Documento da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) , comprova que desde o dia 24 de fevereiro o Governo do Rio Grande do Norte repassou o valor correspondente a 60% do que deve ser pago através de Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF), a prefeitura de Mossoró, que não efetuou o pagamento a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
De acordo com informações colhidas pela reportagem junto a Sesap, o TCTF, que ocorre em regime de co-financiamento entre os o Estado e o Município de Mossoró, foi cumprido e o repasse de R$ 1,470.984,40, foi feito no dia 24 de fevereiro de 2022. “sendo o município o ente que possui a gestão plena quanto à contratualização dos serviços”, diz a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) sobre o pagamento a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
Dessa forma, fica mais uma vez comprovada a falta de respeito do prefeito Allyson Bezerra com os pacientes e prestadores de serviço da saúde pública em Mossoró, tendo em vista que a Prefeitura de Mossoró recebeu os recursos do governo do estado e não fez a complementação para repassar a liga. Mesmo assim o prefeito continua negando o recebimento dos recursos e culpando o Governo do Estado pelos atrasos,
“O pagamento se dá a partir do momento em que o município comunica ao Estado os valores das produções realizadas pelos prestadores de serviço.
Segundo a Sesap, o termo formalizado com Mossoró “visa o fortalecimento da atenção especializada à saúde, ambulatorial e hospitalar, em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas de modo ininterruptos na rede de credenciados em Mossoró, para usuários residentes nas regiões sanitárias de saúde II, VI e VIII”. Via Blog Carlos Costa
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Marcos Imperial