Representando a Semarh, estavam presentes o secretário João Maria Cavalcanti e o secretário adjunto Carlos Nobre. A reunião, a convite da deputada, foi realizada em seu gabinete e tratou de duas pautas importantes para o RN em relação aos recursos hídricos: perfuração e instalação de poços e o Projeto de Lei nº 4546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos.
João Maria C avalcanti, também presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), apresentou à deputada federal a moção aprovada por unanimidade em reunião extraordinária do Conselho que discutiu sobre o PL nº 4546/2021, em 31 de março deste ano. “O PL foi encaminhado ao Congresso Nacional sem o devido e necessário debate na sociedade, além de apresentar diversas inconsistências. Precisamos discutir o projeto com a sociedade e com os órgãos que fazem a gestão dos recursos hídricos”, destaca.
“É mais uma proposta do governo federal que apresenta problemas de natureza jurídica da água, da falta de participação pública para gestão de um bem comum, assim como a privatização de serviços hídricos. A questão da água é fundamental para o povo e não pode ser debatida como mercadoria.”, salienta Natália Bonavides.
Durante a reunião, foram discutidas as demandas relacionadas à segurança hídrica através do abastecimento de água, em quantidade e qualidade, para a população do estado. Entre as ações estão a perfuração e instalação de poços, compra e manutenção de dessalinizadores e aquisição de equipamentos de perfuração de poços que atendam aos diferentes tipos de solo da região.
Natália Bonavides, nos três anos do seu mandato, enviou para a SEMARH um total de quase 2 milhões de reais destinados a atender demandas relacionadas à garantia no acesso à água, dando prioridade à segurança hídrica da população.
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Marcos Imperial