar por medo de sofrer represálias.

De acordo com o último levantamento da Funai, de um total de 96 áreas habitadas pelos Guarani e Kaiowá no sul do estado, 45 não estão regularizadas. Chamadas de retomadas, essas ocupações indígenas ocorrem em terras que já foram parte do seu território tradicional, mas que hoje são usadas para o cultivo da soja e do milho. Em sua maioria, eles vivem em moradias precárias: casas de toco, erguidas com sapé e protegidas da chuva por lonas plásticas.

Para Simão Kunumi e sua família, o programa das cisternas era uma esperança. “Recentemente, três crianças tiveram de ir para o hospital por tomarem dessa água envenenada”, disse o Kaiowá que mora em uma retomada no município de Caarapó, uma das que receberiam as caixas d'água.

Foram mais de 33 mil toneladas de agrotóxicos vendidos no Mato Grosso do Sul em 2016, segundo o Ibama. Embora a contaminação ambiental preocupe cientistas, ainda não há dados que mostrem como essas substâncias se espalham pelas águas e pelos rios da região.

Pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste, Rômulo Scorza, afirma que a instituição está lançando programa inédito para monitorar a concentração de agrotóxicos na água. Fernanda Savicki de Almeida, pesquisadora da Fiocruz em Campo Grande, relata que há muita resistência a estudos técnicos que se proponham a investigar essa questão no Mato Grosso do Sul.

Agrotóxicos como arma

Além da água contaminada, o veneno também cai do céu. A Repórter Brasil teve acesso a um vídeo que registra uma cena grave. Ao pulverizar uma plantação de soja, um avião joga a substância sobre uma comunidade indígena. Crianças correm em direção à casa, enquanto adultos descrevem sentir o cheiro do veneno.

Relatório interno da Funai narra esse mesmo episódio, que ocorreu em 2016 no acampamento Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante. Segundo servidor do órgão, que não quis se identificar, esse foi um de muitos “ataques” que ocorrem na região, onde fazendeiros reagem contra as ocupações usando os agrotóxicos como arma.

A mesma realidade foi abordada em estudo da Human Rights Watch “Você não quer mais respirar veneno”. A organização coletou diversos casos de intoxicação entre os indígenas da área, revelando que os agrotóxicos estão na água e no ar: “Dava pra ver o líquido branco [no ar]”, contou indígena entrevistado pela ONG sobre episódio em que seu acampamento foi atingido por uma nuvem de agrotóxicos após pulverização em fazenda vizinha.

“Cena de guerra”

São muitos os registros de ações violentas contra os indígenas no Estado. Paciente ao narrar a história do acampamento, o Kaiowá Simão vive desde 2016 com uma bala alojada no peito. O pedaço de metal quase o matou: “Está na capa do coração”, ele descreve. Segundo denúncia do MPF, o ataque foi feito por um grupo de 200 a 300 fazendeiros. Além de ferir Simão, eles tiraram a vida de um indígena no episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Caarapó”.

Cinco dos fazendeiros envolvidos foram presos pela Polícia Federal, acusados de constituição de milícia privada, homicídio, lesão corporal e dano qualificado. “Essas agromilícias são comuns na região”, afirma o procurador da república Marco Antônio Delfino.

“Era uma cena de guerra”, afirma um indígena que pede para não se identificar. Ele se recorda das caminhonetes e tratores avançando sobre a retomada, enquanto os fazendeiros soltavam rojões para disfarçar os disparos das pistolas e espingardas.

A tensão permaneceu após o ataque, com 18 indígenas assassinados no estado em 2016. A violência segue iminente: em 9 de abril, o Supremo Tribunal Federal suspendeu duas ações de reintegração de posse em fazendas próximas a retomada de Kunumi. O receio é o “acirramento do conflito fundiário na região”, escreveu na decisão a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

Indígenas denunciam a superlotação das terras regularizadas: população cresce, mas a demarcação não acompanha (Lunaé Parracho)

Ação ruralista

Neste contexto, a atuação de Geraldo Resende contra as cisternas em retomadas coloca o deputado como um ator importante no que os indígenas chamam de guerra. Em seu tempo de bancada ruralista, ele já se declarou contra a construção de outras infraestruturas públicas em Terras Indígenas não regularizadas, como escolas. Em falas públicas na Câmara, Resende também alegou que a Funai utiliza laudos antropológicos falsos em seus estudos.

Se há dois lados da disputa por terras no estado, não é difícil determinar em qual deles o deputado se coloca. Na Câmara há 15 anos, mineradoras e empresas do agronegócio sempre foram uma importante fonte para suas campanhas. Delas vieram 78% do seu financiamento eleitoral em 2014, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Na época em que o projeto das cisternas foi alterado, o Ministério do Desenvolvimento Social era comandado por Osmar Terra, também da bancada ruralista. Ele deixou o cargo em abril deste ano para voltar ao posto na Câmara, a tempo de disputar a reeleição para deputado federal em outubro.

Para o procurador Delfino, um dos que reivindicou que o MDS voltasse ao programa original em áreas de retomada, o governo passa uma mensagem clara ao concentrar as políticas públicas apenas nas Terras Indígenas regularizadas: “Não saiam das terras que já têm”. Para ele, isso é mais uma maneira de enfraquecer a luta indígena pela demarcação de novas áreas.

A dispersão territorial das comunidades Guarani e Kaiowá na região remonta à expulsão de suas terras ainda no século XIX. O processo se intensificou durante as décadas de 50 e 70, quando o Estado passou a emitir títulos de propriedade a fazendeiros, muitos deles de fora do Mato Grosso do Sul.

Hoje, o estado é o campeão em terras privadas no Brasil: 92% de seu território tem donos e a maioria deles são grandes proprietários.

Nota de Geraldo Resende sobre a matéria

O deputado federal Geraldo Resende é o parlamentar que mais levou recursos para investimentos em comunidades indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul.

São frutos de emendas parlamentares e investimentos da programação de ministérios conquistados por meio do trabalho do parlamentar a reconstrução da Escola Estadual indígena Guateka Marçal de Souza, que atende adolescentes e jovens das reservas indígenas de Dourados, investimentos em abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares (banheiros externos) em reservas indígenas dos municípios de Bela Vista (aldeia Pirakuá), Nioaque (aldeias Água Branca, Brejão e Taboquinha), Jardim, Ponta Porã, Japorã (aldeias Yvy Katu e Porto Lindo), Itaporã, Coronel Sapucaia (aldeias Tomázia, Córrego de Ouro e Taquaperí), Aquidauana, Miranda (aldeia Argola), Douradina (Aldeia Panambi), Aral Moreia (aldeia Guassutí), Aquidauana (aldeias Colônia Nova, Lagoinha e Morrinhos), Miranda (aldeia Moreira), Dourados (aldeia Bororó), Caarapó (aldeias Guira’Roka e Taquara), Antônio João (aldeia Campestre), dentre outras ações.

Um dos maiores e mais emblemáticos investimentos em reservas indígenas realizados por meio de emenda individual do deputado Geraldo Resende foi a que possibilitou a construção da primeira Vila Olímpica Indígena do País edificada em Dourados-MS.

O deputado Geraldo Resende também presidiu a Comissão externa da Câmara dos Deputados que investigou a mortalidade por desnutrição de crianças indígenas nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os casos de mortes de crianças indígenas chamaram a atenção até da imprensa internacional no meio da década passada.

Provavelmente foi em consequência do trabalho orçamentário e legislativo, que o parlamentar foi convidado a opinar sobre a construção de cisternas em áreas ainda em litígio onde estão comunidades indígenas.

O deputado afirmou na reunião de novembro do ano passado, que existe a necessidade de ligação de água em reservas indígenas já homologadas e questionou a alternativa de se construir cisternas, ao invés de outras ações. As cisternas se mostraram viáveis no combate a crises hídricas no Nordeste Brasileiro, porém o estado de Mato Grosso do Sul apresenta outras características geográficas de forma a sugerir outras formas de abastecimento de água.

Afirmar que o parlamentar está deste ou daquele lado de um conflito agrário é extremamente subjetivo e não parece ter respaldo no trabalho do parlamentar. Com todo respeito a este órgão de imprensa, seria uma prática do bom jornalismo a consulta a lideranças das reservas e outros indígenas como um todo na construção da reportagem.

Acredito que a matéria ficaria mais objetiva se, além de burocratas, militantes e membros do Ministério Público, que tem o dever constitucional da defesa das comunidades tradicionais, se os indígenas, que moram nas aldeias pudessem ter suas palavras publicadas e eles sim julgarem o trabalho dos agentes políticos. Via https://www.cartacapital.com.br/sociedade/deputado-tucano-boicota-programa-de-acesso-a-agua-para-indigenas

GLEISI: POSIÇÃO DA ONU É GRANDE VITÓRIA PARA A DEMOCRACIA

"Grande vitória para a democracia brasileira a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. O mundo nos ensinando e alertando que o que esta sub judice hoje no Brasil é o processo eleitoral brasileiro ao não garantir os direitos políticos de Lula", afirmou a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Paraná 247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), comemorou a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu, oficialmente, que o Estado brasileiro garanta os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve prisão de ordem emitida sem o esgotamento de todos os recursos judicais. 

"Grande vitória para a democracia brasileira a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. O mundo nos ensinando e alertando que o que esta sub judice hoje no Brasil é o processo eleitoral brasileiro ao não garantir os direitos políticos de Lula", escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.

Em nota, a ONU pediu que o Estado não impeça que "o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final (leia mais aqui)".

Gleisi Lula Hoffmann

✔@gleisi

Grande vitória para a democracia brasileira a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. O mundo nos ensinando e alertando que o que esta sub judice hoje no Brasil é o processo eleitoral brasileiro ao não garantir os direitos políticos de Lula #LulaLivre

12:58 PM - Aug 17, 2018

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NEW YORK TIMES DESTACA O QUE A MÍDIA NACIONAL ESCONDE: ONU EXIGE LULA NAS ELEIÇÕES

247 - O jornal The New York Times destacou nesta sexta-feira, 17,  a manifestação da Organização das Nações Unidas (ONU) em defesa do direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar as eleições presidenciais.

O principal jornal do planeta desta o comunicado da ONU, que diz que o governo brasileiro deve garantir "que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018". "Isso inclui ter acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político", disse o comitê da ONU.

Leia, abaixo, um trecho da reportagem do New York Times, e aqui a íntegra:

SÃO PAULO - O Comitê de Direitos Humanos da ONU, um painel de especialistas independentes, disse na sexta-feira que solicitou que o governo brasileiro permita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerça seus direitos políticos como candidato à presidência.

Lula é o candidato presidencial de seu Partido dos Trabalhadores (PT) e lidera as pesquisas antes das eleições de outubro, mas é amplamente esperado que seja proibido de concorrer por um tribunal eleitoral. Ele foi preso em abril por condenação por corrupção.

O comitê, que supervisiona a adesão dos países ao Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos, disse em comunicado que pediu ao governo brasileiro que "não o impeça de concorrer às eleições presidenciais de 2018, até que seus recursos sejam apresentados aos tribunais". concluída em processos judiciais justos ".

O comunicado acrescentou que o governo brasileiro deve garantir "que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018".

"Isso inclui ter acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político", disse o comitê.

De acordo com a lei brasileira, Lula tem acesso livre a seus advogados, que incluem alguns dos principais executivos do PT, e visitas familiares semanais. Ele tem permissão para se comunicar por escrito, mas promotores federais dizem que ele está impedido de fazer gravações em vídeo ou áudio.

LEIA ÍNTEGRA DA HISTÓRICA DECISÃO DA ONU SOBRE LULA

247 - Leia a íntegra da tradução do texto da ONU sobre Lula (o original em inglês está aqui):

AÇÕES UNIDAS

DIREITOS HUMANOS

ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSÁRIO

ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSÁRIO DE DIREITOS HUMANOS

PALÁCIO DAS NAÇÕES * 1211 GENEBRA 10, SUÍÇA

www.ohchr.org – TEL + 41 22 917 9895 – FAX: + 41 22 917 9008 – E-MAIL: petitions@ohchr.org

O Secretariado das Nações Unidas, o Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos, cumprimenta a Missão Permanente do Brasil junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra e tem a honra de transmitir, para fins de informação, a petição dos advogados e o pedido por medida provisional apresentado no dia 27 de julho de 2018 a respeito do comunicado de nº 2841/2016, que foi apresentado ao Comitê de Direitos Humanos para análise à luz do Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos em favor do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

O Comitê, através de seu Relator Especial sobre Novos Comunicados e Pedidos por Medidas Provisionais, avaliou as alegações do autor datadas de 27 de julho de 2018 e concluiu que os fatos relatados indicam a existência de possível dano irreparável aos direitos do autor previstos no artigo 25 do Pacto. Portanto, estando o comunicado do autor sob exame pelo Comitê, conforme a regra processual no. 92, o Comitê requisita ao Estado-Parte a adoção de todas as medidas necessárias para assegurar que o requerente usufrua e exerça todos os seus direitos políticos enquanto está na prisão, na qualidade de candidato nas eleições presidenciais de 2018, o que inclui o acesso adequado à imprensa e aos membros de seu partido político; requisita também que o Estado-Parte não impeça o autor de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos impetrados contra a sentença condenatória sejam julgados em processos judiciais justos e a sentença esteja transitada em julgado.

Esta solicitação não sugere que o Comitê tenha chegado a uma decisão a respeito da questão atualmente em exame.

17 de agosto de 2018

Leia abaixo a íntegra da nota dos advogados de Lula sobre o documento:

Na data de hoje (17/08/2018) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre).

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.

Por meio do Decerto Legislativo 311 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.

Valeska Teixeira Zanin Martins

Cristiano Zanin Martins

Filho de lavradores e quilombola, menino sergipano será médico do seu povoado

João recentemente concluiu o curso de Medicina na Universidade Federal do Sergipe (UFS) e será o novo médico de seu povoado, o Povoado Sítio Alto, em Simão Dias, no Sergipe.

O menino não se envergonha de sua origem, muito pelo contrário, tem orgulho de dizer de onde veio e de suas conquistas:

“Negro, quilombola, filho de lavradores, nascido e criado na roça, filho do meio e integrante de uma família humilde composta por 11 irmãos e rodeada pela pobreza, chego ao fim de uma enorme batalha!”.

A condição de sua família nunca foi boa, e ele sempre soube que os estudos eram a única maneira de ter um futuro próspero e poder ajudar os seus pais. Seus pais são analfabetos, portanto nunca tiveram uma renda sólida. Dessa maneira, o menino e seus irmãos tiveram uma infância complicada e muitas vezes lhes faltavam itens básicos, como roupa e até alimentos.

Em meio a essa realidade, poderia parecer impossível vencer na vida, mas não para João. Ele sempre se dedicou aos estudos para proporcionar uma realidade de vida melhor para a família.

“Eu me destacava cada vez mais na escola, porque sabia que a única opção para uma ascensão social e financeira era por meio dos estudos”, diz João.

Ele conseguiu seu primeiro trabalho fora da roça quando estava no terceiro ano do ensino médio. Era um trabalho na Promotoria de Justiça de Simão Dias, no qual ficava durante meio período. No entanto, não estava totalmente satisfeito, porque ainda tinha que entrar na faculdade, e para isso enfrentou sua insegurança interna e muitos preconceitos, como diz abaixo:

“Muitas vezes me questionava se seria possível, se eu era capaz. Recebi muitos comentários desencorajadores, de pessoas próximas inclusive, pelo fato de ser uma pessoa pobre, vindo da roça, negro e proveniente de escola pública. Conseguir curar Medicina? Muitos consideraram improvável! Mas Deus e o destino foram maravilhosos comigo!”

No entanto, nada disso desmotivou João, que aos 17 anos passou em terceiro lugar para Medicina na Universidade Federal do Sergipe.

Durante os seis anos de estudo, enfrentou muitos desafios, principalmente devido ao sustento da família “que ainda é provido pelo trabalho na roça e por benefícios sociais de distribuição de renda”.

Essa fase difícil, e agora, prestes a colar grau, o menino batalhador dá um conselho para todos aqueles que se sentem incapazes e desmotivados:

“No pouco que vivi aprendi que, quando as dificuldades baterem à sua porta, deixe-as entrar! Nada melhor que os desafios para instigar a evolução humana. Acredito que se eu não tivesse tantas dificuldades, não estaria me graduando em Medicina, curso ainda elitizado e estereotipado em nossa sociedade.”

Este é o primeiro grande passo para realizar o sonho de proporcionar uma vida melhor para família, e João escolheu o melhor caminho para isso, ajudando muitas outras pessoas no caminho!

Abaixo a publicação da Universidade Federal do Sergipe sobre a conquista do menino:

Essa é uma história realmente inspiradora, que nos faz refletir sobre o valor que damos às nossas dificuldades, e que está em nossas mãos torná-las um impedimento ou apenas mais um obstáculo, que tornará nossa vitória ainda mais bonita!

Esperamos que se lembre desse exemplo sempre que precisar de um reforço positivo em sua vida!

Se você gostou, comente abaixo e compartilhe essa bela história com seus amigos! Via https://osegredo.com.br/filho-de-lavradores-e-quilombola-menino-sergipano-sera-medico-do-seu-povoado/ Direitos autorais da imagem de capa: João Costa/Arquivo pessoal

Garibaldi Alves foi considerado o pior senador do RN e um dos piores do Brasil, aponta o Atlas Político

O senador potiguar Garibaldi Alves Filho ficou em 55° lugar no “Ranking dos Políticos”, uma avaliação promovida pelo Atlas Político, que é uma iniciativa apartidária que busca acelerar o processo de responsabilização da política brasileira, contribuir ao combate da demagogia, corrupção e clientelismo, e assegurar uma maior conscientização do eleitorado sobre os seus representantes.

O estudo avaliou: Representatividade, Campanha Responsável, Ativismo Legislativo, Debate Parlamentar e Fidelidade Partidária. Dentro dos critérios adotados, Cássio foi o décimo senador mais bem avaliado do país.

A senadora Fátima Bezerra foi considerada a melhor senadora do RN ficando em 29ª lugar e em segundo o senador José Agripino classificado em 48ª. Via http://blogdoprimo.com.br/2017/08/02/garibaldi-alves-foi-considerado-o-pior-senador-do-rn-e-um-dos-piores-do-brasil-aponta-o-atlas-politico/

Primeira Turma do STF nega recurso do senador Agripino Maia para derrubar denúncia sobre estádio no RN

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (14) um recurso da defesa do senador Agripino Maia (DEM-RN) para derrubar uma denúncia recebida na Corte que acusa o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro.

Com a decisão, ele continua réu em uma ação, desdobramento da Lava Jato, que apura irregularidades na obra da Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa do Mundo de 2014.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS em troca de favores do parlamentar. Ainda de acordo com a denúncia, a pedido do senador, a empreiteira doou R$ 250 mil ao DEM. O senador nega as acusações.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, já havia votado em junho para negar o pedido. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.

Nesta terça, Moraes votou contra o recurso, acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

A ministra Rosa Weber, outra integrante da Turma, estava ausente da sessão.

A denúncia

A acusação da PGR afirmou que Agripino teria ajudou a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio. Via G1