No Fórum dos Governadores em Brasília, discutimos e definimos ações emergenciais para mitigar os impactos que os estados tem sofrido com a redução dos recursos oriundos do ICMS em decorrência das leis 192 e 194 adotadas pelo governo federal de forma abrupta e sem diálogo com entes federados.
Destaquei que o tema da reforma tributária fosse considerado agenda prioritária para 2023, o que foi prontamente acatado por todos os presentes. Nesse contexto, na primeira quinzena de janeiro, vamos nos reunir com presidente @lulaoficial e o ministro da Fazenda, @fernandohaddadoficial, para entregar a proposta tendo como base a pec 45 e 110 que tramitam no Congresso Nacional.
É preciso ousar numa concepção de reforma tributária que não meramente simplifique tributos, mas que adote o princípio da progressividade que é diminuir o tributo sobre o consumo e avançar na tributação da renda e do patrimônio.
A reforma tributária é urgente e a mais importante a ser realizada no país hoje. Uma reforma justa e solidária que enfrente os principais desafios do Brasil: o combate às desigualdades social e regional.
Essa reforma é urgente e estruturante para o Brasil!
Foto: Fernanda Martinelli
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Marcos Imperial