terça-feira, 7 de junho de 2022

Assembleia Legislativa do RN aprova mais um projeto do Deputado Estadual Francisco do PT - Lei que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no RN

Aprovado na @assembleiarn o projeto de lei de nossa autoria que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Norte.

Dentre os objetivos, a lei visa criar mecanismos e instrumentos que estimulem o contínuo desenvolvimento da atividade cooperativista, estabelecer incentivos financeiros, econômicos e fiscais para a criação e fortalecimento do sistema cooperativo, estimular a forma cooperativa de organização social, econômica e cultural nos diversos ramos de atuação.
Lei também institui a Semana Estadual de Incentivo ao Cooperativismo, a ser comemorada anualmente, na primeira semana de julho.

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Marcos Imperial

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